Indicadores e Taxas: INPC Abr. Mensal = 1,04% | IPCA Abr. Mensal = 1,06% | IGP-DI Abr. - Mensal = 0,41% | INCC-DI Abr. - Mensal = 0,95% | IPC-Fipe Abr. - Mensal = 1,62% | IGP-M Abr. - Mensal = 1,41% | INCC-M Abr. - Mensal = 0,87% | Selic Abr. = 0,83% | TR Mensal Abr. Mensal = 0,0555% | TJLP - Mensal Abr. = 0,5683%% | TJLP - Trimestral Abr. a Jun. = 6,82% | Taxas de câmbio.
Procedimentos
Procedimentos
Legislação
Legislação
Consultoria / CVI
Consultoria
Busca Fiscal: PIS/ST/TIPI...
Busca
Códigos: CBO/CFOP/...
Códigos
Agendas
Agendas
Aplicativos
Aplicativos
Tabelas Práticas
Tabelas
Especiais Cenofisco
Especiais
Cenofisco Orienta
Podcast
Regulamentos
Regulamentos
Manuais, Modelos e Contratos
Manuais

AGENDAS

FEDERAL | ESTADUAL | MUNICIPAL

D

S

T

Q

Q

S

S

29

30

31

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

1

2

Visualização Geral

PODCAST

Banner Lateral de Acesso ao Portal

  • Banner Nova TEC
  • Banner Avaliação Consultoria
  • Banner CNAE
  • Banner HotSite

Fique por Dentro

  • Destaque site
  • Notícias
  • Resenha Fiscal
  • Resenha ST Segmentado
  • Resenha TP
  • Procedimentos - Edições

Declaração de Ajuste Anual Pré-preenchida
Imposto de Renda | 26/05/2022
A Declaração de Ajuste Anual pré-preenchida poderá ser obtida também por meio de autenticação no Portal único Gov.br em conta com nível Ouro ou Prata.

ICMS/RS - Materiais Elétricos - Denúncia ao Protocolo ICMS nº 84/2011
Tributário | 26/05/2022
O Estado do Rio Grande do Sul denuncia, a partir de 01/07/2022, o Protocolo ICMS nº 84/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

DIRPF - Multa por atraso na entrega ou pela não apresentação
Imposto de Renda | 25/05/2022
A entrega da Declaração de Ajuste Anual depois do prazo ou a sua não apresentação, se obrigatória, sujeita o contribuinte à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago, observando-se que a multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.

ICMS - Diferencial de Alíquotas - Indústria e Equiparados - Novo Aplicativo
Tributário | 24/05/2022
Aplicativo que calcula o diferencial de alíquotas de responsabilidade dos remetentes enquadrados como indústria e equiparados, quando realizarem operações e prestações que destinem bens e serviços para não contribuinte do ICMS, localizado em outra Unidade Federada.

+ Ver mais

Agendamento de serviços do Governo do Estado será feito em novo site
Tributário | ES | 25/05/2022
Fonte: SEFAZ-ES
A partir de 1º de junho, o agendamento de serviços do Governo do Estado passará a ser feito no portal Agenda ES - www.agenda.es.gov.br.

Consulta de Obrigações
Tributário | PA | 25/05/2022
Fonte: SEFAZ-PA
Neste serviço os resultados são exibidos de maneira completa. Você poderá visualizar e imprimir todos os débitos dos impostos, taxas e declarações que você ou sua empresa possuem junto ao Estado do Pará.

Dispensa por câncer só é discriminatória se for provado que doença foi a razão do fim do contrato
Trabalhista | 25/05/2022
Fonte: TRT-2ªR
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador com câncer que atuava em um restaurante. Segundo os autos, a empresa alegou que não tinha conhecimento da doença e o empregado não conseguiu demonstrar que o motivo do rompimento do contrato foi a enfermidade.

Governo federal sanciona projeto que altera as regras do Pronampe
Tributário | 25/05/2022
Fonte: ME
Ação faz parte do Crédito Brasil Empreendedor, programa que beneficia micro e pequenos empresários do país.

+ Ver mais

Pesquisar: Mês

    + Ver mais

    Pesquisar: Mês

      + Ver mais

      Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Busca Fiscal

        • NCM - Alíquotas
        • CNAE
        • PIS/COFINS
        • ST
        • TIPI/TEC

        Manual de utilização

        NCM ou Descrição

        Classificação Nacional de Atividades Econômicas

        Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem o enquadramento e tributação dos regimes tributários das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor aplicação dos impostos e contribuições de cada código de atividade econômica.

        PIS/COFINS

        Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.

        Clique aqui para saber das últimas atualizações.

        Substituição Tributária

         

        TIPI/TEC

        Códigos

        • CBO
        • CFOP
        • CST
        • CEST

        Classificação Brasileira de Ocupações

        A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.

        Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5

        Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional

        Código Fiscal de Operações e Prestações 

        O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).

        Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.

        Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.

        Código de Situação Tributária

        Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.

        Pesquisar por código ou descrição

        Código Especificador da Substituição Tributária

        Pesquise o código CEST por NCM ou descrição no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.

        Procedimentos Cenofisco

        • Recentes
        • Destaques
        • IR
        • Contabilidade
        • Prev/Trab
        • Federal
        • ICMS e Outros
        • ISS e Outros

        Procedimentos Mais Recentes

        Amostra Grátis
        ICMS e Outros > Sudeste > Minas Gerais | 24/05/2022 | Número: 21/2022
        Examinaremos neste trabalho o tratamento fiscal empregado nas operações realizadas com mercadorias sob o conceito de amostra grátis, relativamente à isenção prevista na legislação do ICMS e do IPI, com fundamento nas disposições constantes do RICMS-MG, aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002, e do RIPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.
        Base de Cálculo do Imposto - Inclusões e Exclusões
        ICMS e Outros > Sudeste > Rio de Janeiro | 24/05/2022 | Número: 21/2022
        Matéria que aborda a composição da base de cálculo do ICMS.
        Bebidas Quentes Classificadas nas Posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o Código 2208.90.00 Ex 01, da TIPI - Regras de Tributação do IPI
        Federal > IPI | 24/05/2022 | Número: 21/2022
        Trabalho que examina as regras de tributação do IPI para bebidas quentes classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o código 2208.90.00 Ex 01, com fundamento na Lei nº 13.241/2015

        Destaques

        Substituição Tributária - Antecipação Tributária - IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
        01/04/2022 | Número: 50/2010
        Neste trabalho apresentaremos ao contribuinte, na forma de quadro prático, os IVA-ST Ajustados obtidos mediante a aplicação da fórmula prevista na legislação específica que determina o percentual do IVA-ST original aos segmentos de mercadorias sujeitas à substituição tributária. Atualizado até edição da Portaria SRE nº 26/2022. (Segmento de materiais elétricos).
        Selic
        01/02/2021 | Número: 02/2021
        A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, relativa ao mês de janeiro de 2021, aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais, exigível a partir de 1º de fevereiro de 2021 é de 0,15%.
        EFD-Reinf - Alteração de Prazo
        19/07/2019
        Foi publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 a Instrução Normativa RFB nº 1.900/19, que altera a Instrução Normativa nº 1.701/17, para determinar que a obrigatoriedade da entrega do EFD-Reinf, para empresas do 3º grupo, que compreende os obrigados não pertencentes ao 1º, 2º e 4º grupos, a que se referem os incisos I, II e IV, do § 1º do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.701/17, será a partir das 8:00 horas do dia 10/01/2020, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2020;

        IR

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Contabilidade

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Prev/Trab

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Federal

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ICMS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ISS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Consultoria

        • CVI - Consultoria Virtual Ilimitada
        • Consultoria
        • Depoimentos

        Últimas Respostas

        + Ver mais

        Faça sua consulta!

        Agora ficou muito mais fácil ter a melhor consultoria do mercado à sua disposição, basta escolher uma forma de fazer sua consulta e pronto!

        Telefone

        Online

        Vídeo Consultoria

        Presencial

        Consultoria

        Nossos profissionais estão preparados para sanar suas dúvidas nas áreas tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior. Tire suas dúvidas aqui!

        Veja o que nossos clientes dizem sobre a nossa consultoria:
        o Gilmar atende muitissimo bem....
        VERA GILDA GUAITOLINI em 24/05/2022
        Avaliação: 
        tirou minhas duvidas,me deu uma aula de calculos de antecipação foi maravilhosa
        ELISA C PAIVA em 24/05/2022
        Avaliação: 
        Alexandre sempre muito preciso no que fala!!! Excelente atendimento!
        CAROLINE PEREIRA BARBOSA em 24/05/2022
        Avaliação: 
        Foi bem esclarecidas as minhas dúvidas sobre o assunto.
        Helvis Aldri Oliveira em 24/05/2022
        Avaliação: 

        Legislação Geral

        • Federal
        • Estadual
        • Municipal

        LEI Nº 14.348, DE 25 DE MAIO DE 2022
        26/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.161, de 2 de junho de 2021, para estabelecer melhores condições de sustentabilidade ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários desse programa, e a Lei nº 14.257, de 1º de dezembro de 2021, para aprimorar o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC); revoga dispositivo da Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020; e dá outras providências.

        LEI Nº 14.350, DE 25 DE MAIO DE 2022
        26/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).

        LEI Nº 14.351, DE 25 DE MAIO DE 2022
        26/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.

        MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.119, DE 25 DE MAIO DE 2022
        26/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

        + Ver mais

        Filtrar por Estado:

        EMENTA CONSTITUCIONAL Nº 55, DE 25 DE MAIO DE 2022
        Estado Sergipe | AL/SE | 26/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o art. 104 da Constituição Estadual.

        DECRETO Nº 15.935, DE 25 DE MAIO DE 2022
        Estado Mato Grosso do Sul | 26/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera a redação de dispositivos do art. 2º do Decreto nº 14.894, de 20 de dezembro de 2017, nos termos que especifica.

        DECRETO Nº 42.537, DE 25 DE MAIO DE 2022
        Estado Paraíba | 26/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera dispositivos do Decreto nº 41.038, de 19 de fevereiro de 2021, que regulamenta a Lei nº 11.692/2020, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre o Programa Bolsa Esporte no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências e dá outras providências.

        DECRETO Nº 42.538, DE 25 DE MAIO DE 2022
        Estado Paraíba | 26/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

        + Ver mais

        Filtrar por Municipio:

        INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2022
        Município Natal | GS/SEMUT/Natal | 26/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Esclarece acerca aplicação do artigo 25 da Lei Complementar Municipal nº 185 de 17 de julho de 2019.

        LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 25 DE MAIO DE 2022
        Município Florianópolis | 25/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        INCLUI O § 3º NO ART. 224 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, de 1997

        DECRETO Nº 23.912, DE 25 DE MAIO DE 2022
        Município Florianópolis | 25/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Inclui atividades econômicas ao Anexo Único (Baixo Risco) do Decreto nº 22.143, de 2020, alterado pelo Decreto nº 23.673, de 2022, que altera o Decreto nº 22.143, de 2020, que relaciona as atividades de baixo risco para fins de aplicação da Lei Complementar nº 678, de 2019 que simplifica e consolida os procedimentos relativos a alvará e licenças para o exercício de atividade econômica e não econômica no Município de Florianópolis e dá outras providências.

        DECRETO Nº 23.906, DE 24 DE MAIO DE 2022
        Município Florianópolis | 24/05/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta De Resíduos Sólidos (TCRS) às bandas de música que especifica.

        + Ver mais


        Pesquisar Legislação


        De  Até