Indicadores e Taxas: INPC Mar. Mensal = 0,19% | IPCA Mar. Mensal = 0,16% | IPC-Fipe Mar. - Mensal = 0,26% | IGP-DI Mar. Mensal = -0,30% | INCC-DI Mar. - Mensal = 0,28% | IGP-M Mar. - Mensal = -0,47% | INCC-M Mar. - Mensal = 0,24% | Selic Mar.= 0,83% | TJLP - Mensal Abr. a Jun. = 0,5558% | TJLP - Trimestral Abr. a Jun. = 6,67% | TR Mensal Mar. Mensal = 0,0331% | Taxas de câmbio.
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  • Procedimentos - Edições

30 Dicas - Para o seu Imposto de Renda - 4º Episódio
Imposto de Renda | 12/04/2024
4º episódio: Carnê-Leão relativo à declaração de ajuste anual no Imposto de Renda 2024, ano calendário 2023.

ICM/ICMS/ITCMD-PR - Programa de Parcelamento Incentivado - Novos Prazos
Tributário | 12/04/2024
A adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado deverá ser realizada a partir do dia 17/04/2024 até 26/09/2024.

Profissão Regulamentada - Musicoterapeuta - Regulamentação
Trabalhista | 12/04/2024
Foi publicado no DOU de 12/04/2024 (Edição Extra), a Lei nº 14.842/2024 que dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.

DARE-SP - Alterações no Códigos de Receita para Contribuintes do SIMPLES Nacional
Tributário | 11/04/2024
O Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais permite ao contribuinte recolher tributos e demais receitas públicas Estaduais de São Paulo.

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MTE atualiza CNES e implanta novas funcionalidades ao sistema
Trabalhista | 11/04/2024
Fonte: MTE
Entidades já podem pleitear a alteração de categoria ou base territorial e Recadastramento pelo sistema.

Publicada atualização da tabela de Meios de Pagamento e correspondente Informe Técnico, IT 2024.002:
Tributário | 11/04/2024
Fonte: Portal da Nota Fiscal Eletrônica
O IT 2024.002 v.1.00 atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024.

Quarta parcela do IPVA 2024 vence na sexta-feira (12) para veículos com placa final 2
Tributário | SP | 11/04/2024
Fonte: SEFAZ-SP
Os proprietários de veículos com placa final 2 têm até sexta-feira (12) para efetuar o pagamento da quarta parcela do IPVA 2024

Sefaz disponibiliza canal alternativo para pagamento de IPVA
Tributário | AC | 11/04/2024
Fonte: SEFAZ-AC
Pagar tributos como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com um clique no celular ou na internet vai ficar mais fácil a partir de agora.

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        Busca Fiscal

        • NCM - Alíquotas
        • CNAE
        • PIS/COFINS
        • ST
        • TIPI/TEC

        Manual de utilização

        NCM ou Descrição

        Classificação Nacional de Atividades Econômicas

        Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem o enquadramento e tributação dos regimes tributários das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor aplicação dos impostos e contribuições de cada código de atividade econômica.

        PIS/COFINS

        Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.

        Clique aqui para saber das últimas atualizações.

        Substituição Tributária

         

        TIPI/TEC

        Códigos

        • CBO
        • CFOP
        • CST
        • CEST

        Classificação Brasileira de Ocupações

        A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.

        Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5

        Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional

        Código Fiscal de Operações e Prestações 

        O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).

        Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.

        Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.

        Código de Situação Tributária

        Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.

        Pesquisar por código ou descrição

        Código Especificador da Substituição Tributária

        Pesquise o código CEST por NCM ou descrição no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.

        Procedimentos Cenofisco

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        Procedimentos Mais Recentes

        Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IBGE)
        Contabilidade > Indicadores e Taxas | 10/04/2024
        Mar. Mensal = 0,19%
        Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) (IBGE)
        Contabilidade > Indicadores e Taxas | 10/04/2024
        Mar. Mensal = 0,16%
        Associações, Fundações e Demais Sociedades - Reuniões e Assembleias - Presenciais, Semipresenciais e a Distância
        Contabilidade > Societária | 09/04/2024 | Número: 15/2024
        Matéria aborda sobre a deliberação e os prazos para a realização da Reunião e Assembleia Presencial, Semipresencial e a Distância.

        Destaques

        Substituição Tributária - Antecipação Tributária - IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
        01/04/2022
        Neste trabalho apresentamos ao contribuinte, na forma de quadro prático, os IVA-ST Ajustados obtidos mediante a aplicação da fórmula prevista na legislação específica que determina o percentual do IVA-ST original aos segmentos de mercadorias sujeitas à substituição tributária. Atualizado até a edição da Portaria SRE nº 87/2022.
        Fundos Estaduais de Combate à Pobreza
        18/04/2017
        Criado por intermédio da Emenda Constitucional nº 31/00, que incluiu o art. 82 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), os Estados e o Distrito Federal devem instituir em seus territórios o adicional de até 2% na alíquota do ICMS de alguns produtos.
        Alíquotas Internas dos Estados e do Distrito Federal - FCP
        17/02/2017
        Neste trabalho, focalizaremos as alíquotas do ICMS aplicáveis às operações e prestações internas de cada Estado e do Distrito Federal, para aplicação a partir do exercício de 2018.

        IR

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        Contabilidade

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        Prev/Trab

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        Federal

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        ICMS e Outros

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        ISS e Outros

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        Maravilhosos como sempe!!
        Anna Jorge em 11/04/2024
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        Consultor demonstrou ótimo conhecimento tanto na prática quanto na pesquisa do tema desafiador que aplicamos.
        Jean Jorge Serrado Santos em 11/04/2024
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        Respondeu minha dúvida de forma clara.
        Danielle Yamamoto em 11/04/2024
        Avaliação: 
        Excelente atendimento...
        MARIA GOMES DO NASCIMENTO DONNARUMMA em 11/04/2024
        Avaliação: 

        Legislação Geral

        • Federal
        • Estadual
        • Municipal

        DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 2024(*)
        CN | 12/04/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Aprova o texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, assinada em Paris, em 27 de janeiro de 2021.

        DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 2024(*)
        CN | 12/04/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Aprova o texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

        ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 18, DE 2024
        CN | 12/04/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Previdência Social - O Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional nº 18, que instituiu o Auxílio Extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 09/04/2024.

        ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 7, DE 11 DE ABRIL DE 2024
        CODAR/SUARA/SAT/RFB/MF | 12/04/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Institui código de receita para ser utilizado no recolhimento de valores referentes ao parcelamento de que trata o art. 25-A do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.

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        Filtrar por Estado:

        DECRETO Nº 49.040, DE 11 DE ABRIL DE 2024
        Estado Rio de Janeiro | 12/04/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        DECRETO Nº 56.363, DE 11 DE ABRIL DE 2024
        Estado Pernambuco | 12/04/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, relativamente à prorrogação do Programa de Investimento em Infraestrutura e à adequação do benefício fiscal concedido na saída interna de mercadoria destinada à alimentação escolar.

        DECRETO Nº 56.364, DE 11 DE ABRIL DE 2024
        Estado Pernambuco | 12/04/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto.

        DECRETO Nº 56.365, DE 11 DE ABRIL DE 2024
        Estado Pernambuco | 12/04/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à suspensão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco.

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        Filtrar por Municipio:

        DECRETO Nº 54.267, DE 11 DE ABRIL DE 2024
        Município Rio de Janeiro | 12/04/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona.

        LEI Nº 10.054, DE 4 DE ABRIL DE 2024
        Município Vitória | 10/04/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Art. 132 da Lei nº 6.080, de 29 de dezembro de 2003, que Instituiu o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Vitória.

        INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 09 DE ABRIL DE 2024
        Município São Paulo | GAB/SF | 10/04/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 12, de 10 de agosto de 2023, nos termos que especifica.

        PORTARIA Nº 129, DE 10 DE ABRIL DE 2024
        Município Belém | GABS/SEFIN | 10/04/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre a prorrogação de vencimento do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, da Competência de MARÇO de 2024.

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