Indicadores e Taxas: INPC Nov. Mensal = 0,33% | IPCA Nov. Mensal = 0,39% | IPC-Fipe Nov. - Mensal = 1,17% | IGP-DI Nov. Mensal = 1,18% | INCC-DI Nov. - Mensal = 0,40% | IGP-M Nov. - Mensal = 1,30% | INCC-M Nov. - Mensal = 0,44% | Selic Nov. = 0,79% | TR Mensal Out.. Mensal = 0,0977% | TJLP - Mensal Out. a Dez. = 0,6192% | TJLP - Trimestral Out. a Dez.= 7,43% | Taxas de câmbio.
Procedimentos
Procedimentos
Legislação
Legislação
Consultoria / CVI
Consultoria
Busca Fiscal: PIS/ST/TIPI...
Busca
Códigos: CBO/CFOP/...
Códigos
Agendas
Agendas
Aplicativos
Aplicativos
Tabelas Práticas
Tabelas
Especiais Cenofisco
Especiais
Cenofisco Orienta
Podcast
Regulamentos
Regulamentos
Manuais, Modelos e Contratos
Manuais

AGENDAS

FEDERAL | ESTADUAL | MUNICIPAL

D

S

T

Q

Q

S

S

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

1

2

3

4

Visualização Geral

PODCAST

Banner Lateral de Acesso ao Portal

  • Banner Cursos CRC
  • Banner Cursos
  • Banner HotSite

Fique por Dentro

  • Destaque site
  • Notícias
  • Resenha Fiscal
  • Resenha ST Segmentado
  • Resenha TP
  • Procedimentos - Edições

2025 - Fique por dentro das obrigações trabalhistas e previdenciárias
Trabalhista | 13/12/2024
Para o ano de 2025 teremos algumas mudanças das obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Banco Central do Brasil - Remessa de Demonstrativos
Contabilidade | 13/12/2024
A Instrução Normativa BCB nº 563/2024, publicada no DOU de 13/12/2024 dispõe sobre a data-limite para a remessa ao Banco Central do Brasil, relativa às datas-bases de janeiro e fevereiro de 2025, dos documentos de código especificados.

Depreciação Acelerada - Máquinas, Equipamentos, Aparelhos e Instrumentos
Imposto de Renda | 13/12/2024
A Portaria Interministerial MDIC/MF nº 88/2024, publicado em 13/12/2024, dispõe sobre as máquinas, os equipamentos, os aparelhos e os instrumentos que podem ser objeto de quotas diferenciadas de depreciação acelerada de que trata o inciso I do art. 1º da Lei nº 14.871/2024, na forma do art. 3º do Decreto nº 12.175/2024.

ICMS/AP - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) - Dispensa
Tributário | 13/12/2024
Por meio do Decreto nº 8.270/2024, publicado no DOE-AP de 12/12/2024, dispõe que a partir de 01/01/2025, os contribuintes inscritos no regime de substituição tributária ficam desobrigados de transmitir o arquivo da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST).

+ Ver mais

Reintegração de bancária que assumiu cargo em outro estado é revogada
Trabalhista | 13/12/2024
Fonte: TST
Ela alegava estar doente, mas Diário Oficial e Linkedin derrubaram sua versão.

App Meu INSS e acesso seguro à internet são temas do novo "Me Conta, Brasil"
Previdenciário | 12/12/2024
Fonte: Secretaria de Comunicação Social
Produção da Secom aborda como a população, principalmente a idosa, pode acessar seus direitos pelo aplicativo de maneira segura e evitar ser vítima de golpes financeiros e patrimoniais.

Banco Central aprova pagamento de boletos por Pix
Tributário | 12/12/2024
Fonte: Agência Brasil
Resolução entra em vigor no dia 3 de fevereiro.

Dezembro é o mês de pontuação dobrada no Sua Nota Tem Valor e do 53º sorteio do programa
Tributário | CE | 12/12/2024
Fonte: SEFAZ-CE
Último sorteio de 2024 está chegando, assim como o prazo final para acumular pontos em dobro para janeiro.

+ Ver mais

Pesquisar: Mês

    + Ver mais

    Pesquisar: Mês

      + Ver mais

      Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Busca Fiscal

        • NCM - Alíquotas
        • CNAE
        • PIS/COFINS
        • ST
        • TIPI/TEC

        Manual de utilização

        NCM ou Descrição

        Classificação Nacional de Atividades Econômicas

        Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem o enquadramento e tributação dos regimes tributários das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor aplicação dos impostos e contribuições de cada código de atividade econômica.

        PIS/COFINS

        Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.

        Clique aqui para saber das últimas atualizações.

        Substituição Tributária

         

        TIPI/TEC

        Códigos

        • CBO
        • CFOP
        • CST
        • CEST
        • EFD-Reinf x Serviços

        Classificação Brasileira de Ocupações

        A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.

        Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5

        Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional

        Código Fiscal de Operações e Prestações 

        O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).

        Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.

        Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.

        Código de Situação Tributária

        Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.

        Pesquisar por código ou descrição

        Código Especificador da Substituição Tributária

        Pesquise o código CEST por NCM ou descrição no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.

        Correlação - EFD-Reinf x Serviços

        Informe o código do serviço da Lei Complementar nº 116/2003 e veja a correlação em relação ao código de natureza do rendimento a ser utilizado na EFD-Reinf, no Evento 4020.
        Observação: Utilizamos os códigos da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003, contudo, trata-se somente de uma referência para a facilitar o enquadramento conforme a descrição do serviço, e em algumas situações, podem não representar as características do "efetivo serviço prestado", devendo sempre ser observado o caráter interpretativo.

        Procedimentos Cenofisco

        • Recentes
        • Destaques
        • IR
        • Contabilidade
        • Prev/Trab
        • Federal
        • ICMS e Outros
        • ISS e Outros

        Procedimentos Mais Recentes

        Alíquota de 4% nas Operações Interestaduais
        ICMS e Outros > Sudeste > Minas Gerais | 10/12/2024 | Número: 50/2024
        Matéria que trata sobre Alíquota 4% nas Operações Interestaduais.
        Artigos de Papelaria - Substituição Tributária - Tratamento Fiscal
        ICMS e Outros > Sudeste > Minas Gerais | 10/12/2024 | Número: 50/2024
        Trabalho que aborda os procedimentos fiscais nas operações com artigos de papelarias sujeitos a substituição tributária.
        Código de Situação Tributária (CST) - Tabela Prática
        ICMS e Outros > Sudeste > Rio de Janeiro | 10/12/2024 | Número: 50/2024
        Matéria que aborda a utilização do Código de Situação Tributária (CST).

        Destaques

        Substituição Tributária - Antecipação Tributária - IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
        01/04/2022
        Neste trabalho apresentamos ao contribuinte, na forma de quadro prático, os IVA-ST Ajustados obtidos mediante a aplicação da fórmula prevista na legislação específica que determina o percentual do IVA-ST original aos segmentos de mercadorias sujeitas à substituição tributária. Atualizado até a edição da Portaria SRE nº 87/2022.
        Fundos Estaduais de Combate à Pobreza
        18/04/2017
        Criado por intermédio da Emenda Constitucional nº 31/00, que incluiu o art. 82 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), os Estados e o Distrito Federal devem instituir em seus territórios o adicional de até 2% na alíquota do ICMS de alguns produtos.
        Alíquotas Internas dos Estados e do Distrito Federal - FCP
        17/02/2017
        Neste trabalho, focalizaremos as alíquotas do ICMS aplicáveis às operações e prestações internas de cada Estado e do Distrito Federal, para aplicação a partir do exercício de 2018.

        IR

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Contabilidade

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Prev/Trab

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Federal

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ICMS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ISS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Consultoria

        • CVI - Consultoria Virtual Ilimitada
        • Consultoria
        • Depoimentos

        Últimas Respostas

        + Ver mais

        Faça sua consulta!

        Agora ficou muito mais fácil ter a melhor consultoria do mercado à sua disposição, basta escolher uma forma de fazer sua consulta e pronto!

        Telefone

        Online

        Vídeo Consultoria

        Presencial

        Consultoria

        Nossos profissionais estão preparados para sanar suas dúvidas nas áreas tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior. Tire suas dúvidas aqui!

        Veja o que nossos clientes dizem sobre a nossa consultoria:
        Sempre bem atendida, e sempre tenho minhas dúvidas sanadas.
        Camila Araujo em 12/12/2024
        Avaliação: 
        Atendimento cordial e atencioso.
        SauloGomesDeBrito em 11/12/2024
        Avaliação: 
        Consultor com comunicação de fácil entendimento e domínio do assunto tratado.
        WAGNER DE MORAES FREITAS em 11/12/2024
        Avaliação: 
        Atendimento amistoso e profissional. Gostei ... 10!
        Monica Sosnonski em 10/12/2024
        Avaliação: 

        Legislação Geral

        • Federal
        • Estadual
        • Municipal

        RESOLUÇÃO CFC Nº 1.747, DE 12 DEZEMBRO DE 2024
        CFC | 13/12/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Institui a Política de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais do Conselho Federal de Contabilidade.

        RESOLUÇÃO CFC Nº 1.748, DE 12 DEZEMBRO DE 2024
        CFC | 13/12/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre a Política de Armazenamento de Dados, Documentos e Informações do Conselho Federal de Contabilidade.

        RESOLUÇÃO CONINV/MDIC Nº 12, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
        CONINV/CAMEX/PR | 13/12/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Revoga os atos normativos editados entre 2019 e 2022.

        ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 127, DE 2024
        CN | 13/12/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Tributos e Contribuições Federais - Pronampe - O Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 127/2024, faz saber que a Medida Provisória nº 1.267/2024, que "Dispõe sobre operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe com beneficiários que tiveram prejuízos causados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo, no mês de outubro de 2024", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

        + Ver mais

        Filtrar por Estado:

        DECRETO Nº 1.183, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
        Estado Mato Grosso | 13/12/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2025.

        DECRETO Nº 69.152, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
        Estado São Paulo | 13/12/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2025, o percentual de desconto para pagamento integral e dá outras providências.

        RESOLUÇÃO Nº 3.413, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
        Estado Mato Grosso do Sul | SEFAZ/MS | 13/12/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências.

        RESOLUÇÃO Nº 306, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
        Estado Rio de Janeiro | SEAS/INEA/RJ | 13/12/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE ÁREAS CONTAMINADAS E REABILITADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

        + Ver mais

        Filtrar por Municipio:

        LEI COMPLEMENTAR Nº 1.025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
        Município Porto Alegre | 13/12/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Revoga Leis Ordinárias e Leis Complementares, no âmbito do Município de Porto Alegre, dos eixos Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Gestão, Serviços Públicos e Transversal.

        INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
        Município Porto Alegre | SMF/Porto Alegre | 13/12/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera a ementa, inclui o Art. 1ºA e altera o art. 3º da Instrução Normativa SMF nº 10, de 11 de setembro de 2023, para dispor sobre o protocolo pelo Portal de Serviços da SMF.

        EDITAL DE TRANSAÇÃO Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
        Município Vitória | SMF/PGM/Vitória | 13/12/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Tributos Municipais - Regularização Fiscal - Dívida Ativa - Pessoa Física com Indicativo de Óbito - Publica a proposta de adesão à transação no contencioso administrativo fiscal para créditos tributários e não tributários considerados de baixo valor ou de titularidade de sujeito passivo pessoa física com indicativo de óbito ou sem documento formal conhecido.

        EDITAL DE TRANSAÇÃO Nº 2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
        Município Vitória | SMF/PGM/Vitória | 13/12/2024 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Tributos Municipais - Regularização Fiscal - Dívida Ativa - Pessoas Jurídicas Baixadas, Inaptas ou Suspensas - Publica a proposta para adesão à transação no contencioso fiscal de créditos tributários e não tributários, parcelados ou não, de pessoas jurídicas desativadas, inaptas ou suspensas.

        + Ver mais


        Pesquisar Legislação


        De  Até