Indicadores e Taxas: INPC Abr. Mensal = 1,04% | IPCA Abr. Mensal = 1,06% | IGP-DI Abr. - Mensal = 0,41% | INCC-DI Abr. - Mensal = 0,95% | IPC-Fipe Abr. - Mensal = 1,62% | IGP-M Abr. - Mensal = 1,41% | INCC-M Abr. - Mensal = 0,87% | Selic Abr. = 0,83% | TR Mensal Abr. Mensal = 0,0555% | TJLP - Mensal Abr. = 0,5683%% | TJLP - Trimestral Abr. a Jun. = 6,82% | Taxas de câmbio.
Procedimentos
Procedimentos
Legislação
Legislação
Consultoria / CVI
Consultoria
Busca Fiscal: PIS/ST/TIPI...
Busca
Códigos: CBO/CFOP/...
Códigos
Agendas
Agendas
Aplicativos
Aplicativos
Tabelas Práticas
Tabelas
Especiais Cenofisco
Especiais
Cenofisco Orienta
Podcast
Regulamentos
Regulamentos
Manuais, Modelos e Contratos
Manuais

AGENDAS

FEDERAL | ESTADUAL | MUNICIPAL

D

S

T

Q

Q

S

S

29

30

31

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

1

2

Visualização Geral

PODCAST

Banner Lateral de Acesso ao Portal

  • Banner Nova TEC
  • Banner Avaliação Consultoria
  • Banner CNAE
  • Banner HotSite

Fique por Dentro

  • Destaque site
  • Notícias
  • Resenha Fiscal
  • Resenha ST Segmentado
  • Resenha TP
  • Procedimentos - Edições

ECD e ECF - Prorrogação
Tributário | 19/05/2022
Foi publicada no DOU de 19/05/2022, a Instrução Normativa RFB nº 2.082/2022, que prorroga, em caráter excepcional, o prazo para transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao ano-calendário de 2021.

Paulo Guedes destaca papel do Brasil no cenário da economia global pós-pandemia
Tributário | 19/05/2022
Ministro afirma que potencial de contribuição do país para segurança alimentar e energética já é reconhecido internacionalmente.

Receita Federal prorroga por 30 dias prazos para entrega das escriturações do tipo ECD e ECF
Tributário | 19/05/2022
Medida está alinhada com iniciativas recentes da instituição devido a efeitos remanescentes das restrições impostas pela pandemia da Covid-19.

Especial Cenofisco - DASN-SIMEI
Tributário | 18/05/2022
Disponibilizamos hoje no nosso Portal, o Especial DASN-SIMEI, onde destacamos as principais características, procedimentos, legislação, e demais informações relevantes, a fim de facilitar a entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI).

+ Ver mais

Entrega de declarações do imposto de renda 2022 já ultrapassa 23 milhões
Imposto de Renda | 18/05/2022
Fonte: RFB
Prazo termina dia 31 de maio.

Governo do Estado amplia programa Recomeça SC
Tributário | SC | 18/05/2022
Fonte: SEFAZ-SC
Por meio da Medida Provisória (MP) 254/2022, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira, 17, o Governo catarinense pretende ampliar o programa para atender as cidades que passaram por catástrofes climáticas.

Plano de Recuperação Fiscal projeta sustentabilidade das contas gaúchas de 2022 até 2030
Tributário | RS | 18/05/2022
Fonte: SEFAZ-RS
Projeções indicam quitação de precatórios até 2029 e redução de R$ 6,5 bi no ICMS nos nove anos devido à diminuição de alíquotas

Quarta parcela do IPVA 2022 vence nesta quinta-feira (19) para veículos com placa final 7
Tributário | SP | 18/05/2022
Fonte: SEFAZ-SP
Os proprietários de veículos com placa final 7 têm até quinta-feira (19) para efetuar o pagamento da quarta parcela do IPVA 2022 com desconto de 5%, concedido pelo Governo Estadual.

+ Ver mais

Pesquisar: Mês

    + Ver mais

    Pesquisar: Mês

      + Ver mais

      Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Busca Fiscal

        • NCM - Alíquotas
        • CNAE
        • PIS/COFINS
        • ST
        • TIPI/TEC

        Manual de utilização

        NCM ou Descrição

        Classificação Nacional de Atividades Econômicas

        Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem o enquadramento e tributação dos regimes tributários das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor aplicação dos impostos e contribuições de cada código de atividade econômica.

        PIS/COFINS

        Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.

        Clique aqui para saber das últimas atualizações.

        Substituição Tributária

         

        TIPI/TEC

        Códigos

        • CBO
        • CFOP
        • CST
        • CEST

        Classificação Brasileira de Ocupações

        A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.

        Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5

        Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional

        Código Fiscal de Operações e Prestações 

        O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).

        Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.

        Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.

        Código de Situação Tributária

        Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.

        Pesquisar por código ou descrição

        Código Especificador da Substituição Tributária

        Pesquise o código CEST por NCM ou descrição no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.

        Procedimentos Cenofisco

        • Recentes
        • Destaques
        • IR
        • Contabilidade
        • Prev/Trab
        • Federal
        • ICMS e Outros
        • ISS e Outros

        Procedimentos Mais Recentes

        Ações em Tesouraria e Debêntures - Negociação de Ações e a Aquisição de Debêntures de Própria Emissão
        Contabilidade > Contabilidade Geral | 17/05/2022 | Número: 20/2022
        Nesta edição, na seção Contabilidade, apresentamos a matéria "Ações em Tesouraria e Debêntures - Negociação de Ações e a Aquisição de Debêntures de Própria Emissão" e abordamos sobre as ações em tesouraria e debêntures, finalidade e definições aplicadas à negociação de ações e a aquisição de debêntures de própria emissão; penalidades; tratamento tributário das ações em tesouraria e do prêmio na emissão de debêntures; e os registros contábeis das operações das ações em tesouraria e de debêntures.
        Alíquota do ICMS na Prestação de Serviço de Transporte Interestadual - Coleta de Mercadorias em Estabelecimentos Localizados no Estado (RJ)
        ICMS e Outros > Sudeste > Rio de Janeiro | 17/05/2022 | Número: 20/2022
        Matéria que trata sobre alíquota interestadual no serviço de transporte.
        Anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social - Determinação Judicial
        Prev/Trab > Trabalhista | 17/05/2022 | Número: 20/2022
        Trataremos neste trabalho sobre as anotações na Carteira de Trabalho quando realizadas pela Secretaria da Vara do Trabalho.

        Destaques

        Substituição Tributária - Antecipação Tributária - IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
        01/04/2022 | Número: 50/2010
        Neste trabalho apresentaremos ao contribuinte, na forma de quadro prático, os IVA-ST Ajustados obtidos mediante a aplicação da fórmula prevista na legislação específica que determina o percentual do IVA-ST original aos segmentos de mercadorias sujeitas à substituição tributária. Atualizado até edição da Portaria SRE nº 26/2022. (Segmento de materiais elétricos).
        Selic
        01/02/2021 | Número: 02/2021
        A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, relativa ao mês de janeiro de 2021, aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais, exigível a partir de 1º de fevereiro de 2021 é de 0,15%.
        EFD-Reinf - Alteração de Prazo
        19/07/2019
        Foi publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 a Instrução Normativa RFB nº 1.900/19, que altera a Instrução Normativa nº 1.701/17, para determinar que a obrigatoriedade da entrega do EFD-Reinf, para empresas do 3º grupo, que compreende os obrigados não pertencentes ao 1º, 2º e 4º grupos, a que se referem os incisos I, II e IV, do § 1º do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.701/17, será a partir das 8:00 horas do dia 10/01/2020, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2020;

        IR

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Contabilidade

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Prev/Trab

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Federal

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ICMS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ISS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Consultoria

        • CVI - Consultoria Virtual Ilimitada
        • Consultoria
        • Depoimentos

        Últimas Respostas

        + Ver mais

        Faça sua consulta!

        Agora ficou muito mais fácil ter a melhor consultoria do mercado à sua disposição, basta escolher uma forma de fazer sua consulta e pronto!

        Telefone

        Online

        Vídeo Consultoria

        Presencial

        Consultoria

        Nossos profissionais estão preparados para sanar suas dúvidas nas áreas tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior. Tire suas dúvidas aqui!

        Veja o que nossos clientes dizem sobre a nossa consultoria:
        Confiança e rapidez no atendimento.
        CLAUDIO em 18/05/2022
        Avaliação: 
        Muito educado e muito esclarecedor
        ALEXANDRA CARVALHO em 18/05/2022
        Avaliação: 
        Excelente atendimento!
        MARCIO BORGES SILVA em 18/05/2022
        Avaliação: 
        Excelente atendimento.
        Denise Ribeiro de Carvalho em 18/05/2022
        Avaliação: 

        Legislação Geral

        • Federal
        • Estadual
        • Municipal

        LEI Nº 14.341, DE 18 DE MAIO DE 2022
        19/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).

        LEI Nº 14.342, DE 18 DE MAIO DE 2022
        19/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.

        ATO COTEPE/ICMS Nº 36, DE 18 DE MAIO DE 2022
        SE/CONFAZ/SETO/ME | 19/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/21.

        ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/IGI Nº 2, DE 18 DE MAIO DE 2022
        ALF-AER.ITAGUAÍ/SRRF7ª/SGRFB/ME | 19/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Demarca a zona primária do Porto Organizado de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

        + Ver mais

        Filtrar por Estado:

        DECRETO Nº 10.091, DE 18 DE MAIO DE 2022
        Estado Goiás | 19/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no feriado da Padroeira de Goiânia.

        DECRETO Nº 31.525, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022
        Estado Rio Grande do Norte | 19/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Regulamenta a Lei Estadual nº 10.785, de 22 de outubro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder, em condições especiais, o parcelamento de débitos tributários de empresas em processo de recuperação judicial.

        RESOLUÇÃO Nº 5.562 DE 18 DE MAIO DE 2022
        Estado Minas Gerais | SEF/MG | 19/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera a RESOLUÇÃO Nº 5.524, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O Código de Conduta Ética da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.

        ATO DIAT Nº 18, DE 12 DE MAIO DE 2022
        Estado Santa Catarina | DIAT/SEF/SC | 19/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera os Anexos I e II do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

        + Ver mais

        Filtrar por Municipio:

        LEI COMPLEMENTAR Nº 727, DE 17 DE MAIO DE 2022
        Município Florianópolis | 18/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Revoga a Lei Complementar nº 144, de 2004

        LEI Nº 7.373, DE 17 DE MAIO DE 2022
        Município Rio de Janeiro | 18/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Institui o Programa de Economia Criativa no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

        DECRETO Nº 21.486, DE 16 DE MAIO DE 2022
        Município Porto Alegre | 18/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o art. 9º, os incs. I e III do art. 10 e inclui o inc. VII no caput e o § 2º renumerando o parágrafo único para § 1º no art. 10 do Decreto nº 21.187, de 30 de setembro de 2021.

        PORTARIA Nº 52, DE 11 DE MAIO DE 2022
        Município Fortaleza | SEFIN/Fortaleza | 17/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Aprova o Regulamento do Prêmio SEFIN de Finanças Públicas Municipais - 14ª Edição, no âmbito do Programa de Educação Fiscal do Município de Fortaleza (PEF Fortaleza).

        + Ver mais


        Pesquisar Legislação


        De  Até