Indicadores e Taxas: IPC-Fipe Fev - Mensal = 0,23% | IGP-M Fev - Mensal = 2,53% | Selic Fev = 0,13% | INPC Jan - Mensal = 0,27% | IPCA Jan - Mensal = 0,25% | TR Mensal Jan = 0,00% | IGP-DI Dez - Mensal = 0,76% | TJLP Jan. a Mar. = 4,39% | Divulgada as taxas de câmbio para o calendário de 2020
Procedimentos
Procedimentos
Legislação
Legislação
Consultoria / CVI
Consultoria
Busca Fiscal: PIS/ST/TIPI...
Busca
Agendas
Agendas
Aplicativos
Aplicativos
Tabelas Práticas
Tabelas
Especiais Cenofisco
Especiais
Cenofisco Orienta
Podcast
Regulamentos
Regulamentos
Manuais, Modelos e Contratos
Manuais
Cursos Cenofisco
Cursos

AGENDAS

FEDERAL | ESTADUAL | MUNICIPAL

D

S

T

Q

Q

S

S

28

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

1

2

3

Visualização Geral

PODCAST

Banner Lateral de Acesso ao Portal


Fique por Dentro

  • Destaque site
  • Notícias
  • Resenha Fiscal
  • Resenha ST Segmentado
  • Resenha TP
  • Procedimentos - Edições

Organização da Documentação e Checklist
Imposto de Renda | 04/03/2021
Nós do Cenofisco, que acompanhamos todos os anos a entrega das declarações, observamos que muitos erros poderiam ser evitados se os contribuintes se antecipassem na organização da documentação exigida para o preenchimento da declaração.

SP - COVID-19 - Quarentena - Fase Vermelha
Administrativo | 04/03/2021
Por meio do Decreto nº 65.545, de 03/03/2021 (DOE-SP de 04/03/2021) foi estendida a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881/2020.

Encontros Cenofisco - Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física - DIRPF 2021
Imposto de Renda | 03/03/2021
Programe-se para o próximo encontro, no dia 10 de março, com a equipe de consultores da área de Imposto de Renda do Cenofisco. Discutiremos sobre as regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, com as novidades trazidas para o exercício de 2021.

Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) - Setor Financeiro
Tributário | 02/03/2021
Com a publicação da Medida Provisória nº 1.034/2021, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) será de 20% no período de 01/07/2021 a 31/12/2021 e 15% a partir de 01/01/2022, no caso de outras entidades.

+ Ver mais

Agência Brasil explica: declaração pré-preenchida do Imposto de Renda
Imposto de Renda | 04/03/2021
Fonte: Agência Brasil
Existente desde 2014, ferramenta foi ampliada este ano.

Atendimento presencial no Facilita para regularização de débitos continua durante restrições da pandemia
Tributário | GO | 04/03/2021
Fonte: SEFAZ-GO
Os contribuintes que agendaram atendimento presencial ou que ainda vão agendar podem ir normalmente na data e horários marcados. A Economia está atendendo respeitando todas as medidas sanitárias de saúde.

Atualização do WSDL da produção restrita da EFD-Reinf
Trabalhista | 04/03/2021
Fonte: PSPED
Foram atualizados, na manhã de hoje, dia 04/03/2021, os arquivos WSDL da produção restrita da EFD-Reinf.

Banco do Brasil oferece prova de vida do INSS por aplicativo
Previdenciário | 04/03/2021
Fonte: Agência Brasil
Ferramenta diminui comparecimento às agências.

+ Ver mais

Pesquisar: Mês

    + Ver mais

    Pesquisar: Mês

      + Ver mais

      Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Busca Fiscal

        • PIS/COFINS
        • ST
        • TIPI/TEC
        • CNAE
        • CBO
        • CFOP
        • CST
        • CEST
        • INTEGRAÇÃO

        PIS/COFINS

        Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.

        Clique aqui para saber das últimas atualizações.

        Substituição Tributária

         

        TIPI/TEC

        Classificação Nacional de Atividades Econômicas

        Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem o enquadramento e tributação dos regimes tributários das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor aplicação dos impostos e contribuições de cada código de atividade econômica.

        Classificação Brasileira de Ocupações

        A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.

        Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5

        Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional

        Código Fiscal de Operações e Prestações 

        O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).

        Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.

        Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.

        Código de Situação Tributária

        Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.

        Pesquisar por código ou descrição

        Código Especificador da Substituição Tributária

        Pesquise o código CEST por NCM ou descrição no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.

        Procedimentos Cenofisco

        • Recentes
        • Destaques
        • IR
        • Contabilidade
        • Prev/Trab
        • Federal
        • ICMS e Outros
        • ISS e Outros

        Procedimentos Mais Recentes

        Coeficientes de JAM - Créditos nas Contas Vinculadas em 10/03/2021
        Prev/Trab > FGTS | 05/03/2021 | Número: 12/2021
        Divulgação dos coeficientes de JAM para créditos nas contas vinculadas em 10/03/2021.
        Índice de Preços ao Consumidor (IPC) (FIPE)
        Contabilidade > Indicadores e Taxas | 05/03/2021
        Fev - Mensal = 0,23%
        Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) (FGV)
        Contabilidade > Indicadores e Taxas | 05/03/2021
        Fev - Mensal = 2,53%

        Destaques

        Selic
        01/02/2021 | Número: 02/2021
        A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, relativa ao mês de janeiro de 2021, aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais, exigível a partir de 1º de fevereiro de 2021 é de 0,15%.
        Substituição Tributária - Antecipação Tributária - IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
        04/05/2020 | Número: 50/2010
        Neste trabalho, apresentamos em forma de quadro prático, os IVA-STAjustados utilizados no cálculo do ICMS Antecipado da substituição tributária, prevista no art. 426-A do RICMS-SP.
        EFD-Reinf - Alteração de Prazo
        19/07/2019
        Foi publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 a Instrução Normativa RFB nº 1.900/19, que altera a Instrução Normativa nº 1.701/17, para determinar que a obrigatoriedade da entrega do EFD-Reinf, para empresas do 3º grupo, que compreende os obrigados não pertencentes ao 1º, 2º e 4º grupos, a que se referem os incisos I, II e IV, do § 1º do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.701/17, será a partir das 8:00 horas do dia 10/01/2020, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2020;

        IR

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Contabilidade

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Prev/Trab

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Federal

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ICMS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ISS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Consultoria

        • CVI - Consultoria Virtual Ilimitada
        • Consultoria
        • Depoimentos

        Últimas Respostas

        + Ver mais

        Faça sua consulta!

        Agora ficou muito mais fácil ter a melhor consultoria do mercado à sua disposição, basta escolher uma forma de fazer sua consulta e pronto!

        Telefone

        Online

        Vídeo Consultoria

        Presencial

        Consultoria

        Nossos profissionais estão preparados para sanar suas dúvidas nas áreas tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior. Tire suas dúvidas aqui!

        Veja o que nossos clientes dizem sobre a nossa consultoria:
        Soube responder todas minhas dúvidas. Parabéns!!
        UISNER DELEON FERREIRA SILVA em 05/03/2021
        Avaliação: 
        Bem esclarecedor no assunto abordado.
        WALTER DO CARMO SOBRINHO em 04/03/2021
        Avaliação: 
        perfeito como sempre
        ADELINOR LUIZ SCHERLIM em 04/03/2021
        Avaliação: 
        Atendente educada e respeitosa.
        GIOVANNI DI IORIO JUNIOR em 04/03/2021
        Avaliação: 

        Legislação Geral

        • Federal
        • Estadual
        • Municipal

        RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 474, DE 3 DE MARÇO DE 2021 (*)
        DC/ANVISA/MS | 05/03/2021 | REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.

        ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
        CONFAZ/SEF/ME | 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Ato COTEPE/ICMS 19/07, que divulga relação dos concessionários de serviço público de transporte ferroviário beneficiados com regime especial de apuração e escrituração do ICMS.

        ATO COTEPE/ICMS Nº 8, DE 4 DE MARÇO DE 2021
        CONFAZ/SEF/ME | 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Ato COTEPE/ICMS 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

        ATO COTEPE/ICMS Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2021
        CONFAZ/SEF/ME | 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segundaA do Protocolo ICMS 55/13.

        + Ver mais

        Filtrar por Estado:

        DECRETO Nº 15.628, DE 4 DE MARÇO DE 2021
        Estado Mato Grosso do Sul | 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.542, de 8 de julho de 1999, e ao Decreto nº 13.114, de 27 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

        DECRETO Nº 41.065, DE 4 DE MARÇO DE 2021
        Estado Paraíba | 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Decreto nº 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrifi cantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

        DECRETO Nº 41.066, DE 4 DE MARÇO DE 2021
        Estado Paraíba | 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Decreto nº 30.258, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes, e dá outras providências.

        DECRETO Nº 55.747, DE 30 DE JANEIRO DE 2021
        Estado Rio Grande do Sul | 05/03/2021 | REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Decreto nº 53.974, de 21 de março de 2018, que instituiu o Programa COMPENSA-RS com o objetivo de regulamentar os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros, prevista na Lei nº 15.038, de 16 de novembro de 2017.

        + Ver mais

        Filtrar por Municipio:

        LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 03 DE MARÇO DE 2021
        Município Cuiabá | 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre penalidades administrativas por descumprimento de medidas de enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências.

        DECRETO Nº 17.560, DE 4 DE MARÇO DE 2021
        Município Belo Horizonte | 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Decreto nº 17.356, de 14 de maio de 2020, que dispõe sobre a instalação de pontos de fiscalização sanitária para evitar a propagação de infecção viral e preservar a saúde da população contra a covid-19 e dá outras providências.

        DECRETO Nº 23/E, DE 04 DE MARÇO DE 2021
        Município Boa Vista | 04/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        ALTERA O ART. 4º DO DECRETO/E DE 01 DE MARÇO DE 2021 PARA ESTABELECER EXCEÇÕES ÀS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS.

        DECRETO Nº 48.573, DE 3 DE MARÇO DE 2021
        Município Rio de Janeiro | 04/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas a Covid-19 em face ao cenário nacional.

        + Ver mais


        Pesquisar Legislação


        De  Até