Indicadores e Taxas: INPC Mar. Mensal = 0,51% | IPCA Mar. Mensal = 0,56% | IGP-DI Mar. Mensal = - 0,50% | INCC-DI Mar. - Mensal = 0,39% | IPC-Fipe Mar. - Mensal = 0,62% | IGP-M Mar. - Mensal = -0,34% | INCC-M Mar. - Mensal = 0,38% | Selic Mar. = 0,96% | TJLP - Mensal Abr. a Jun. = 0,7208% | TJLP - Trimestral Abr. a Jun.= 8,65% | TR Mensal Mar. Mensal = 0,1092% | Taxas de câmbio.
Procedimentos
Procedimentos
Legislação
Legislação
Consultoria / CVI
Consultoria
Busca Fiscal: PIS/ST/TIPI...
Busca
Códigos: CBO/CFOP/...
Códigos
Agendas
Agendas
Aplicativos
Aplicativos
Tabelas Práticas
Tabelas
Especiais Cenofisco
Especiais
Cenofisco Orienta
Podcast
Regulamentos
Regulamentos
Manuais, Modelos e Contratos
Manuais

AGENDAS

FEDERAL | ESTADUAL | MUNICIPAL

D

S

T

Q

Q

S

S

30

31

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

1

2

3

Visualização Geral

PODCAST

Banner Lateral de Acesso ao Portal

  • Banner Livro
  • Banner Cursos
  • Banner HotSite

Fique por Dentro

  • Destaque site
  • Notícias
  • Resenha Fiscal
  • Resenha ST Segmentado
  • Resenha TP
  • Procedimentos - Edições

Conselho Superior do CGIBS - Indicação de Representantes
Tributário | 17/04/2025
O Ato nº 1/2025 do COMSEFAZ, com fundamento nos arts. 481 e 482 da Lei Complementar nº 214/2025, torna pública a indicação dos representantes dos Estados e do Distrito Federal para compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), que é instância máxima de deliberação do Comitê Gestor do IBS (CGIBS).

Empréstimo Consignado - Desligamento do Empregado - Antecipação
Trabalhista | 17/04/2025
Os valores de empréstimo consignado do mês anterior ao desligamento não serão antecipados da mesma forma que o FGTS.

ICMS - Transferência de Mercadorias - Estabelecimento do Mesmo Contribuinte - Convênio ICMS nº 109/2024 - Unidades Federadas - Internalização
Tributário | 17/04/2025
A partir de 01/11/2024, para as transferências interestaduais, será observado o Convênio ICMS nº 109/2024.

Tributos Municipais/São Paulo-SP - Declaração de Informações de Meios de Pagamento (DIMP) - Alteração
Tributário | 17/04/2025
Altera o prazo de apresentação da DOC pelas instituições obrigadas.

+ Ver mais

Doações em períodos de calamidade passam a ser isentas de imposto no RS
Tributário | RS | 17/04/2025
Fonte: SEFAZ-RS
Decreto também traz alterações na isenção de ITCD em casos de transferência de propriedades rurais.

Aposentados e pensionistas do INSS já podem consultar a antecipação do 13º salário
Previdenciário | 16/04/2025
Fonte: MPS
Em todo país, pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas. Calendário vai de 24 de abril a 8 de maio.

Aposentados e pensionistas do INSS podem consultar antecipação do 13º
Previdenciário | 16/04/2025
Fonte: Agência Brasil
Benefício extra começa a ser pago no dia 24 para quem ganha um mínimo.

Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda
Imposto de Renda | 16/04/2025
Fonte: Agência Câmara Notícias
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o modelo de "splitting familiar".

+ Ver mais

Pesquisar: Mês

    + Ver mais

    Pesquisar: Mês

      + Ver mais

      Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Busca Fiscal

        • NCM - Alíquotas
        • CNAE
        • PIS/COFINS
        • ST
        • TIPI/TEC

        Manual de utilização

        NCM ou Descrição

        Classificação Nacional de Atividades Econômicas

        Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem o enquadramento e tributação dos regimes tributários das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor aplicação dos impostos e contribuições de cada código de atividade econômica.

        PIS/COFINS

        Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.

        Clique aqui para saber das últimas atualizações.

        Substituição Tributária

         

        TIPI/TEC

        Códigos

        • CBO
        • CFOP
        • CST
        • CEST
        • EFD-Reinf x Serviços

        Classificação Brasileira de Ocupações

        A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.

        Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5

        Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional

        Código Fiscal de Operações e Prestações 

        O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).

        Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.

        Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.

        Código de Situação Tributária

        Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.

        Pesquisar por código ou descrição

        Código Especificador da Substituição Tributária

        Pesquise o código CEST por NCM ou descrição no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.

        Correlação - EFD-Reinf x Serviços

        Informe o código do serviço da Lei Complementar nº 116/2003 e veja a correlação em relação ao código de natureza do rendimento a ser utilizado na EFD-Reinf, no Evento 4020.
        Observação: Utilizamos os códigos da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003, contudo, trata-se somente de uma referência para a facilitar o enquadramento conforme a descrição do serviço, e em algumas situações, podem não representar as características do "efetivo serviço prestado", devendo sempre ser observado o caráter interpretativo.

        Procedimentos Cenofisco

        • Recentes
        • Destaques
        • IR
        • Contabilidade
        • Prev/Trab
        • Federal
        • ICMS e Outros
        • ISS e Outros

        Procedimentos Mais Recentes

        Coeficientes de JAM - Créditos nas Contas Vinculadas em 21/04/2025
        Prev/Trab > Trabalhista | 17/04/2025 | Número: 17/2025
        Divulgação dos coeficientes de JAM para créditos nas contas vinculadas em 21/04/2025.
        Abono Anual - 13º Salário
        Prev/Trab > Previdência Social | 15/04/2025 | Número: 16/2025
        Neste trabalho abordaremos sobre o abono anual, que é conhecido como 13º salário ou gratificação natalina.
        Ativo Imobilizado e Material de Uso ou Consumo - Remessa para Utilização Fora do Estabelecimento - Tratamento Fiscal
        ICMS e Outros > Sul > Paraná | 15/04/2025 | Número: 16/2025
        Matéria que aborda o tratamento fiscal dispensado nas saídas de bens do ativo imobilizado e material de uso ou consumo para utilização fora do estabelecimento.

        Destaques

        Substituição Tributária - Antecipação Tributária - IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
        01/04/2022
        Neste trabalho apresentamos ao contribuinte, na forma de quadro prático, os IVA-ST Ajustados obtidos mediante a aplicação da fórmula prevista na legislação específica que determina o percentual do IVA-ST original aos segmentos de mercadorias sujeitas à substituição tributária.
        Fundos Estaduais de Combate à Pobreza
        18/04/2017
        Criado por intermédio da Emenda Constitucional nº 31/00, que incluiu o art. 82 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), os Estados e o Distrito Federal devem instituir em seus territórios o adicional de até 2% na alíquota do ICMS de alguns produtos.
        Alíquotas Internas dos Estados e do Distrito Federal - FCP
        17/02/2017
        Neste trabalho, focalizaremos as alíquotas do ICMS aplicáveis às operações e prestações internas de cada Estado e do Distrito Federal, para aplicação a partir do exercício de 2018.

        IR

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Contabilidade

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Prev/Trab

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Federal

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ICMS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ISS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Consultoria

        • CVI - Consultoria Virtual Ilimitada
        • Consultoria
        • Depoimentos

        Últimas Respostas

        + Ver mais

        Faça sua consulta!

        Agora ficou muito mais fácil ter a melhor consultoria do mercado à sua disposição, basta escolher uma forma de fazer sua consulta e pronto!

        Telefone

        Online

        Vídeo Consultoria

        Presencial

        Consultoria

        Nossos profissionais estão preparados para sanar suas dúvidas nas áreas tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior. Tire suas dúvidas aqui!

        Veja o que nossos clientes dizem sobre a nossa consultoria:
        O consultor entendeu minha dúvida e me forneceu informações e Base Legal para viabilizar a operação a qual estava precisando.
        CRISPIM MARTINS GOMES FILHO em 17/04/2025
        Avaliação: 
        Andrea, muito obrigado! Agradeço a didática, conhecimento e simpatia.
        ANDERSON APARECIDO CARDOSO em 16/04/2025
        Avaliação: 
        Edite como sempre maravilhosa !
        LUANA CRISTINA FERNANDES em 15/04/2025
        Avaliação: 
        Quanto a consulta feita, ela foi muito bem respondida, inclusive com uma boa velocidade.
        LUIZ PEREIRA DA LUZ em 15/04/2025
        Avaliação: 

        Legislação Geral

        • Federal
        • Estadual
        • Municipal

        DECRETO Nº 12.437, DE 16 DE ABRIL DE 2025
        17/04/2025 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, para dispor sobre as alterações na Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio realizadas pela Lei nº 15.082, de 30 de dezembro de 2024, e o Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, para modernizar o procedimento administrativo sancionador da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

        ATO COTEPE/ICMS Nº 46, DE 16 DE ABRIL DE 2025
        SE/CONFAZ/MF | 17/04/2025 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Revoga item do Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.

        ATO COTEPE/ICMS Nº 47, DE 16 DE ABRIL DE 2025
        SE/CONFAZ/MF | 17/04/2025 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

        ATO COTEPE/ICMS Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2025
        SE/CONFAZ/MF | 17/04/2025 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC nos termos do Convênio nº 15/23 no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.

        + Ver mais

        Filtrar por Estado:

        INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 14 DE ABRIL DE 2025
        Estado Rio Grande do Sul | RE/SEFAZ/RS | 17/04/2025 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

        INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 15 DE ABRIL DE 2025
        Estado Rio Grande do Sul | RE/SEFAZ/RS | 17/04/2025 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

        INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 16 DE ABRIL DE 2025
        Estado Pará | SEFA/PA | 17/04/2025 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Estabelece normas complementares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte estabelecido no Estado do Pará que, em operação interna, fornecer mercadorias a serem utilizadas na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, no âmbito do Programa Sua Casa.

        PORTARIA Nº 4, DE 15 DE ABRIL DE 2025
        Estado Mato Grosso | SAPE/SEFAZ/MT | 17/04/2025 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Fevereiro 2025 do Programa Nota MT - Concurso nº 082.

        + Ver mais

        Filtrar por Municipio:

        DECRETO Nº 25.031, DE 17 DE ABRIL DE 2025
        Município Vitória | 17/04/2025 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Regulamenta o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), previsto no art. 39, inciso I, da Lei nº 7.888, de 23 de março de 2010, com a redação dada pela Lei nº 9.891, de 07 de novembro de 2022.

        INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2025
        Município São Paulo | SF/SUREM/DEJUG/SP | 17/04/2025 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 1º de junho de 2023.

        LEI Nº 11.847, DE 15 DE ABRIL DE 2025
        Município Belo Horizonte | 16/04/2025 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

        LEI Nº 9.863, DE 15 DE ABRIL DE 2025
        Município Salvador | 16/04/2025 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Institui o Programa de Incentivo à Empregabilidade para Jovens Egressos de Unidades de Acolhimento no Município de Salvador, com o objetivo de promover a inclusão no mercado de trabalho e garantir o sustento dos jovens ao alcançarem a maioridade.

        + Ver mais


        Pesquisar Legislação


        De  Até