Indicadores e Taxas: IGP-DI Mai. - Mensal = 0,69% | INPC Mai. Mensal = 0,45% | IPCA Mai. Mensal = 0,47% | INCC-DI Mai. - Mensal = 1,49% | IPC-Fipe Mai. - Mensal = 0,42% | IGP-M Mai. - Mensal = 0,52% | INCC-M Mai. - Mensal = 1,49% | Selic Mai. = 1,03% | TJLP - Mensal Mai. = 0,5683%% | TR Mensal Mai. Mensal = 0,1663% | TJLP - Trimestral Abr. a Jun. = 6,82% | Taxas de câmbio.
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  • Procedimentos - Edições

Combustíveis - Pis/Pasep e Cofins - Pis/Pasep Importação e Cofins Importação e CIDE - Alterações
Tributário | 24/06/2022
Altera a Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) e a Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.

Demonstrações Financeiras Consolidadas - Padrão Contábil internacional
Contabilidade | 24/06/2022
Elaboração e a divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).

Elaboração e Divulgação das Demonstrações Contábeis - Representação Fidedigna de Informações Financeiras Úteis - Moeda de Capacidade Aquisitiva Constante
Contabilidade | 24/06/2022
Procedimentos a serem observados para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante.

Espaços Confinados (NR-33) - Nova Redação
Trabalhista | 24/06/2022
Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33).

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Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis
Tributário | 24/06/2022
Fonte: Agência Brasil
A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que já relata outro processo que trata da matéria.

IPVA atrasado de 2022 já pode ser pago em até 12 parcelas
Tributário | MG | 24/06/2022
Fonte: SEFAZ-MG
Opção também inclui a dívida do imposto de anos anteriores.

Justiça do trabalho determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite
Trabalhista | 24/06/2022
Fonte: TRT-2ªR
 A 15ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma companhia de diagnósticos veterinários a pagar indenização por dano moral, além de diferenças de remunerações e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para trabalhador que recebia pagamento inferior ao lançado em holerite.

Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Tributário | 24/06/2022
Fonte: PSPED
Publicada a versão 3.1.0 do Guia Prático da EFD ICMS IPI.

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        Busca Fiscal

        • NCM - Alíquotas
        • CNAE
        • PIS/COFINS
        • ST
        • TIPI/TEC

        Manual de utilização

        NCM ou Descrição

        Classificação Nacional de Atividades Econômicas

        Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem o enquadramento e tributação dos regimes tributários das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor aplicação dos impostos e contribuições de cada código de atividade econômica.

        PIS/COFINS

        Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.

        Clique aqui para saber das últimas atualizações.

        Substituição Tributária

         

        TIPI/TEC

        Códigos

        • CBO
        • CFOP
        • CST
        • CEST

        Classificação Brasileira de Ocupações

        A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.

        Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5

        Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional

        Código Fiscal de Operações e Prestações 

        O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).

        Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.

        Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.

        Código de Situação Tributária

        Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.

        Pesquisar por código ou descrição

        Código Especificador da Substituição Tributária

        Pesquise o código CEST por NCM ou descrição no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.

        Procedimentos Cenofisco

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        Procedimentos Mais Recentes

        Auxílio-Reclusão
        Prev/Trab > Previdência Social | 21/06/2022 | Número: 25/2022
        Procedimento sobre o recebimento do benefício de auxílio-reclusão.
        Diferimento do Imposto - Aplicabilidade
        ICMS e Outros > Sudeste > Rio de Janeiro | 21/06/2022 | Número: 25/2022
        Nesta matéria trataremos sobre os procedimentos para aplicação do diferimento do imposto.
        Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná (FUNREP)
        ICMS e Outros > Sul > Paraná | 21/06/2022 | Número: 25/2022
        Trabalho que aborda sobre o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná (FUNREP).

        Destaques

        Substituição Tributária - Antecipação Tributária - IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
        01/04/2022 | Número: 50/2010
        Neste trabalho apresentaremos ao contribuinte, na forma de quadro prático, os IVA-ST Ajustados obtidos mediante a aplicação da fórmula prevista na legislação específica que determina o percentual do IVA-ST original aos segmentos de mercadorias sujeitas à substituição tributária. Atualizado até a edição da Portaria SRE nº 40/2022. (Materiais de Construção)
        Selic
        01/02/2021 | Número: 02/2021
        A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, relativa ao mês de janeiro de 2021, aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais, exigível a partir de 1º de fevereiro de 2021 é de 0,15%.
        EFD-Reinf - Alteração de Prazo
        19/07/2019
        Foi publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 a Instrução Normativa RFB nº 1.900/19, que altera a Instrução Normativa nº 1.701/17, para determinar que a obrigatoriedade da entrega do EFD-Reinf, para empresas do 3º grupo, que compreende os obrigados não pertencentes ao 1º, 2º e 4º grupos, a que se referem os incisos I, II e IV, do § 1º do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.701/17, será a partir das 8:00 horas do dia 10/01/2020, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2020;

        IR

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        Contabilidade

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        Federal

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        Veja o que nossos clientes dizem sobre a nossa consultoria:
        Consultora muito atenciosa, com comunicação de fácil entendimento e domínio da matéria tratada.
        WAGNER DE MORAES FREITAS em 24/06/2022
        Avaliação: 
        Consultor com domínio do assunto tratado e comunicação de fácil entendimento.
        WAGNER DE MORAES FREITAS em 24/06/2022
        Avaliação: 
        Super atencioso , e claro em sua explicação. Muito obrigada .
        GISELE APARECIDA LEITE em 23/06/2022
        Avaliação: 
        ALEXANDRE COMO SEMPRE IMPECAVEL NAS EXPLICAÇÕES E ORIENTAÇÕES.
        LUCIANA ALVES em 23/06/2022
        Avaliação: 

        Legislação Geral

        • Federal
        • Estadual
        • Municipal

        RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 968, DE 20 DE JUNHO DE 2022
        CONTRAN/MINFRA | 24/06/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

        RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969, DE 20 DE JUNHO DE 2022
        CONTRAN/MINFRA | 24/06/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional.

        RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 970, DE 20 DE JUNHO DE 2022
        CONTRAN/MINFRA | 24/06/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos.

        RESOLUÇÃO CVM Nº 155, DE 23 DE JUNHO DE 2022
        CVM/ME | 24/06/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB.

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        Filtrar por Estado:

        LEI Nº 9.733, DE 23 DE JUNHO DE 2022
        Estado Rio de Janeiro | 24/06/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais dos devedores em recuperação judicial e dá outras providências.

        DECRETO Nº 56.562, DE 23 DE JUNHO DE 2022
        Estado Rio Grande do Sul | 24/06/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

        DECRETO Nº 56.563, DE 23 DE JUNHO DE 2022
        Estado Rio Grande do Sul | 24/06/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Decreto 55.448, de 19 de agosto de 2020, que estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA.

        EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33, DE 23 DE JUNHO DE 2022
        Estado Mato Grosso do Sul | SAT/SEFAZ/MS | 24/06/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        ICMS - Pesquisa de Preços - Notifica entidades representativas do Estado de Mato Grosso do Sul acerca de pesquisa de preços para água mineral, bebidas energéticas e isotônicos.

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        Filtrar por Municipio:

        LEI Nº 13.159, DE 22 DE JUNHO DE 2022
        Município Porto Alegre | 24/06/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.329, de 22 de dezembro de 2003 - que institui, no Município de Porto Alegre, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal -, e alterações posteriores, ampliando o rol de serviços custeados por essa Contribuição.

        PORTARIA Nº 799, DE 13 DE JUNHO DE 2022
        Município Goiânia | CM/Goiânia | 24/06/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA

        LEI N º 7.365, DE 22 DE JUNHO DE 2022
        Município Natal | 23/06/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências.

        DECRETO Nº 9.225, DE 22 DE JUNHO DE 2022
        Município Maceió | 23/06/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.163, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO DE MARECHAL FLORIANO PEIXOTO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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