Indicadores e Taxas: Selic Nov= 0,15% | IPC-Fipe Out - Mensal = 1,19% | INPC Out - Mensal = 0,89% | IPCA Out - Mensal = 0,86% | TR Mensal Out = 0,0000% | IGP-DI Out - Mensal = 3,68% | IGP-M Out - Mensal = 3,23% | TJLP Abr. à Jun. = 4,94% | Divulgada as taxas de câmbio para 31/03/2020
Procedimentos
Procedimentos
Legislação
Legislação
Consultoria / CVI
Consultoria
Busca Fiscal: PIS/ST/TIPI...
Busca
Agendas
Agendas
Aplicativos
Aplicativos
Tabelas Práticas
Tabelas
Especiais Cenofisco
Especiais
Cenofisco Orienta
Podcast
Regulamentos
Regulamentos
Manuais, Modelos e Contratos
Manuais
Cursos Cenofisco
Cursos

AGENDAS

FEDERAL | ESTADUAL | MUNICIPAL

D

S

T

Q

Q

S

S

29

30

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

1

2

Visualização Geral

PODCAST

Banner Lateral de Acesso ao Portal


Fique por Dentro

  • Destaque site
  • Notícias
  • Resenha Fiscal
  • Resenha ST Segmentado
  • Resenha TP
  • Procedimentos - Edições

ICM/ICMS/IPVA-RN - Programa de Recuperação de Créditos Tributários - Prorrogação
Tributário | 01/12/2020
A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Decreto nº 30.172/2020, publicado no DOE-RN de 30/11/2020 - Edição Extra, prorroga a data limite de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS e IPVA, instituído pela Lei nº 10.784/2020 e regulamentado pelo Decreto nº 30.084/2020, para o dia 29/12/2020.

IOF - Redução de Alíquota - Termo final
Tributário | 26/11/2020
O Decreto nº 10.551/2020, publicado no DOU extra de 25/11/2020, reduziu o prazo de aplicação da alíquota zero do IOF previstas nos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do caput do art. 7º e no § 15 do RIOF/07.

Obrigações Acessórias - DIRF 2021
Imposto de Renda | 23/11/2020
Foi publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2020 a Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2020 e a situações especiais ocorridas em 2021 (DIRF 2021) e sobre o Programa Gerador da DIRF 2021 (PGD DIRF 2021).

Simples Nacional - Sublimites de ICMS e ISS para o Ano-calendário de 2021
Tributário | 23/11/2020
Por meio da Portaria CGSN nº 30/2020, publicada no DOU de 23/11/2020, foi divulgado a opção feita pelos Estados e pelo Distrito Federal pela aplicação, no ano-calendário 2021, de sublimite de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS devidos pelos estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional, localizados em seus respectivos territórios.

+ Ver mais

Tabela atualizada do Fator Previdenciário entra em vigor nesta terça-feira (1)
Previdenciário | 01/12/2020
Novos índices valerão para quem requerer aposentadoria pela regra do pedágio, de acordo com art. 17 da EC 103.

Caixa retorna valores não movimentados do saque emergencial do FGTS
Trabalhista | 30/11/2020
Processamento do retorno pode levar até sete dias.

Esclarecimento sobre a obrigatoriedade do desembaraço de NF-e de saída
Tributário | AM | 30/11/2020
Prezados contribuintes, no intuito de esclarecer dúvidas relacionadas ao novo sistema de desembaraço de notas fiscais de saída.

Interrupção de bloqueio de benefício por falta de prova de vida é prorrogada pelo INSS
Previdenciário | 30/11/2020
Instituto decide que pagamentos serão mantidos até o fim de janeiro, mesmo quando procedimento não for cumprido.

+ Ver mais

Pesquisar: Mês

    + Ver mais

    Pesquisar: Mês

      + Ver mais

      Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Busca Fiscal

        • PIS/COFINS
        • ST
        • TIPI/TEC
        • CNAE
        • CBO
        • CFOP
        • CST
        • CEST
        • INTEGRAÇÃO

        PIS/COFINS

        Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.

        Clique aqui para saber das últimas atualizações.

        Substituição Tributária

         

        TIPI/TEC

        Classificação Nacional de Atividades Econômicas

        Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem o enquadramento e tributação dos regimes tributários das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor aplicação dos impostos e contribuições de cada código de atividade econômica.

        Classificação Brasileira de Ocupações

        A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.

        Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5

        Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional

        Código Fiscal de Operações e Prestações 

        O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).

        Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.

        Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.

        Código de Situação Tributária

        Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.

        Pesquisar por código ou descrição

        Código Especificador da Substituição Tributária

        Pesquise o código CEST por NCM ou descrição no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.

        Procedimentos Cenofisco

        • Recentes
        • Destaques
        • IR
        • Contabilidade
        • Prev/Trab
        • Federal
        • ICMS e Outros
        • ISS e Outros

        Procedimentos Mais Recentes

        Aposentadoria Especial
        Prev/Trab > Previdência Social | 01/12/2020 | Número: 49/2020
        Matéria que trata sobre a aposentadoria especial.
        Classificação de Risco das Atividades Econômicas Sujeitas à Vigilância Sanitária - Licenciamento Sanitário pelos Órgãos de Vigilância Sanitária
        Contabilidade > Societária | 01/12/2020 | Número: 49/2020
        Nesta edição, na seção Societária, apresentamos a matéria "Classificação de Risco das Atividades Econômicas Sujeitas à Vigilância Sanitária - Licenciamento Sanitário pelos Órgãos de Vigilância Sanitária" e abordamos sobre a regulamentação do processo de licenciamento pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, critérios a serem observados para a classificação do grau de risco; procedimentos de segurança sanitária; inspeção sanitária ou análise documental; licenciamento sanitário, suspensão e emissão da licença sanitária; inspeção e aplicação de medidas de controle sanitário; prazo de validade da licença; infrações sanitárias e a lista das atividades econômicas fins de segurança sanitária.
        Código de Situação Tributária (CST) - Tabela Prática
        ICMS e Outros > Sudeste > Rio de Janeiro | 01/12/2020 | Número: 49/2020
        Matéria que aborda a utilização do CST.

        Destaques

        Selic
        02/10/2020 | Número: 10/2020
        A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, relativa ao mês de setembro de 2020, aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais, exigível a partir de 1º de outubro de 2020 é de 0,16%.
        Substituição Tributária - Antecipação Tributária - IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
        04/05/2020 | Número: 50/2010
        Neste trabalho, apresentamos em forma de quadro prático, os IVA-STAjustados utilizados no cálculo do ICMS Antecipado da substituição tributária, prevista no art. 426-A do RICMS-SP.
        EFD-Reinf - Alteração de Prazo
        19/07/2019
        Foi publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 a Instrução Normativa RFB nº 1.900/19, que altera a Instrução Normativa nº 1.701/17, para determinar que a obrigatoriedade da entrega do EFD-Reinf, para empresas do 3º grupo, que compreende os obrigados não pertencentes ao 1º, 2º e 4º grupos, a que se referem os incisos I, II e IV, do § 1º do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.701/17, será a partir das 8:00 horas do dia 10/01/2020, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2020;

        IR

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Contabilidade

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Prev/Trab

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Federal

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ICMS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ISS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Consultoria

        • CVI - Consultoria Virtual Ilimitada
        • Consultoria
        • Depoimentos

        Últimas Respostas

        + Ver mais

        Faça sua consulta!

        Agora ficou muito mais fácil ter a melhor consultoria do mercado à sua disposição, basta escolher uma forma de fazer sua consulta e pronto!

        Telefone

        Online

        Vídeo Consultoria

        Presencial

        Consultoria

        Nossos profissionais estão preparados para sanar suas dúvidas nas áreas tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior. Tire suas dúvidas aqui!

        Veja o que nossos clientes dizem sobre a nossa consultoria:
        Planamente e muito satisfatorio. Como sempre os Consultores Cenofisco, sempre nos ajudando numa melhor opção de planejamento tributário. As orientações, são fantásticas. Muito satisfeito mesmo, cada vez mais satisfeito. Por isso, nossa parceria de vários anos com a Cenofisco.
        OSCAR TEIJI SUZUKI em 01/12/2020
        Avaliação: 
        A resposta da consultora foi bem esclarecedora da minha dúvida apresentada. Atenciosamente.
        LUIZ PEREIRA DA LUZ em 01/12/2020
        Avaliação: 
        A atendente foi solícita, educada, clara e objetiva nas informações prestadas. Quase não fiquei na fila de espera. Em geral sou muito satisfeita com o Cenofisco desde a contratação dos serviços, nada a reclamar.
        ARIANE PIMENTA BORGES ARAUJO em 30/11/2020
        Avaliação: 
        super esclarecedora a Kelly, excelente profissional
        VALDIR ANDRADE DE MOURA em 30/11/2020
        Avaliação: 

        Legislação Geral

        • Federal
        • Estadual
        • Municipal

        INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 50, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
        DESIG/AF/BACEN/ME | 01/12/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Prorroga a data-limite para a remessa ao Banco Central do Brasil do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que trata a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

        PORTARIA Nº 1.186, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)
        INSS/ME | 01/12/2020 | REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.

        COMUNICADO Nº 36.452, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
        DEMAB/DIPOM/BACEN/ME | 01/12/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 27 de novembro de 2020.

        RESOLUÇÃO CMN Nº 4.871, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
        BACEN/ME | 30/11/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 1.120, de 4 de abril de 1986, e o Regulamento anexo à Resolução nº 1.655, de 26 de outubro de 1989, que disciplinam a constituição, a organização e o funcionamento, respectivamente, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários.

        + Ver mais

        Filtrar por Estado:

        LEI Nº 17.111, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
        Estado Pernambuco | 01/12/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Modifi ca a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relativamente à apropriação dos créditos fi scais decorrentes de operações com energia elétrica, prestações de serviço de comunicação e mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento adquirente, bem como à fi xação de alíquota do imposto para operações com cerveja que contenha fécula de mandioca em sua composição e a Lei nº Lei nº 12.431, de 29 de setembro de 2003, que institui sistemática de tributação referente ao ICMS incidente nas operações com tecidos, artigos de armarinho e confecções, para retifi cação de remissão do dispositivo legal.

        LEI Nº 9 11 3 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
        Estado Rio de Janeiro | 01/12/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        ALTERA O ART. 83 DA LEI Nº 2.657, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 (LEI KANDIR).

        DECRETO Nº 15.556, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
        Estado Mato Grosso do Sul | 01/12/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre prorrogação dos regimes especiais de controle e fiscalização previstos no art. 3º do Decreto nº 11.803, de 23 de fevereiro de 2005, relativamente a soja, e dispensa da equivalência de que trata a alínea "d" do inciso I do caput do seu art. 4º.

        DECRETO Nº 48.089, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
        Estado Minas Gerais | 01/12/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

        + Ver mais

        Filtrar por Municipio:

        DECRETO Nº 20.820, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
        Município Porto Alegre | 01/12/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Disciplina os procedimentos para a expedição de autorização e para o exercício do serviço remunerado de transporte de mercadorias com entrega e coleta mediante utilização de motocicletas, motonetas e triciclos (motofrete), e revoga o Decreto nº 17.172, de 27 de julho de 2011, e o Decreto nº 18.185, de 28 de janeiro de 2013.

        DECRETO Nº 20.823, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
        Município Porto Alegre | 01/12/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o § 10 do art. 13 e inclui os §§ 15 e 16 no art. 18 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir embarcações de turismo em sábados e domingos e a realização de exame vestibular.

        PORTARIA Nº 27, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
        Município Recife | GAB/SEFIN/Recife | 01/12/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Estabelece as datas de vencimento dos tributos municipais para o exercício de 2021.

        DECRETO Nº 1.611, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
        Município Curitiba | 30/11/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais em virtude do recesso de final de ano.

        + Ver mais


        Pesquisar Legislação


        De  Até