ICMS/RS - Black Friday - Devolução de mercadorias
Tributário | 14/10/2024
Um dos momentos mais esperados do ano é a Black Friday, onde os produtos entram em promoção com preços atrativos por um único dia.
Notas Técnicas - Prazos de Adequação
Tributário | 14/10/2024
Elaboramos quadros de publicação das Notas Técnicas conjuntas, referentes à adequações do leiautes dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe), relativo a Nota Fiscal Eletrônica (NFe), modelo 55 e a Nota Fiscal de Venda a Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.
Trabalhador Temporário - Contratação
Trabalhista | 14/10/2024
De acordo com a Lei nº 6.019/1974, considera-se trabalho temporário aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.
Transação na PGFN - Prazo: 31/10/2024
Tributário | 14/10/2024
O prazo para adesão às negociações do Edital PGDAU nº 2/2024 foi alterado para 31/10/2024, às 19h, e os interessados devem acessar o Portal Regularize (https://www.regularize.pgfn.gov.br/) e aderir à transação dentro do prazo estabelecido com condições diferenciadas.
Programa Negocie Já atendeu quase 160 mil contribuintes em seis meses
Tributário | GO | 14/10/2024
Fonte: SEFAZ-GO
Prazo para o refinanciamento de dívidas de ICMS, IPVA e ITCD termina no dia 27 deste mês; mais de R$ 3,6 bilhões já foram renegociados.
Prazo para acumular notas fiscais com CPF e obter desconto no IPVA 2025 termina em outubro
Tributário | RS | 13/10/2024
Fonte: SEFAZ-RS
Benefício de Bom Cidadão concede redução de até 5% do tributo.
Dedução no IR é ferramenta de incentivo a saúde e assistência social
Imposto de Renda | 11/10/2024
Fonte: SF
O Imposto de Renda (IR) é um dos tributos mais conhecidos no país e faz parte da vida de pelo menos um terço dos 212,6 milhões de brasileiros.
Ministério do Trabalho e Emprego atualiza regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Trabalhista | 11/10/2024
Fonte: MTE
Nova Portaria visa combater práticas irregulares e fortalecer a saúde alimentar dos trabalhadores.
Manual de utilização
NCM ou Descrição
Classificação Nacional de Atividades Econômicas
Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem o enquadramento e tributação dos regimes tributários das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor aplicação dos impostos e contribuições de cada código de atividade econômica.
PIS/COFINS
Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.
Clique aqui para saber das últimas atualizações.
TIPI/TEC
Classificação Brasileira de Ocupações
A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.
Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5
Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional
Código Fiscal de Operações e Prestações
O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).
Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.
Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.
Código de Situação Tributária
Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.
Código Especificador da Substituição Tributária
Pesquise o código CEST por NCM ou descrição no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.
Correlação - EFD-Reinf x Serviços
Informe o código do serviço da Lei Complementar nº 116/2003 e veja a correlação em relação ao código de natureza do rendimento a ser utilizado na EFD-Reinf, no Evento 4020.
Observação: Utilizamos os códigos da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003, contudo, trata-se somente de uma referência para a facilitar o enquadramento conforme a descrição do serviço, e em algumas situações, podem não representar as características do "efetivo serviço prestado", devendo sempre ser observado o caráter interpretativo.
IR
Contabilidade
Prev/Trab
Federal
ICMS e Outros
ISS e OutrosProcedimentos Mais Recentes
Pecúlio - Cálculo - Cota Simples e Dupla Cota - Fatores de Atualização dos Salários de Contribuição - Benefícios no Âmbito de Acordos Internacionais - Salários de Benefício - Apuração - Outubro/2024
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IBGE)
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) (IBGE)
Destaques
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ATO COTEPE/ICMS Nº 141, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
SE/CONFAZ/MF | 14/10/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.
ATO COTEPE/ICMS Nº 142, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
SE/CONFAZ/MF | 14/10/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC nos termos do Convênio nº 15/23 no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF02 Nº 13, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
SRRF2ª/SAT/RFB/MF | 14/10/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF02 nº 21, de 27 de setembro de 2010.
PORTARIA SRRF07 Nº 885, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
SRRF7ª/SAT/RFB/MF | 14/10/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Compartilha competências entre Unidades no âmbito da 7ª Região Fiscal.
DECRETO Nº 5.853-R, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Estado Espírito Santo | 14/10/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
DECRETO Nº 5.854-R, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Estado Espírito Santo | 14/10/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
DECRETO Nº 99.604, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Estado Alagoas | 14/10/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA DISPOR SOBRE A VERSÃO ELETRÔNICA DO LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS.
DECRETO Nº 99.605, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Estado Alagoas | 14/10/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS, EM ADESÃO AO DISPOSTO NO DECRETO Nº 35.383, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, DO ESTADO DO MARANHÃO.
DECRETO Nº 13.216, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Município Natal | 14/10/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Transfere ponto facultativo, e dá outras providências.
DECRETO Nº 55.187, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Município Rio de Janeiro | 14/10/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera a redação do art. 28 do Decreto nº 14.602, de 29 de fevereiro de 1996, no que tange a determinados prazos processuais no contencioso administrativo-tributário.
DECRETO Nº 55.183, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Município Rio de Janeiro | 11/10/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.565, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Município Curitiba | 10/10/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais.
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