Indicadores e Taxas: INPC Maio - Mensal = 0,96% | IPCA Maio - Mensal = 0,84% | IGP-DI Maio - Mensal = 3,40% | IPC-Fipe Maio - Mensal = 0,41% | TR Mensal Maio = 0,00% | IGP-M Maio - Mensal = 4,10% | Selic Maio = 0,27% | TJLP Abr. a Jun. = 4,61% | Divulgada as taxas de câmbio para o calendário de 2021.
Procedimentos
Procedimentos
Legislação
Legislação
Consultoria / CVI
Consultoria
Busca Fiscal: PIS/ST/TIPI...
Busca
Agendas
Agendas
Aplicativos
Aplicativos
Tabelas Práticas
Tabelas
Especiais Cenofisco
Especiais
Cenofisco Orienta
Podcast
Regulamentos
Regulamentos
Manuais, Modelos e Contratos
Manuais
Cursos Cenofisco
Cursos

AGENDAS

FEDERAL | ESTADUAL | MUNICIPAL

D

S

T

Q

Q

S

S

30

31

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

1

2

3

Visualização Geral

PODCAST

Banner Lateral de Acesso ao Portal

  • Banner Avaliação Consultoria
  • Banner CNAE
  • Banner Monitor PIS
  • Banner HotSite
  • Banner Cursos

Fique por Dentro

  • Destaque site
  • Notícias
  • Resenha Fiscal
  • Resenha ST Segmentado
  • Resenha TP
  • Procedimentos - Edições

TO-Palmas - IPTU - TCL - COSIP - Prorrogação do Prazo para Pagamento
Tributário | 16/06/2021
O Decreto nº 2.069/2021, publicado no DOM-Palmas de 15/06/2021, prorroga, para o dia 15/07/2021, o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), relativos ao exercício de 2021.

Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro)
Imposto de Renda | 11/06/2021
No dia 11/06/2021 foi publicada a Lei nº 14.130/2021, que institui os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), em relação à parte vetada na sua publicação original.

Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Imposto de Renda | 11/06/2021
No dia 11/06/2021 foi publicada a Lei nº 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, em relação à parte vetada na sua publicação original.

ICMS/RJ - Programa Especial de Parcelamento de Débitos Tributários (PEP-ICMS) - Internalização e Prorrogação
Tributário | 09/06/2021
Por meio da Lei Complementar nº 191/2021, publicado no DOE-RJ de 08/06/2021, o Estado do Rio de Janeiro internalizou o Convênio ICMS nº 72/2021, que altera o Convênio ICMS nº 87/2020, para autorizar as Unidades Federadas a instituir programa especial de parcelamento de débitos tributários, com redução de penalidades e acréscimos moratórios.

+ Ver mais

Anúncios falsos no Google buscam enganar quem tenta regularizar CPF
Imposto de Renda | 16/06/2021
Fonte: RFB
Receita Federal alerta para sites fraudulentos que cobram taxas altas para regularização do cadastro e não cumprem o prometido.

Operação "Grão em Grão": Receita Federal em Minas Gerais promove a autorregularização de produtores rurais
Imposto de Renda | 16/06/2021
Fonte: RFB
Os produtores rurais terão a oportunidade de regularizar a entrega da Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda e o recolhimento do imposto devido, antes de uma ação de fiscalização.

Caixa deve antecipar também a 4ª parcela do Auxílio Emergencial
Trabalhista | 15/06/2021
Fonte: Agência Brasil
Segundo Pedro Guimarães, medida reduz filas e previne aglomerações.

Câmara aprova incentivo fiscal a quem doar a pesquisas contra covid-19
Tributário | 15/06/2021
Fonte: Agência Brasil
A Medida Provisória segue para o Senado.

+ Ver mais

Pesquisar: Mês

    + Ver mais

    Pesquisar: Mês

      + Ver mais

      Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Busca Fiscal

        • PIS/COFINS
        • ST
        • TIPI/TEC
        • CNAE
        • CBO
        • CFOP
        • CST
        • CEST
        • INTEGRAÇÃO

        PIS/COFINS

        Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.

        Clique aqui para saber das últimas atualizações.

        Substituição Tributária

         

        TIPI/TEC

        Classificação Nacional de Atividades Econômicas

        Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem o enquadramento e tributação dos regimes tributários das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor aplicação dos impostos e contribuições de cada código de atividade econômica.

        Classificação Brasileira de Ocupações

        A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.

        Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5

        Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional

        Código Fiscal de Operações e Prestações 

        O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).

        Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.

        Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.

        Código de Situação Tributária

        Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.

        Pesquisar por código ou descrição

        Código Especificador da Substituição Tributária

        Pesquise o código CEST por NCM ou descrição no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.

        Procedimentos Cenofisco

        • Recentes
        • Destaques
        • IR
        • Contabilidade
        • Prev/Trab
        • Federal
        • ICMS e Outros
        • ISS e Outros

        Procedimentos Mais Recentes

        Arroz - Regime Especial de Tributação
        ICMS e Outros > Sudeste > Minas Gerais | 15/06/2021 | Número: 25/2021
        Trabalho que aborda o tratamento tributário a ser observado nas operações com arroz.
        Comércio Varejista de Caráter Eventual ou Provisório em Épocas Festivas
        ICMS e Outros > Sudeste > Rio de Janeiro | 15/06/2021 | Número: 25/2021
        Matéria que do funcionamento provisório em épocas festivas.
        Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - (EFD-REINF)
        Prev/Trab > Previdência Social | 15/06/2021 | Número: 25/2021
        Matéria que trata sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e um complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

        Destaques

        Selic
        01/02/2021 | Número: 02/2021
        A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, relativa ao mês de janeiro de 2021, aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais, exigível a partir de 1º de fevereiro de 2021 é de 0,15%.
        Substituição Tributária - Antecipação Tributária - IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
        04/05/2020 | Número: 50/2010
        Neste trabalho, apresentamos em forma de quadro prático, os IVA-STAjustados utilizados no cálculo do ICMS Antecipado da substituição tributária, prevista no art. 426-A do RICMS-SP.
        EFD-Reinf - Alteração de Prazo
        19/07/2019
        Foi publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 a Instrução Normativa RFB nº 1.900/19, que altera a Instrução Normativa nº 1.701/17, para determinar que a obrigatoriedade da entrega do EFD-Reinf, para empresas do 3º grupo, que compreende os obrigados não pertencentes ao 1º, 2º e 4º grupos, a que se referem os incisos I, II e IV, do § 1º do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.701/17, será a partir das 8:00 horas do dia 10/01/2020, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2020;

        IR

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Contabilidade

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Prev/Trab

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Federal

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ICMS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ISS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Consultoria

        • CVI - Consultoria Virtual Ilimitada
        • Consultoria
        • Depoimentos

        Últimas Respostas

        + Ver mais

        Faça sua consulta!

        Agora ficou muito mais fácil ter a melhor consultoria do mercado à sua disposição, basta escolher uma forma de fazer sua consulta e pronto!

        Telefone

        Online

        Vídeo Consultoria

        Presencial

        Consultoria

        Nossos profissionais estão preparados para sanar suas dúvidas nas áreas tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior. Tire suas dúvidas aqui!

        Veja o que nossos clientes dizem sobre a nossa consultoria:
        Parabéns a Dr. Kelly, como sempre muito atenciosa e comprometida em fornecer uma excelente consultoria.
        JUVENAL SCARPARO JUNIOR em 16/06/2021
        Avaliação: 
        A atendente Carolina foi extremamente prestativa, consultando as informações e passando as devidas fontes, foi além de sua obrigação e buscou uma informação que não estava clara com uma professora do assunto e me retornou por ligação posteriormente. Excelente atendimento
        Diego henrique Frau em 16/06/2021
        Avaliação: 
        Consultora com ótima comunicação, atenciosa e domínio do assunto tratado.
        WAGNER DE MORAES FREITAS em 16/06/2021
        Avaliação: 
        além de sanar minha dúvida com agilidade, a Priscila foi extremamente simpática e gentil. Atendimento nota 10
        Amanda Gonçalves de Almeida em 15/06/2021
        Avaliação: 

        Legislação Geral

        • Federal
        • Estadual
        • Municipal

        LEI Nº 14.173, DE 15 DE JUNHO DE 2021
        16/06/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para modificar valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para modificar valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para modificar valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e as Leis nos 9.998, de 17 de agosto de 2000, 9.472, de 16 de julho de 1997, 13.649, de 11 de abril de 2018, 4.117, de 27 de agosto de 1962, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e revoga dispositivo da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009.

        ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021
        CN | 16/06/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Trabalhista - Prorroga por 60 dias, a Medida Provisória nº 1.045/2021, publicada no DOU de 28/04/2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

        ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021
        CN | 16/06/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Trabalhista - Prorroga por 60 dias, a Medida Provisória nº 1.046/2021, publicada no DOU de 28/04/2021, que "Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)".

        PORTARIA INMETRO Nº 208, DE 4 DE MAIO DE 2021
        INMETRO/ME | 16/06/2021 | RETIFICAÇÃO
        Retificação da Portaria nº 208/2021, que dispõe sobre a tolerância individual admissível da mercadoria pré-embalada sardinha em óleo, acondicionada em embalagem metálica.

        + Ver mais

        Filtrar por Estado:

        LEI Nº 9.327, DE 15 DE JUNHO DE 2021
        Estado Rio de Janeiro | 16/06/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Autoriza o Poder Executivo a mediar, com as concessionárias de serviços públicos, a não interrupção da prestação dos serviços por falta de pagamento mensal por Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte Urbana e Rural, Cooperativa da Agricultura Familiar, Empreendimento Familiar Rural e Urbano e Microempreendedor IndividuaL (MEI), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em casos de calamidade pública, endemias ou pandemias a fim de garantir a continuidade de suas atividades econômicas, na forma que menciona.

        LEI Nº 9.335, DE 15 DE JUNHO DE 2021
        Estado Rio de Janeiro | 16/06/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre a inclusão de municípios no inciso I, do artigo 2º da Lei nº 6.979, de 31 de março de 2015.

        LEI Nº 9.337, DE 15 DE JUNHO DE 2021
        Estado Rio de Janeiro | 16/06/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera a Lei nº 8.818, de 14 de maio de 2020, para proibir o reaproveitamento de Equipamentos De Proteção Individual - EPI - descartáveis durante o plano de contingência do Novo Coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio de Janeiro.

        DECRETO Nº 47.646, DE 15 DE JUNHO DE 2021
        Estado Rio de Janeiro | 16/06/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Prorroga os efeitos do Decreto nº 47.608 de 18 de maio de 2021.

        + Ver mais

        Filtrar por Municipio:

        LEI COMPLEMENTAR Nº 906, DE 15 DE JUNHO DE 2021
        Município Porto Alegre | 16/06/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento de Setores Estratégicos de Alta Tecnologia (Programa Creative) no Município de Porto Alegre.

        LEI Nº 11.296, DE 15 DE JUNHO DE 2021
        Município Belo Horizonte | 16/06/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Acrescenta o parágrafo único ao art. 80 da Lei nº 8.616/03, que "Contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte", e dá outras providências.

        DECRETO Nº 21.069, DE 15 DE JUNHO DE 2021
        Município Porto Alegre | 16/06/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o caput dos arts. 19 e 22 e revoga os §§ 1º e 2º do art. 22 do Decreto nº 20.542, de 9 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para reduzir o impacto social e econômico do estado de calamidade provocado pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

        DECRETO Nº 8.459, DE 15 DE JUNHO DE 2021
        Município Cuiabá | 16/06/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências.

        + Ver mais


        Pesquisar Legislação


        De  Até