AGENDAS
REGULAMENTOS
NORMAS PRINCIPAIS
CANAL DO USUÁRIO
Informativo Cenofisco - Edição 47 - 4ª Semana de Novembro
Tributário | 16/11/2018
Acompanhem a edição 47 desta semana.
Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) - Prazo de Adesão - Prorrogação
Trabalhista | 16/11/2018
Por meio da Portaria PGFN/MF nº 681/18 (DOU de 16/11/2018), foi alterada a Portaria PGFN nº 29/18, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606/18, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
eSocial - Leiaute - Versão 2.5 - Aprovação
Trabalhista | 12/11/2018
Por meio da Resolução CGeSocial nº 19/18 (DOU de 12/11/18) foi aprovada a versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Informativo Cenofisco - Edição 46 - 3ª Semana de Novembro
Tributário | 09/11/2018
Acompanhem a edição 46 desta semana.
Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho intensifica debates
Trabalhista | 16/11/2018
Ministério do Trabalho realizou a quarta reunião do grupo em Brasília e a terceira audiência pública regional, em Recife
Prazo para a entrega de arquivo da DIEF/outubro vai até o dia 26/11.
Tributário | MA | 16/11/2018
Pagamento do ICMS fica até o dia 21, com o feriado do dia 20.
Receita Federal em São Paulo lança sala on line do eSocial
Trabalhista | 16/11/2018
O espaço é um canal aberto para que qualquer pessoa tire dúvidas diretamente com a equipe da Sala eSocial São Paulo e compartilhe conhecimento com outros usuários.
Receita paga hoje restituições do 6º lote do Imposto de Renda
Imposto de Renda | 16/11/2018
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.
PIS/COFINS
Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.
Clique aqui para saber das últimas atualizações.
Substituição Tributária
TIPI/TEC
Classificação Nacional de Atividades Econômicas
Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem as notas explicativas das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor entendimento do código de atividade econômica.
Classificação Brasileira de Ocupações
A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.
Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5
Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional
Código Fiscal de Operações e Prestações
O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).
Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.
Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.
Código de Situação Tributária
Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.
Código Especificador da Substituição Tributária
Pesquise o código CEST no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 52/17 e alterações posteriores.
IR
Contabilidade
Prev/Trab
Federal
ICMS e Outros
ISS e OutrosProcedimentos Mais Recentes
Pecúlio - Cálculo - Cota Simples e Dupla Cota - Fatores de Atualização dos Salários de Contribuição - Benefícios no Âmbito de Acordos Internacionais - Salários de Benefício - Apuração - Novembro/2018
Bens de Produção - Saídas do Estabelecimento Industrial - Tributação
Consignação Mercantil - Tratamento Fiscal
Destaques
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Nossos profissionais estão preparados para sanar suas dúvidas nas áreas tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior. Tire suas dúvidas aqui!
LEI Nº 13.733, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
19/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.
DECRETO Nº 9.565, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
19/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Cria a Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes.
DECRETO Nº 9.566, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
19/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Promulga o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas dos Estados Partes do Mercosul com a República da Bolívia e a República do Chile, firmado pela República Federativa do Brasil em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
DECRETO Nº 9.567, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
19/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Promulga o Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social Firmado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, em Madri, em 24 de julho de 2012.
DECRETO Nº 10.245, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
Estado Acre | 19/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera o Decreto nº 4.971, de 20 de dezembro de 2012.
DECRETO Nº 4.327-R, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Estado Espírito Santo | 19/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 2.975, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Estado Mato Grosso do Sul | SEFAZ/MS | 19/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de dezembro de 2018.
LEI Nº 8.162, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Estado Rio de Janeiro | 16/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a porcentagem da taxa de serviço ou gorjeta bem como sua natureza facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar.
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Município Cuiabá | SMF/Cuiabá | 21/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
IPCA - Índice Acumulado - Divulgação - ivulga o índice do IPCA acumulado, de novembro de 2017 a outubro de 2018, no valor de 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos percentuais), a ser utilizado para fins de atualização de tributos, multas fiscais e faixas de tributação previstas na legislação tributária, multas administrativas, preços públicos, e ainda, Dívida Ativa, para o ano de 2019.
DECRETO Nº 47.533, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Estado Minas Gerais | 15/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera o Decreto nº 47.481, de 31 de agosto de 2018, que dispõe sobre termo de compromisso firmado pelo órgão do poder público responsável pela fixação da tarifa cobrada do usuário do serviço de transporte rodoviário público de passageiros para fins do disposto na alínea "a" do subitem 75.1 da Parte 1 do Anexo IV do Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
DECRETO Nº 17.568, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
Município Vitória | 13/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Faculta expediente no dia 16 de novembro de 2018.
DECRETO Nº 2.323, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Município Goiânia | 13/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Declara ponto facultativo, no âmbito da Administração Municipal, no dia 16 de novembro de 2018.
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