4º Encontro Cenofisco trata alterações do Convênio ICMS 142/18
Tributário | 18/01/2019
Profissionais de diferentes setores tiveram a oportunidade de debater com especialistas sobre as alterações decorrentes da publicação do Convênio ICMS nº 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), durante o 4º Encontro Cenofisco.
MT - Prazo de Recolhimento - Fornecimento de Energia Elétrica
Tributário | 18/01/2019
A Portaria GSF/SEFAZ nº 7/19 altera, em caráter excepcional até 31/01/2020, os prazos de recolhimento do ICMS para as empresas concessionárias do serviço público de fornecimento de energia elétrica.
Informativo Cenofisco - Edição 03 - 3ª Semana de Janeiro
Tributário | 17/01/2019
Acompanhem a edição 03/2019 da semana.
SC - PREFIS-ITCMD
Tributário | 17/01/2019
A Lei nº 17.519/18 instituiu o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do ITCMD destinado a promover a regularização dos débitos do ITCMD com redução de multa e juros observadas as condições especificadas nessa Lei.
Desenvolvedores de Aplicativos Comerciais
Tributário | CE | 21/01/2019
Informamos que já está disponível nova versão do MANUAL DE ORIENTAÇÃO SAT - MO 2.17.07.
IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 0 vence em 22/1
Tributário | SP | 21/01/2019
Na terça-feira, 22/1, vence o prazo para o pagamento integral, com desconto de 3%, ou do parcelamento em três vezes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019 para os veículos com final de placa 0. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento e regularizar o imposto.
IPVA 2019: pagamento em cota única termina quinta-feira, dia 31
Tributário | SC | 21/01/2019
Proprietários de veículos com placas que terminam em 1, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até quinta-feira, 31 de janeiro.
Motoristas podem ter desconto de até 30% no valor do IPVA
Tributário | 21/01/2019
O pagamento em cota única e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da ausência de multas, pode reduzir o valor do tributo em até 30%. Em alguns estados, há também a possibilidade de usar créditos de programas de incentivo à emissão de nota fiscal para abater o valor devido.
PIS/COFINS
Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.
Clique aqui para saber das últimas atualizações.
Substituição Tributária
TIPI/TEC
Classificação Nacional de Atividades Econômicas
Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem as notas explicativas das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor entendimento do código de atividade econômica.
Classificação Brasileira de Ocupações
A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.
Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5
Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional
Código Fiscal de Operações e Prestações
O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).
Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.
Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.
Código de Situação Tributária
Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.
Código Especificador da Substituição Tributária
Pesquise o código CEST no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.
IR
Contabilidade
Prev/Trab
Federal
ICMS e Outros
ISS e OutrosProcedimentos Mais Recentes
Arrendamento Mercantil - Leasing
Estabelecimentos Industriais e Equiparados a Industrial - Tratamento Fiscal
Monitoramento Econômico-Tributário Diferenciado - 2019
Destaques
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Nossos profissionais estão preparados para sanar suas dúvidas nas áreas tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior. Tire suas dúvidas aqui!
DECRETO Nº 9.687, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
22/01/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Remaneja cargos em comissão para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, altera o Decreto nº 9.031, de 12 de abril de 2017, e o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, para dispor sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
ATO COTEPE/ICMS Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
SE/CONFAZ/ME | 22/01/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/18, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
PORTARIA Nº 198, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
SAS/ANAC/MI | 22/01/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
PORTARIA Nº 212, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
GM/MAPA | 22/01/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
DECRETO Nº 64.076, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Estado São Paulo | 22/01/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2018
PORTARIA Nº 2653, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Estado Mato Grosso do Sul | SAT/MS | 22/01/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
COMUNICADO DA Nº 98, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Estado São Paulo | DA/CAT/SF | 22/01/2019 | REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2019 para os débitos de ICMS.
COMUNICADO DA Nº 99, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Estado São Paulo | DA/CAT/SF | 22/01/2019 | 2ª REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2019 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Município Rio de Janeiro | F/SUBTF/CIS/SMF/RJ | 22/01/2019 | REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Dispõe sobre o atendimento ao público no âmbito da Coordenadoria do ISS e Taxas e revoga dispositivo da Portaria F/ SUBTF/CIS nº 237, de 09 de maio de 2016.
PORTARIA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2019*
Município Belo Horizonte | P/FPM/Belo Horizonte | 19/01/2019 | REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Divulga os valores atualizados para o ano de 2019, referente aos preços públicos praticados pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Município São Paulo | GAB/SF | 19/01/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Classifica os contribuintes dos tributos imobiliários de competência deste Departamento nos grupos A, B e C.
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Município Rio de Janeiro | F/SUBTF/CIS/SMF/RJ | 18/01/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Dispõe sobre o atendimento ao público no âmbito da Coordenadoria do ISS e Taxas e revoga a Portaria F/SUBTF/CIS nº 237, de 09 de maio de 2016.
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