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Programa de Educação Profissional Continuada - Abertura de Prazo
Contabilidade | 13/07/2018
Foi publicado no DOU de 13/07/2018, o Edital CFC nº 1/18, que comunica a abertura do prazo, até o dia 25/07/2018, a contar da data de publicação do referido edital, para aqueles que, caso não tenham cumprido a pontuação mínima do Programa de Educação Profissional Continuada, regulamentado pela NBC PG 12, durante o exercício de 2017.
eSocial - Prorrogação
Trabalhista | 12/07/2018
Foi publicada no Diário Oficial da União de 11/07/2018 a Resolução CDES nº 4/18, que altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2/16, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
NF-e - GTIN (Número Global de Item Comercial)
Tributário | 12/07/2018
Nesta oportunidade, faremos um breve comentário sobre as informações do código de barra (GTIN), da obrigatoriedade dessa informação na NF-e, modelo 55 e da sua validação relação ao mencionado código de barra.
Novo Aplicativo - Retenções Federais
Tributário | 06/07/2018
O Cenofisco coloca no seu Portal o mais novo aplicativo de RETENÇÕES FEDERAIS, a fim de facilitar a emissão e/ou conferência de Notas Fiscais de Serviço.
Aberto novo período para saque do abono salarial ano-base 2016
Trabalhista | 19/07/2018
Trabalhadores poderão retirar o dinheiro de 26 de julho a 30 de dezembro; quase 2 milhões de trabalhadores não sacaram o benefício, e o valor disponível chega a R$ 1,44 bi.
Receita Federal cancela o PERT de mais de 700 "viciados em Refis"
Tributário | 19/07/2018
Outros 4.000 contribuintes já estão sendo cobrados a regularizar as obrigações correntes.
Termina dia 25 prazo para quitar débitos negociados
Tributário | 19/07/2018
Na próxima quarta-feira, 25/7, termina o prazo para os contribuintes que parcelaram os débitos de ICMS, ITCD e IPVA realizarem a quitação junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz).
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
Trabalhista | 18/07/2018
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.513,16. Já nos casos de recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, o valor será de R$ R$ 19.026,32.
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Contabilidade
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Federal
ICMS e Outros
ISS e OutrosProcedimentos Mais Recentes
Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) - Inscrição ou Atualização de Dados Cadastrais
Coeficientes de JAM - Créditos nas Contas Vinculadas em 10/07/2018
Construção Civil - Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada - Inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado
Destaques
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PIS/COFINS
Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.
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Substituição Tributária
TIPI/TEC
Classificação Nacional de Atividades Econômicas
Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem as notas explicativas das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor entendimento do código de atividade econômica.
Classificação Brasileira de Ocupações
A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.
Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5
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Código Fiscal de Operações e Prestações
O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).
Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.
Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.
Código de Situação Tributária
Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.
Código Especificador da Substituição Tributária
Pesquise o código CEST no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS 52/17 e alterações posteriores.
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RESOLUÇÃO Nº 735, DE 19 DE JULHO DE 2018
ANP/MME | 20/07/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de junho de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 736, DE 19 DE JULHO DE 2018
ANP/MME | 20/07/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de junho de 2018.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18, DE 17 DE JULHO DE 2018
ALF-Porto de Manaus/SRRF2ª/RFB/MF | 20/07/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Inscreve peticionário no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
ADENDO POR TROCA DE NOTAS
DAI/DIJ/SGEB/SG/MRE | 20/07/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
LEI Nº 7.059, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997
Estado Rio Grande do Norte | 20/07/2018 | REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo do Gás Natural (RN GÁS MAIS), e dá outras providências. (Redação dada pela Lei Estadual nº 10.222, de 20 de julho de 2017)
LEI Nº 8.056, DE 19 DE JULHO DE 2018
Estado Rio de Janeiro | 20/07/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de painéis indicadores de empregos nos terminais rodoviários e estações de trens, barcas e metrôs.
LEI Nº 8.057, DE 19 DE JULHO DE 2018
Estado Rio de Janeiro | 20/07/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Cria o Cadastro Estadual de Comércio E Registro Animal (CECRA) e dispõe sobre a reprodução, criação, doação, permuta, compra e venda de cães e gatos domésticos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
DECRETO Nº 15.047, DE 19 DE JULHO DE 2018
Estado Mato Grosso do Sul | 20/07/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Acrescenta e altera a redação de dispositivos ao Decreto nº 11.803, de 23 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências.
DECRETO 44.737, DE 19 DE JULHO DE 2018
Município Rio de Janeiro | 20/07/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Regulamenta a aplicação da Lei Complementar nº 192, de 18 de julho de 2018.
DECRETO Nº 44.745, DE 19 DE JULHO DE 2018
Município Rio de Janeiro | 20/07/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Consolida, em âmbito municipal, a legislação referente à Lei de Acesso às Informações - Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 2.997, DE 18 DE JULHO DE 2018
Município Rio de Janeiro | SMF/RJ | 20/07/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera dispositivos da Resolução SMF nº 1.897, de 23 de dezembro de 2003, que atualiza as normas para emissão, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, de certidões fiscais relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
RESOLUÇÃO Nº 2.999, DE 19 DE JULHO DE 2018
Município Rio de Janeiro | SMF/RJ | 20/07/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera a Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA, estabelecendo regras específicas para salões-parceiros optantes pelo regime de tributação do Simples Nacional e modificando a Tabela de Códigos de Serviços contida em seu Anexo 2.
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