Indicadores e Taxas: INPC Dez - Mensal = 1,46% | IPCA Dez - Mensal = 1,35% | IPC-Fipe Dez - Mensal = 0,79% | IGP-DI Dez - Mensal = 0,76% | TJLP Jan. a Mar. = 4,39% | TR Mensal Dez = 0,0000% | IGP-M Dez - Mensal = 0,96% | Selic Dez = 0,16%% | Divulgada as taxas de câmbio para o calendário de 2020
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Encontros Cenofisco - Benefícios Fiscais para 2021 - SP
Tributário | 22/01/2021
No dia 21/01/2021 foi realizado o 29º Encontro CENOFISCO, que tratou sobre a aplicação do Pacote de Ajuste Fiscal no Estado de São Paulo, conforme disposto na Lei nº 17.293/2020, em vigor a partir do dia 01/01/2021, possibilitando aos profissionais da área discussões e informações sobre a majoração das cargas tributárias de diversas operações.

ICMS-GO - Débitos Relacionados ao ICMS - Programa FACILITA
Tributário | 20/01/2021
A Instrução Normativa GSE nº 1.489/2021, publicada no DOE-GO de 20/01/2021, dispõe sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao ICMS, instituídas pela Lei nº 20.939/2020 - Programa FACILITA.

Prazo de Opção pelo SIMPLES Nacional e Simei: 29/01/2021
Tributário | 20/01/2021
Para as empresas em funcionamento, a solicitação de opção pelo SIMPLES Nacional para 2021 poderá ser feita até o último dia útil do mês de janeiro, ou seja, 29/01/2021, e seus efeitos retroagem a 01/01/2021.

Especial FEC 2021 - Fechamento de Balanço
Tributário | 19/01/2021
O Especial "FEC 2021 - Fechamento de Balanço" tem a finalidade de auxiliar o contabilista na checagem dos procedimentos necessários para o encerramento do exercício, cálculo do IRPJ e CSLL, apuração do resultado final, e ainda, o levantamento das demonstrações contábeis.

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Economia informa a devedores de ICMS sobre programa Facilita
Tributário | GO | 22/01/2021
Fonte: SEFAZ-GO
O Programa de Negociação Fiscal Facilita para ICMS ocorrerá de 1º de fevereiro a 1º de abril, com pagamento à vista ou parcelado em até 120 vezes, e descontos de até 98% da multa e até 90% dos juros.

INSS esclarece que medida que aumentou em 5% o limite da margem consignável teve fim em 31 de dezembro de 2020
Previdenciário | 21/01/2021
Fonte: Agência Brasil
Alerta é para que segurados tenham cuidado com notícias da internet, pois desde 1º de janeiro de 2021 a margem voltou ao percentual de 35%.

Profis: Sefaz dá novo prazo aos contribuintes que enfrentaram problemas técnicos
Tributário | AL | 21/01/2021
Fonte: SEFAZ-AL
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) divulga, nos termos do § 2º do art. 2ºA da Instrução Normativa SEF nº 56/2020, a relação de contribuintes que poderão aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Profis 2020) até o dia 29 de janeiro de 2021, devido aos problemas técnicos no Portal do Contribuinte do órgão.

Sefa abre credenciamento para empresas de pagamentos online
Tributário | PR | 21/01/2021
Fonte: SEFAZ-PR
A Secretaria da Fazenda publicou nesta quinta-feira (21/01) edital para credenciamento de empresas prestadoras de serviços de pagamentos na modalidade "carteira digital", para nova funcionalidade do programa Nota Paraná a ser lançada na próxima semana que oferecerá novas vantagens aos contribuintes paranaenses e, ao mesmo tempo, fomentará o turismo regional.

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        Busca Fiscal

        • PIS/COFINS
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        PIS/COFINS

        Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.

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        Substituição Tributária

         

        TIPI/TEC

        Classificação Nacional de Atividades Econômicas

        Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem o enquadramento e tributação dos regimes tributários das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor aplicação dos impostos e contribuições de cada código de atividade econômica.

        Classificação Brasileira de Ocupações

        A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.

        Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5

        Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional

        Código Fiscal de Operações e Prestações 

        O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).

        Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.

        Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.

        Código de Situação Tributária

        Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.

        Pesquisar por código ou descrição

        Código Especificador da Substituição Tributária

        Pesquise o código CEST por NCM ou descrição no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.

        Procedimentos Cenofisco

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        Procedimentos Mais Recentes

        Alíquota - Majoração para 2021
        ICMS e Outros > Sudeste > São Paulo | 19/01/2021 | Número: 04/2021
        Trabalho que dispõe sobre o complemento do ICMS de 2,4%, 1,3% e 2,5%, sobre as alíquotas internas de 7% e 12%.
        Apuração Cumulativa das Contribuições PIS/Pasep e Cofins - Contribuintes e Receitas
        IR > PIS/Cofins | 19/01/2021 | Número: 04/2021
        Neste trabalho, tratamos das empresas e receitas sujeitas ao regime cumulativo das contribuições PIS/Pasep e Cofins.
        Bens de Produção
        Federal > IPI | 19/01/2021 | Número: 04/2021
        Trabalho que aborda o tratamento fiscal e tributário aplicáveis aos bens de produção, com fundamento na legislação do IPI.

        Destaques

        Selic
        04/01/2021 | Número: 01/2021
        A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, relativa ao mês de dezembro de 2020, aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais, exigível a partir de 1º de janeiro de 2021 é de 0,16%.
        Substituição Tributária - Antecipação Tributária - IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
        04/05/2020 | Número: 50/2010
        Neste trabalho, apresentamos em forma de quadro prático, os IVA-STAjustados utilizados no cálculo do ICMS Antecipado da substituição tributária, prevista no art. 426-A do RICMS-SP.
        EFD-Reinf - Alteração de Prazo
        19/07/2019
        Foi publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 a Instrução Normativa RFB nº 1.900/19, que altera a Instrução Normativa nº 1.701/17, para determinar que a obrigatoriedade da entrega do EFD-Reinf, para empresas do 3º grupo, que compreende os obrigados não pertencentes ao 1º, 2º e 4º grupos, a que se referem os incisos I, II e IV, do § 1º do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.701/17, será a partir das 8:00 horas do dia 10/01/2020, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2020;

        IR

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        foi muito bem atendida
        Maria Aparecida Rodrigues em 22/01/2021
        Avaliação: 
        Cordialidade e educação, clareza nas informações
        FABIANA DANTAS em 22/01/2021
        Avaliação: 
        explicou muito bem,muito educada
        ELISA C PAIVA em 22/01/2021
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        Excelente atendimento!! Dúvida plenamente esclarecida.
        HELSON PEDRO ANTONELI em 22/01/2021
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        Legislação Geral

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        RESOLUÇÃO Nº 32, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
        CIBES/GM/MCTIC | 22/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Aprova a atualização das Diretrizes Gerais para Exportação de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados e das Instruções para Realização de Operações de Exportação de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados. Revoga a Resolução nº 17/2012.

        CONVÊNIO ICMS Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
        CONFAZ/SEF/ME | 22/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Revigora, dispõe sobre a adesão dos Estados do Amazonas, Mato Grosso do

        CONVÊNIO ICMS Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
        SE/CONFAZ/SEF/ME | 22/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2).

        CONVÊNIO ICMS Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
        SE/CONFAZ/SEF/ME | 22/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas saídas interestaduais, de oxigênio medicinal, destinadas ao Estado do Amazonas, em razão da crise sanitária provocada pelo Covid-19 nas condições que especifica.

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        Filtrar por Estado:

        DECRETO Nº 123-S, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
        Estado Espírito Santo | 22/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

        DECRETO Nº 4.808-R, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
        Estado Espírito Santo | 22/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Institui o Programa Estadual de Agroindústria Familiar e Empreendedorismo Rural.

        DECRETO Nº 40.750, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
        Estado Sergipe | 22/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

        DECRETO Nº 48.125, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
        Estado Minas Gerais | 22/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

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        Filtrar por Municipio:

        LEI COMPLEMENTAR Nº 491, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
        Município Cuiabá | 22/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera a Lei Complementar nº 043, de 23 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Cuiabá.

        DECRETO Nº 20.894, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
        Município Porto Alegre | 22/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o a Seção III e inclui o inc. XII no art. 6º do Decreto nº 20.891, de 9 de janeiro de 2021, para dispor sobre protocolos de funcionamento nos estabelecimentos e nos serviços de atividades esportivas, de condicionamento físico e de ensino de dança ou esportivo, inclusive nos centros de treinamento, estúdios e os serviços de educação física, e; altera o inc. II do art. 36 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para incluir os portadores de obesidade grau III (obesidade mórbida) na modalidade excepcional de trabalho remoto obrigatório.

        DECRETO Nº 60.055, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
        Município São Paulo | 22/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Prorroga até 3 de fevereiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do caput do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá nova redação ao inciso X do caput do artigo 12 do Decreto nº 59.283, de 2020.

        DECRETO Nº 14.601, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
        Município Campo Grande | 21/01/2021 | REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

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