Piso Salarial - Estado de São Paulo
Trabalhista | 19/03/2019
Foi publicada a Lei nº 16.953/19 (DOE-SP de 19/03/2019), que revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640/07.
Notas Técnicas - NFe
Tributário | 19/03/2019
Divulgação resumida das notas técnicas publicadas pelo Portal da Nota Fiscal Eletrônica.
AL - EFD e DAC - Alteração do Prazo de Entrega
Tributário | 18/03/2019
Por meio da Instrução Normativa SEF nº 10/19, foi alterado o art. 12-A da Instrução Normativa SEF nº 19/09 que dispõe sobre o prazo de entrega do arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para as atividades de distribuidores de energia elétrica, extração de petróleo e gás natural, refino de petróleo e comércio atacadista de combustíveis.
Município de Palmas - Prorrogação do Prazo para Pagamento - IPTU - COSIP
Tributário | 18/03/2019
O Decreto nº 1.716, de 15/03/2019, publicado no DOM-Palmas de 15/03/2019, prorroga, para o dia 15/04/2019, o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), relativos ao exercício de 2019.
Perdeu o prazo do pagamento da segunda parcela do IPVA? Confira o que fazer
Tributário | CE | 18/03/2019
Os contribuintes que não conseguiram quitar a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 ainda podem fazer o pagamento.
Benefícios fiscais do setor de joias terminam no próximo mês
Tributário | RJ | 15/03/2019
O Estado do Rio antecipou o fim da vigência do benefício fiscal no setor de joias. A medida foi publicada nesta sexta-feira (15/03) no Diário Oficial, por meio do Decreto 46.597/19, e foi tomada por não haver base jurídica para concessão do incentivo. Os benefícios fiscais serão encerrados no fim de abril.
Comunicado NFC-e
Tributário | CE | 15/03/2019
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará comunica aos emissores de Cupom Fiscal SAT (CF-e) que estará desativando a NFC-e versão 3.10 (versão antiga).
Conheça as particularidades da jornada de trabalho no Brasil
Trabalhista | 15/03/2019
Regras estão previstas na Constituição da República e na CLT.
Procedimento - Edição 11 - 2ª Semana de Março
Tributário | 13/03/2019
Acompanhem a edição 11/2019 da semana.
Procedimento - Edição 10 - 1ª Semana de Março
Tributário | 06/03/2019
Acompanhem a edição 10/2019 da semana.
Procedimento - Edição 09 - 4ª Semana de Fevereiro
Tributário | 27/02/2019
Acompanhem a edição 09/2019 da semana.
Procedimento - Edição 08 - 3ª Semana de Fevereiro
Tributário | 20/02/2019
Acompanhem a edição 08/2019 da semana.
PIS/COFINS
Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.
Clique aqui para saber das últimas atualizações.
Substituição Tributária
TIPI/TEC
Classificação Nacional de Atividades Econômicas
Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem as notas explicativas das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor entendimento do código de atividade econômica.
Classificação Brasileira de Ocupações
A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.
Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5
Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional
Código Fiscal de Operações e Prestações
O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).
Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.
Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.
Código de Situação Tributária
Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.
Código Especificador da Substituição Tributária
Pesquise o código CEST no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.
IR
Contabilidade
Prev/Trab
Federal
ICMS e Outros
ISS e OutrosProcedimentos Mais Recentes
Artigos de Papelaria - Substituição Tributária - Tratamento Fiscal
Compensação de Prejuízos Fiscais e Bases de Cálculo Negativas da CSLL
Contribuições Previdenciárias - Tabela Prática Para Recolhimento em Atraso - Vigência Março/2019 - Selic 0,49%
Destaques
Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.
Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.
Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.
Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.
Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.
Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.
Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.
Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.
Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.
Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.
Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.
Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.
Faça sua consulta!
Agora ficou muito mais fácil ter a melhor consultoria do mercado à sua disposição, basta escolher uma forma de fazer sua consulta e pronto!
Telefone
Online
Vídeo Consultoria
Presencial
Consultoria
Nossos profissionais estão preparados para sanar suas dúvidas nas áreas tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior. Tire suas dúvidas aqui!
RESOLUÇÃO Nº 1.561, DE 14 DE MARÇO DE 2019
CFC | 19/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera o caput e o § 4º do art. 9º da Resolução CFC nº 1523/2017, que institui o Código de Conduta para os conselheiros, colaboradores e funcionários dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade.
RESOLUÇÃO Nº 507, DE 14 DE MARÇO DE 2019
ANAC/MI | 19/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 117.
RESOLUÇÃO Nº 508, DE 14 DE MARÇO DE 2019
ANAC/MI | 19/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Dispõe sobre o regime tarifário aplicável às atividades de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
RESOLUÇÃO Nº 509, DE 14 DE MARÇO DE 2019
ANAC/MI | 19/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 43 e 137.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 110, DE 13 DE MARÇO DE 2019
Distrito Federal | CL/DF | 19/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera o art. 205, II, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
LEI Nº 16.953, DE 18 DE MARÇO DE 2019
Estado São Paulo | 19/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007
DECRETO Nº 47.623, DE 18 DE MARÇO DE 2019
Estado Minas Gerais | 19/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Estado Rio Grande do Sul | RE/SEFAZ/RS | 19/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
DECRETO Nº 45.718, DE 18 DE MARÇO DE 2019
Município Rio de Janeiro | 19/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera a redação do art. 4º do Decreto Rio nº 43.219, de 26 de maio de 2017, que instituiu o Sistema Rio Ainda Mais Fácil Eventos - RIAMFE.
RESOLUÇÃO Nº 3.047, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Município Rio de Janeiro | SMF/RJ | 18/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Estabelece procedimentos e critérios relativos ao parcelamento de créditos tributários vencidos e não inscritos em dívida ativa referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e à Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo - TCL, nos termos do Decreto Rio nº 45.491, de 17 de dezembro de 2018.
DECRETO Nº 1.716, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Município Palmas | 15/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, exercício 2019.
DECRETO Nº 45.714, DE 14 DE MARÇO DE 2019
Município Rio de Janeiro | 15/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera o Decreto nº 28.248, de 30 de julho de 2007, na forma que menciona.
Pesquisar Legislação
ESPECIAIS
APLICATIVOS
TABELAS PRÁTICAS
MANUAIS
AGENDAS
Visualização Geral
REGULAMENTOS
NORMAS PRINCIPAIS 
CANAL DO USUÁRIO
