Organização da Documentação e Checklist
Imposto de Renda | 04/03/2021
Nós do Cenofisco, que acompanhamos todos os anos a entrega das declarações, observamos que muitos erros poderiam ser evitados se os contribuintes se antecipassem na organização da documentação exigida para o preenchimento da declaração.
SP - COVID-19 - Quarentena - Fase Vermelha
Administrativo | 04/03/2021
Por meio do Decreto nº 65.545, de 03/03/2021 (DOE-SP de 04/03/2021) foi estendida a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881/2020.
Encontros Cenofisco - Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física - DIRPF 2021
Imposto de Renda | 03/03/2021
Programe-se para o próximo encontro, no dia 10 de março, com a equipe de consultores da área de Imposto de Renda do Cenofisco. Discutiremos sobre as regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, com as novidades trazidas para o exercício de 2021.
Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) - Setor Financeiro
Tributário | 02/03/2021
Com a publicação da Medida Provisória nº 1.034/2021, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) será de 20% no período de 01/07/2021 a 31/12/2021 e 15% a partir de 01/01/2022, no caso de outras entidades.
Agência Brasil explica: declaração pré-preenchida do Imposto de Renda
Imposto de Renda | 04/03/2021
Fonte: Agência Brasil
Existente desde 2014, ferramenta foi ampliada este ano.
Atendimento presencial no Facilita para regularização de débitos continua durante restrições da pandemia
Tributário | GO | 04/03/2021
Fonte: SEFAZ-GO
Os contribuintes que agendaram atendimento presencial ou que ainda vão agendar podem ir normalmente na data e horários marcados. A Economia está atendendo respeitando todas as medidas sanitárias de saúde.
Atualização do WSDL da produção restrita da EFD-Reinf
Trabalhista | 04/03/2021
Fonte: PSPED
Foram atualizados, na manhã de hoje, dia 04/03/2021, os arquivos WSDL da produção restrita da EFD-Reinf.
Banco do Brasil oferece prova de vida do INSS por aplicativo
Previdenciário | 04/03/2021
Fonte: Agência Brasil
Ferramenta diminui comparecimento às agências.
PIS/COFINS
Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.
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Substituição Tributária
TIPI/TEC
Classificação Nacional de Atividades Econômicas
Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem o enquadramento e tributação dos regimes tributários das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor aplicação dos impostos e contribuições de cada código de atividade econômica.
Classificação Brasileira de Ocupações
A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.
Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5
Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional
Código Fiscal de Operações e Prestações
O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).
Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.
Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.
Código de Situação Tributária
Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.
Código Especificador da Substituição Tributária
Pesquise o código CEST por NCM ou descrição no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.
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Últimas Respostas
Consultoria
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 474, DE 3 DE MARÇO DE 2021 (*)
DC/ANVISA/MS | 05/03/2021 | REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.
ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
CONFAZ/SEF/ME | 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera o Ato COTEPE/ICMS 19/07, que divulga relação dos concessionários de serviço público de transporte ferroviário beneficiados com regime especial de apuração e escrituração do ICMS.
ATO COTEPE/ICMS Nº 8, DE 4 DE MARÇO DE 2021
CONFAZ/SEF/ME | 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera o Ato COTEPE/ICMS 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.
ATO COTEPE/ICMS Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2021
CONFAZ/SEF/ME | 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segundaA do Protocolo ICMS 55/13.
DECRETO Nº 15.628, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Estado Mato Grosso do Sul | 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.542, de 8 de julho de 1999, e ao Decreto nº 13.114, de 27 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
DECRETO Nº 41.065, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Estado Paraíba | 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera o Decreto nº 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrifi cantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.
DECRETO Nº 41.066, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Estado Paraíba | 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera o Decreto nº 30.258, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 55.747, DE 30 DE JANEIRO DE 2021
Estado Rio Grande do Sul | 05/03/2021 | REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera o Decreto nº 53.974, de 21 de março de 2018, que instituiu o Programa COMPENSA-RS com o objetivo de regulamentar os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros, prevista na Lei nº 15.038, de 16 de novembro de 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 03 DE MARÇO DE 2021
Município Cuiabá | 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Dispõe sobre penalidades administrativas por descumprimento de medidas de enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 17.560, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Município Belo Horizonte | 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera o Decreto nº 17.356, de 14 de maio de 2020, que dispõe sobre a instalação de pontos de fiscalização sanitária para evitar a propagação de infecção viral e preservar a saúde da população contra a covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 23/E, DE 04 DE MARÇO DE 2021
Município Boa Vista | 04/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
ALTERA O ART. 4º DO DECRETO/E DE 01 DE MARÇO DE 2021 PARA ESTABELECER EXCEÇÕES ÀS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS.
DECRETO Nº 48.573, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Município Rio de Janeiro | 04/03/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas a Covid-19 em face ao cenário nacional.
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