Piso Salarial - Estado do Rio de Janeiro - 2019
Trabalhista | 21/03/2019
Por meio da Lei nº 8.315/19 (DOE RJ de 20/03/2019) foram divulgados os novos valores dos pisos salariais mensais dos trabalhadores indicados a seguir, no âmbito do Estado Rio de Janeiro, os quais produzem efeitos desde 01/01/2019.
Checklist para a DIRPF/2019
Imposto de Renda | 19/03/2019
A fim de ajudar o contribuinte a não esquecer documentos na hora do preenchimento da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física listamos alguns documentos mais comuns.
Declaração IRPF-2019: encontro apresenta importantes dicas para afastar contribuinte da malha fina
Imposto de Renda | 19/03/2019
Consultores do Cenofisco e profissionais das áreas contábil, fiscal e jurídica estiveram reunidos na sede da empresa, em São Paulo, para discutir a Declaração IRPF-2019. O 8º Encontros Cenofisco aconteceu em 15/03 e permitiu importante troca de experiência entre os participantes, fornecendo referências para que os contribuintes possam evitar problemas que os levem à malha fina.
Piso Salarial - Estado de São Paulo
Trabalhista | 19/03/2019
Foi publicada a Lei nº 16.953/19 (DOE-SP de 19/03/2019), que revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640/07.
Governo vai manter alíquota de ICMS de veículos novos em 12%
Tributário | SE | 25/03/2019
O governo do Estado vai manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para veículos novos em 12%, valor que já era praticado nos últimos 20 anos.
Santa Catarina é o primeiro Estado a regularizar ICMS para bens digitais
Tributário | SC | 25/03/2019
O governador Carlos Moisés da Silva assinou, nesta sexta-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) que estabelece critérios para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com bens digitais, em conformidade com a legislação tributária brasileira. A medida delimita operações sobre a incidência ou não da cobrança do imposto sobre softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres.
Caixa bancário obtém direito ao intervalo para descanso destinado aos digitadores
Trabalhista | 22/03/2019
O intervalo será pago ao empregado como horas extras.
Governo Federal altera regras para contribuição sindical de servidores públicos
Trabalhista | 22/03/2019
Decreto nº 9.735 foi publicado para atender ao disposto na Medida Provisória nº 873.
Procedimento - Edição 12 - 3ª Semana de Março
Tributário | 20/03/2019
Acompanhem a edição 12/2019 da semana.
Procedimento - Edição 11 - 2ª Semana de Março
Tributário | 13/03/2019
Acompanhem a edição 11/2019 da semana.
Procedimento - Edição 10 - 1ª Semana de Março
Tributário | 06/03/2019
Acompanhem a edição 10/2019 da semana.
Procedimento - Edição 09 - 4ª Semana de Fevereiro
Tributário | 27/02/2019
Acompanhem a edição 09/2019 da semana.
PIS/COFINS
Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.
Clique aqui para saber das últimas atualizações.
Substituição Tributária
TIPI/TEC
Classificação Nacional de Atividades Econômicas
Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem as notas explicativas das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor entendimento do código de atividade econômica.
Classificação Brasileira de Ocupações
A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.
Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5
Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional
Código Fiscal de Operações e Prestações
O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).
Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.
Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.
Código de Situação Tributária
Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.
Código Especificador da Substituição Tributária
Pesquise o código CEST no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.
IR
Contabilidade
Prev/Trab
Federal
ICMS e Outros
ISS e OutrosProcedimentos Mais Recentes
Compensação de Prejuízos Fiscais e Bases de Cálculo Negativas da CSLL
Piso Salarial - Estado do Rio de Janeiro - 2019
DECRETO Nº 757 DE 19 DE MARÇO DE 2019
Destaques
Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
SE/CONFAZ/SEF/ME | 25/03/2019 | RETIFICAÇÃO
ICMS - Benefícios Fiscais - Retificação - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a registrar e depositar planilha de atos normativos e atos concessivos e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/17.
RESOLUÇÃO Nº 219, DE 18 DE MARÇO DE 2019
CREF11ª | 25/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera a Resolução 207/2018 que dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de 2019 e dá outras providencias
RESOLUÇÃO Nº 529, DE 20 DE MARÇO DE 2019
CJF/STJ/PJ | 25/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Dispõe sobre a instituição do Programa de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal - FLUI JF, da Rede Colaborativa de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal - Rede FLUI, e do Selo de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal.
RESOLUÇÃO Nº 916, DE 18 DE MARÇO DE 2019
GM/ME | 25/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera a Resolução nº 553, de 20 de dezembro de 2007, que aprova o Regulamento do FI-FGTS, e a Resolução nº 876, de 12 de dezembro de 2017, que aprova as indicações de representantes dos órgãos e entidades de Governo e das bancadas dos trabalhadores e dos empregadores e designaos para integrar o Comitê de Investimento do Fundo de Investimento do FGTS.
DECRETO Nº 38, DE 21 DE MARÇO DE 2019
Estado Pará | 25/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas com vistas a garantir o abastecimento de pescado no mercado interno, no período de 1º a 19 de abril de 2019.
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 78, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Estado Mato Grosso do Sul | SEFAZ/SEMAGRO/Mato Grosso do Sul | 25/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera dispositivo da Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO nº 74, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Subprograma de Apoio à Produção de Carne Sustentável do Pantanal, no âmbito do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, bem como sobre a extensão do incentivo fiscal previsto na Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF nº 69, de 30 de agosto de 2016, aos respectivos produtores rurais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Estado Acre | SEFAZ/DEPAT/AC | 25/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Dispõe sobre a simplificação do cálculo do ICMS a recolher nas entradas interestaduais de mercadorias provenientes de outros Estados ou do Distrito Federal, nas operações sujeitas ou não ao encerramento da tributação, e nas aquisições em licitações públicas.
PORTARIA Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2019
Distrito Federal | SDE/DF | 25/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Estabelece prazo para implantação dos empreendimentos beneficiados com incentivos econômicos por meio do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ/DF II e programas anteriores vigentes.
DECRETO Nº 58.679, DE 22 DE MARÇO DE 2019
Município São Paulo | 23/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Introduz alterações nos artigos 3º e 5º do Decreto nº 58.643, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019.
PORTARIA SF/SUREM/DEJUG Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2019
Município São Paulo | SF/SUREM/DEJUG/SP | 23/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
ISS. Serviços de shows, ballet, danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres. Subitem 12.07 da Lista de Serviços da Lei Complementar Federal ns 116, de 31 de julho de 2003.
DECRETO Nº 30.873, DE 21 DE MARÇO DE 2019
Município Salvador | 22/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera dispositivos do Decreto nº 17.671, de 11 de setembro 2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, na forma que indica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 21 DE MARÇO DE 2019
Município Salvador | GAB/SEFAZ | 22/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.
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