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Substituição Tributária Online





Sistema Substituição Tributária Online

Uma ferramenta criada para auxiliar na correta aplicação da legislação fiscal.

Substituição Tributária Online é um produto que reúne todas as informações legais, atualizadas diariamente, dos produtos sujeitos à substituição tributária.

O usuário encontrará as mercadorias sujeitas ao referido regime, com todas as informações necessárias para o correto recolhimento do imposto, evitando surpresas desagradáveis na barreira de fiscalização, como autuação e prejuízos financeiros.



– Quando se aplica a condição de substituto tributário ao fornecedor paulista na operação interestadual?

– Qual é a diferença do ICMS a ser aplicável no cálculo do imposto retido e pago a favor do Estado destinatário da mercadoria?

– Minha empresa adquire uma determinada mercadoria com ST e precisa revender nas seguintes condições, como devo proceder em relação a ST?

– Para outro Estado com protocolo – destinatário usuário final e contribuinte?

– Para outro Estado sem protocolo – destinatário usuário final e contribuinte?

– Em uma operação interestadual realizada por um contribuinte optante do Simples Nacional, qual será a alíquota utilizada para realização do cálculo como dedução do ICMS da “operação própria”?

– Contribuinte optante pelo Regime do Simples Nacional, ao comercializar produto com substituição tributária, nas operações interestaduais amparadas por Convênio ou Protocolo, utilizará para fins de cálculo da substituição tributária a Margem de Valor Agregado Original ou a margem de valor agregado ajustada?

– O contribuinte do estado de São Paulo ao comercializar mercadorias para contribuinte localizado em outro estado, na qual os estados envolvidos tenham celebrado protocolo/convênio, deverá recolher o diferencial de alíquota em favor do estado destinatário se as mercadorias for para uso, consumo ou ativo?

– Contribuinte paulista que tenha adquirido mercadoria com substituição tributária (operação interna), estando assim, na condição de contribuinte substituído, ao efetuar uma revenda para outro estado, signatário de Protocolo ou Convênio pertinente a substituição tributária, para não contribuinte, aplica-se a substituição tributária novamente?

– Na operação interestadual com mercadoria sujeita a substituição tributária, qual CFOP deverá ser utilizado, quando o imposto já tiver sido retido anteriormente?

– Que tratamento fiscal deverá ser observado nas operações interestaduais realizadas entre contribuintes a título de “demonstração” e que tenham por objetivo mercadorias sujeitas ao regime de substituição?

Substituição Tributária Online é um produto ímpar, prático, inteligente, eficaz, que reúne todas as informações legais, atualizadas diariamente, dos produtos sujeitos à substituição tributária, partindo de São Paulo para todas as Unidades da Federação.

O usuário encontrará as mercadorias sujeitas a esse regime, com todas as informações necessárias para o correto recolhimento do imposto, evitando surpresas desagradáveis na barreira de fiscalização, como autuação e prejuízos financeiros.
Por NCM ou nome do produto o sistema demonstra:

- alíquotas interna, interestadual e do IPI
- MVA – Original
- MVA – Ajustada
- alertas de Pautas Fiscais
- Tarifa Externa Comum
- benefícios fiscais regionais
- tratamento tributário (base de cálculo, inaplicabilidade, responsabilidade tributária, pagamento do ICMS, CFOP, produtos importados e código de situação tributária)
Além de informações para cálculo do imposto retido, o produto traz, de forma concisa, a legislação atualizada, as Unidades Federadas signatárias dos acordos, o tratamento tributário, o CFOP das operações relacionadas à substituição tributária e o benefício fiscal (tanto aplicado para o remetente quanto para o destinatário da mercadoria).

Após uma simples pesquisa, o usuário identifica a exigência ou não de antecipar o recolhimento do ICMS e está apto a emitir a nota fiscal e a Guia de Recolhimento.
Com esse produto, não há necessidade de elaborar cálculos, pois o próprio sistema possui aplicativo de cálculo do imposto que deve ser pago, onde o usuário identifica, de forma rápida e eficaz, o valor do ICMS a pagar da operação própria e o valor do imposto retido devido ao Estado de destino.

Saibam como calcular o imposto de acordo com a legislação e amparado a um sistema que aborda todos os diferenciais para não onerar a empresa.

Temos aplicativos para contribuinte (normal e SIMPLES Nacional) industrial, atacadista e varejista, inerente a comercialização subsequente.

O sistema contempla ainda cálculos específicos:
– Regime de Estimativa Simplificado - Mato Grosso;
– Diferencial de alíquotas entre contribuintes para os Estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe;
– Aplicativos com benefícios fiscais e com redução de MVA nos Estados do PR e SC, bem como aplicativos específicos para Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Saiba quais os segmentos da substituição tributária que sofrem alterações diárias e prepare-se para ajustar a rotina fiscal.





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