Indicadores e Taxas: INPC Dez- Mensal = 0,73% | IPCA Dez - Mensal = 0,73% | IPC-Fipe Dez - Mensal = 0,57% | Selic Dez = 0,77% | TR Mensal Dez = 0,00% | IGP-DI Dez - Mensal = 1,25% | TJLP Jul. a Set. = 4,88% | IGP-M Dez - Mensal = 0,87% | Divulgada as taxas de câmbio para o calendário de 2021.
Procedimentos
Procedimentos
Legislação
Legislação
Consultoria / CVI
Consultoria
Busca Fiscal: PIS/ST/TIPI...
Busca
Códigos: CBO/CFOP/...
Códigos
Agendas
Agendas
Aplicativos
Aplicativos
Tabelas Práticas
Tabelas
Especiais Cenofisco
Especiais
Cenofisco Orienta
Podcast
Regulamentos
Regulamentos
Manuais, Modelos e Contratos
Manuais

AGENDAS

FEDERAL | ESTADUAL | MUNICIPAL

D

S

T

Q

Q

S

S

30

31

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

1

2

3

4

5

Visualização Geral

PODCAST

Banner Lateral de Acesso ao Portal

  • Banner Encontro
  • Banner Livro
  • Banner Livro
  • Banner Avaliação Consultoria
  • Banner CNAE
  • Banner HotSite

Fique por Dentro

  • Destaque site
  • Notícias
  • Resenha Fiscal
  • Resenha ST Segmentado
  • Resenha TP
  • Procedimentos - Edições

Regularização de Pendências - SIMPLES Nacional
Tributário | 24/01/2022
A Resolução CGSN nº 164/2022 alterou a Resolução CGSN nº 140/2018, que dispõe sobre o SIMPLES Nacional, para autorizar, excepcionalmente, a regularização de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo SIMPLES Nacional até 31/03/2022, pelas empresas já constituídas que formalizarem a opção, até 31/01/2022, conforme o disposto na Lei Complementar nº 123/2006.

ICMS/GO - DIFAL - Consumidor Final Não Contribuinte do ICMS
Tributário | 21/01/2022
O Estado de Goiás inseriu uma nota na alínea "b" do inciso III do art. 13 da Lei n° 11.651/1991, que instituiu o Código Tributário do Estado. A aludida nota alerta aos contribuintes que o recolhimento do Diferencial de Alíquotas nas Operações ou Prestações Destinados a não Contribuinte do ICMS (Difal) não tem aplicabilidade até a publicação da Lei Complementar que altere a Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir).

Divulgação da Nova Tabela de Contribuição - Vigência a partir de 01/01/2022
Previdenciário | 20/01/2022
Publicada a nova tabela do INSS que traz os novos valores de reajuste dos benefícios com vigência a partir de 01/01/2022.

IPVA/AP - Alteração do Prazo de Pagamento - Exercício de 2022
Tributário | 20/01/2022
O Secretário de Estado da Fazenda, por meio da Portaria (T) nº 1/2022, publicada no DOE-AP de 19/01/2022, altera, excepcionalmente, as datas para pagamento do IPVA, referente ao exercício de 2022.

+ Ver mais

Benefícios acima do mínimo têm reajuste de 10,16%
Previdenciário | 21/01/2022
Fonte: MTPS
Com o índice registrado pelo INPC, valor do teto sobe para R$ 7.087,22.

Governo de Alagoas contesta interrupção do recolhimento do Difal/ICMS
Tributário | 21/01/2022
Fonte: STF
O argumento é que a interrupção da cobrança, prevista na Lei Complementar 190/2022, é desnecessária e prejudica estados que arrecadam menos.

Liberado o envio de remunerações da competência janeiro/2022 para o Microempreendedor Individual (MEI), que trará o recolhimento de Contribuição Previdenciária e FGTS no DAE
Trabalhista | 21/01/2022
Fonte: PeS
Resolução do CGSN prevê recolhimento unificado de Contribuição Previdenciária e FGTS via DAE gerado pelo eSocial a partir da competência janeiro/2022.

Prazos processuais voltam a ser contados nesta sexta (21); atendimento segue remoto
Trabalhista | 21/01/2022
Fonte: TRT-2ªR
Seguindo o artigo 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os prazos processuais voltam a ser contados a partir desta sexta-feira (21). Eles estavam suspensos desde 20 de dezembro de 2021.

+ Ver mais

Pesquisar: Mês

    + Ver mais

    Pesquisar: Mês

      + Ver mais

      Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Busca Fiscal

        • NCM - Alíquotas
        • CNAE
        • PIS/COFINS
        • ST
        • TIPI/TEC

        Manual de utilização

        NCM ou Descrição

        Classificação Nacional de Atividades Econômicas

        Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem o enquadramento e tributação dos regimes tributários das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor aplicação dos impostos e contribuições de cada código de atividade econômica.

        PIS/COFINS

        Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.

        Clique aqui para saber das últimas atualizações.

        Substituição Tributária

         

        TIPI/TEC

        Códigos

        • CBO
        • CFOP
        • CST
        • CEST

        Classificação Brasileira de Ocupações

        A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.

        Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5

        Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional

        Código Fiscal de Operações e Prestações 

        O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).

        Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.

        Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.

        Código de Situação Tributária

        Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.

        Pesquisar por código ou descrição

        Código Especificador da Substituição Tributária

        Pesquise o código CEST por NCM ou descrição no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.

        Procedimentos Cenofisco

        • Recentes
        • Destaques
        • IR
        • Contabilidade
        • Prev/Trab
        • Federal
        • ICMS e Outros
        • ISS e Outros

        Procedimentos Mais Recentes

        Pecúlio - Cálculo - Cota Simples e Dupla Cota - Fatores de Atualização dos Salários de Contribuição - Benefícios no Âmbito de Acordos Internacionais - Salários de Benefício - Apuração - Janeiro/2022
        Prev/Trab > Previdência Social | 20/01/2022 | Número: 05/2022
        Divulgado para o mês de janeiro/2022 os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio.
        Reajuste dos Benefícios Mantidos pela Previdência Social e Tabela de Contribuições Previdenciárias
        Prev/Trab > Previdência Social | 20/01/2022 | Número: 05/2022
        Divulgado o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS).
        Anulação de Valor Relativo à Prestação de Serviço de Transporte - Tratamento Fiscal
        ICMS e Outros > Sudeste > Rio de Janeiro | 18/01/2022 | Número: 03/2022
        Matéria que aborda a anulação de valor na prestação de serviço de transporte, bem como alteração do tomador do serviço.

        Destaques

        Substituição Tributária - Antecipação Tributária - IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
        03/01/2022 | Número: 50/2010
        Neste trabalho apresentaremos ao contribuinte, na forma de quadro prático, os IVA-ST Ajustados obtidos mediante a aplicação da fórmula prevista na legislação específica que determina o percentual do IVA-ST original aos segmentos de mercadorias sujeitas à substituição tributária. Atualizado até edição da Portaria CAT nº 97/2021 (Bebidas Alcoólicas - Anexo X da Portaria CAT nº 68/19).
        Selic
        01/02/2021 | Número: 02/2021
        A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, relativa ao mês de janeiro de 2021, aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais, exigível a partir de 1º de fevereiro de 2021 é de 0,15%.
        EFD-Reinf - Alteração de Prazo
        19/07/2019
        Foi publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 a Instrução Normativa RFB nº 1.900/19, que altera a Instrução Normativa nº 1.701/17, para determinar que a obrigatoriedade da entrega do EFD-Reinf, para empresas do 3º grupo, que compreende os obrigados não pertencentes ao 1º, 2º e 4º grupos, a que se referem os incisos I, II e IV, do § 1º do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.701/17, será a partir das 8:00 horas do dia 10/01/2020, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2020;

        IR

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Contabilidade

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Prev/Trab

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Federal

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ICMS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ISS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Consultoria

        • CVI - Consultoria Virtual Ilimitada
        • Consultoria
        • Depoimentos

        Últimas Respostas

        + Ver mais

        Faça sua consulta!

        Agora ficou muito mais fácil ter a melhor consultoria do mercado à sua disposição, basta escolher uma forma de fazer sua consulta e pronto!

        Telefone

        Online

        Vídeo Consultoria

        Presencial

        Consultoria

        Nossos profissionais estão preparados para sanar suas dúvidas nas áreas tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior. Tire suas dúvidas aqui!

        Veja o que nossos clientes dizem sobre a nossa consultoria:
        Atendente Elaine sempre segura nas informações.
        BIANCA OSANA MASELLO DO NASCIMENTO em 24/01/2022
        Avaliação: 
        Agilidade e segurança no atendimento. Muito satisfeito.
        MARLADY ESTEFANIA em 21/01/2022
        Avaliação: 
        Me atendeu super bem, dominava o conteudo ao qual estava com duvida.
        EDMO VALDECK VICENTE em 21/01/2022
        Avaliação: 
        A atendente sempre demonstra conhecimento muito bom sobre os questionamentos e tem didática para passar e esclarecer as informações.
        Monique Fernanda Beloni em 21/01/2022
        Avaliação: 

        Legislação Geral

        • Federal
        • Estadual
        • Municipal

        RESOLUÇÃO CGSN Nº 163, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
        CGSN/RFB/ME | 24/01/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional de que trata o inciso I do caput do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

        RESOLUÇÃO CGSN Nº 164, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
        CGSN/RFB/ME | 24/01/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e dispõe sobre a regularização de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional realizadas até 31 de março de 2022 pelas empresas já constituídas que formalizarem a opção até 31 de janeiro de 2022.

        RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA Nº 554, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
        DC/ANVISA/MS | 24/01/2022 | RETIFICAÇÃO
        Retificação da Resolução RDC/Anvisa nº 554/2021, que estabelece os requisitos mínimos a que devem obedecer os Preservativos Masculinos de Látex de Borracha Natural.

        PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
        INMETRO/ME | 24/01/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento.

        + Ver mais

        Filtrar por Estado:

        DECRETO Nº 15.857, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
        Estado Mato Grosso do Sul | 24/01/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Acrescenta e altera dispositivos ao Decreto nº 13.525, de 6 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

        DECRETO Nº 5.068-R, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
        Estado Espírito Santo | 24/01/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

        DECRETO Nº 5.069-R, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
        Estado Espírito Santo | 24/01/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Introduz alterações no Decreto nº 4.628-R, de 14 de abril de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.001, de 12 de junho de 2019, que autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros e dá outras providências.

        DECRETO Nº 5.070-R, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
        Estado Espírito Santo | 24/01/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

        + Ver mais

        Filtrar por Municipio:

        PORTARIA Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
        Município Maceió | SEMEC/GS/Maceió | 24/01/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre o envio de dados cadastrais por concessionárias de serviço público, regulamentando o art. 135 da Lei nº. 6.685, de 18 de Agosto de 2017, e dá outras providências.

        PORTARIA SF Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
        Município São Paulo | SF/São Paulo | 22/01/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Estabelece as regras para participação no recesso compensado das semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, de compensação das horas não trabalhadas em decorrência das suspensões de expediente e do recesso compensado, e em decorrência da participação nos movimentos de paralisação realizados no período de 14/10/2021 a 11/11/2021, na forma que especifica.

        DECRETO Nº 15.233, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
        Município Fortaleza | 21/01/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre o compartilhamento de informações protegidas por sigilo fiscal, e demais dados constantes nos cadastros tributários da Secretaria Municipal das Finanças, com os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

        DECRETO Nº 15.236, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
        Município Fortaleza | 21/01/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        ALTERA O DECRETO Nº 15.232, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

        + Ver mais


        Pesquisar Legislação


        De  Até