Indicadores e Taxas: INPC Jul. Mensal = -0,60% | IPCA Jul. Mensal = -0,68% | IGP-DI Jul. - Mensal = -0,38% | INCC-DI Jul. - Mensal = 0,86% | IPC-Fipe Jul. - Mensal = 0,16% | IGP-M Jul. - Mensal = 0,21% | INCC-M Jul. - Mensal = 1,16% | Selic Jul. = 1,03% | TJLP - Mensal Ago. = 0,5842% | TR Mensal Jul. Mensal = 0,1631% | TJLP - Trimestral Jul. a Set. = 7,01% | Taxas de câmbio.
Procedimentos
Procedimentos
Legislação
Legislação
Consultoria / CVI
Consultoria
Busca Fiscal: PIS/ST/TIPI...
Busca
Códigos: CBO/CFOP/...
Códigos
Agendas
Agendas
Aplicativos
Aplicativos
Tabelas Práticas
Tabelas
Especiais Cenofisco
Especiais
Cenofisco Orienta
Podcast
Regulamentos
Regulamentos
Manuais, Modelos e Contratos
Manuais

AGENDAS

FEDERAL | ESTADUAL | MUNICIPAL

D

S

T

Q

Q

S

S

31

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

1

2

3

Visualização Geral

PODCAST

Banner Lateral de Acesso ao Portal

  • Banner Especial
  • Banner Nova TEC
  • Banner Avaliação Consultoria
  • Banner HotSite

Fique por Dentro

  • Destaque site
  • Notícias
  • Resenha Fiscal
  • Resenha ST Segmentado
  • Resenha TP
  • Procedimentos - Edições

NR-4 - SESMT - Nova redação
Trabalhista | 12/08/2022
Por meio da Portaria MTP nº 2.318/2022 (DOU de 12/08/2022) foi aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 (NR-4) - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.

Pedido de Revisão da Capacidade de Pagamento - Créditos Tributários sob Administração da RFB
Tributário | 12/08/2022
A RFB apresentará a capacidade de pagamento ao devedor e este poderá apresentar pedido de revisão através do portal do e-CAC.

Transação - Créditos Tributários sob Administração da RFB - Utilização de Créditos de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Tributário | 12/08/2022
A critério exclusivo da RFB, o sujeito passivo poderá utilizar créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para liquidar o saldo remanescente.

Transação - Regulamentação de Créditos Tributários sob Administração da RFB
Tributário | 12/08/2022
Os créditos tributários sob administração da Receita Federal do Brasil poderão ser objeto de transação desde que atendidos os procedimentos, os requisitos e as condições em regulamentação da RFB.

+ Ver mais

Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
Trabalhista | 12/08/2022
Fonte: TST
Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego.

Pensionamento mensal: trabalhador tem direito a reajuste de seu valor
Trabalhista | 12/08/2022
Fonte: TRT-18ªR
O colegiado entendeu que mesmo tendo sido omisso o título executivo quanto aos critérios de reajuste, impõe-se determiná-lo na fase de execução sem violar a coisa julgada.

Projeto institui pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovia
Tributário | 12/08/2022
Fonte: Agência Câmara Notícias
Pagamento equivalerá a 4% da receita mensal da empresa e englobará Imposto de Renda, PIS/Pasep, CSLL e Cofins.

Trabalhadora obtém redução de jornada e manutenção de salário para cuidar de filho com autismo
Trabalhista | 12/08/2022
Fonte: TRT-2ªR
Ela obteve o direito a expediente até 50% menor, sem prejuízo dos vencimentos, para acompanhar o filho de 6 anos em tratamento.

+ Ver mais

Pesquisar: Mês

    + Ver mais

    Pesquisar: Mês

      + Ver mais

      Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Busca Fiscal

        • NCM - Alíquotas
        • CNAE
        • PIS/COFINS
        • ST
        • TIPI/TEC

        Manual de utilização

        NCM ou Descrição

        Classificação Nacional de Atividades Econômicas

        Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem o enquadramento e tributação dos regimes tributários das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor aplicação dos impostos e contribuições de cada código de atividade econômica.

        PIS/COFINS

        Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.

        Clique aqui para saber das últimas atualizações.

        Substituição Tributária

         

        TIPI/TEC

        Códigos

        • CBO
        • CFOP
        • CST
        • CEST

        Classificação Brasileira de Ocupações

        A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.

        Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5

        Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional

        Código Fiscal de Operações e Prestações 

        O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).

        Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.

        Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.

        Código de Situação Tributária

        Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.

        Pesquisar por código ou descrição

        Código Especificador da Substituição Tributária

        Pesquise o código CEST por NCM ou descrição no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.

        Procedimentos Cenofisco

        • Recentes
        • Destaques
        • IR
        • Contabilidade
        • Prev/Trab
        • Federal
        • ICMS e Outros
        • ISS e Outros

        Procedimentos Mais Recentes

        Coeficientes de Jam - Créditos nas Contas Vinculadas em 10/08/2022
        Prev/Trab > FGTS | 11/08/2022 | Número: 34/2022
        Divulgação dos coeficientes de JAM para créditos nas contas vinculadas em 10/08/2022.
        Pecúlio - Cálculo - Cota Simples e Dupla Cota - Fatores de Atualização dos Salários de Contribuição - Benefícios no Âmbito de Acordos Internacionais - Salários de Benefício - Apuração - Julho/2022
        Prev/Trab > Previdência Social | 11/08/2022 | Número: 34/2022
        Divulgado para o mês de julho/2022 os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio.
        Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) (IBGE)
        Contabilidade > Indicadores e Taxas | 10/08/2022
        Jul. Mensal = -0,60%

        Destaques

        Substituição Tributária - Antecipação Tributária - IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
        01/04/2022 | Número: 50/2010
        Neste trabalho apresentaremos ao contribuinte, na forma de quadro prático, os IVA-ST Ajustados obtidos mediante a aplicação da fórmula prevista na legislação específica que determina o percentual do IVA-ST original aos segmentos de mercadorias sujeitas à substituição tributária. Atualizado até a edição da Portaria SRE nº 40/2022. (Materiais de Construção)
        Selic
        01/02/2021 | Número: 02/2021
        A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, relativa ao mês de janeiro de 2021, aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais, exigível a partir de 1º de fevereiro de 2021 é de 0,15%.
        EFD-Reinf - Alteração de Prazo
        19/07/2019
        Foi publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 a Instrução Normativa RFB nº 1.900/19, que altera a Instrução Normativa nº 1.701/17, para determinar que a obrigatoriedade da entrega do EFD-Reinf, para empresas do 3º grupo, que compreende os obrigados não pertencentes ao 1º, 2º e 4º grupos, a que se referem os incisos I, II e IV, do § 1º do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.701/17, será a partir das 8:00 horas do dia 10/01/2020, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2020;

        IR

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Contabilidade

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Prev/Trab

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Federal

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ICMS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ISS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Consultoria

        • CVI - Consultoria Virtual Ilimitada
        • Consultoria
        • Depoimentos

        Últimas Respostas

        + Ver mais

        Faça sua consulta!

        Agora ficou muito mais fácil ter a melhor consultoria do mercado à sua disposição, basta escolher uma forma de fazer sua consulta e pronto!

        Telefone

        Online

        Vídeo Consultoria

        Presencial

        Consultoria

        Nossos profissionais estão preparados para sanar suas dúvidas nas áreas tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior. Tire suas dúvidas aqui!

        Veja o que nossos clientes dizem sobre a nossa consultoria:
        Valeu Rodrigo...mais uma vez uma excelente consulta. Obrigado.
        LUCIANO DE ANDRADE MAGALHAES em 12/08/2022
        Avaliação: 
        RECEBI INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE MEU QUSTIONAMENTO, OBRIGADO
        OSWALDO PEREIRA em 12/08/2022
        Avaliação: 
        ATENCIOSO E OBJETIVO EM SUAS RESPOSTAS
        GILBERTO DE FREITAS RODRIGUES em 12/08/2022
        Avaliação: 
        Otimo atendimento , educado e claro na explicação.
        CARLOS EDUARDO COSTA em 12/08/2022
        Avaliação: 

        Legislação Geral

        • Federal
        • Estadual
        • Municipal

        DECRETO Nº 11.170, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
        12/08/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Regulamenta o art. 6ºB da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre autorização de desconto para fins de amortização de empréstimos e financiamentos no âmbito do Programa Auxílio Brasil.

        SÚMULA Nº 14, DE 19 DE ABRIL DE 2002 (*)
        AGU/PR | 12/08/2022 | 17ª REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA

        SÚMULA Nº 17, DE 19 DE JUNHO DE 2002 (*)
        AGU/PR | 12/08/2022 | 17ª REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA

        SÚMULA Nº 18, DE 19 DE JUNHO DE 2002
        AGU/PR | 12/08/2022 | 17ª REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Tributos e Contribuições Federais - Trata da decisão judicial para concessão de Certidão Negativa de Débito (CND).

        + Ver mais

        Filtrar por Estado:

        DECRETO Nº 1.448, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
        Estado Mato Grosso | 12/08/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Introduz alterações no Decreto nº 307, de 28 de novembro de 2019, que regulamenta o procedimento a ser instituído para a comprovação do cumprimento das obrigações de natureza não tributária, bem como das contrapartidas previstas na legislação e nos atos concessivos dos benefícios fiscais vinculados ao Plano de Desenvolvimento do Estado, definido pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 1.432, de 29, de setembro de 2003, nos termos da redação vigente até 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

        DECRETO Nº 2.553, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
        Estado Pará | 12/08/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.

        DECRETO Nº 48.487, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
        Estado Minas Gerais | 12/08/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

        DECRETO Nº 84.499, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
        Estado Alagoas | 12/08/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 1.897, DE 9 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES COM ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL - AEHC E ÁLCOOL PARA FINS NÃOCOMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        + Ver mais

        Filtrar por Municipio:

        DECRETO Nº 22.795, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
        Município Teresina | 11/08/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica.

        DECRETO Nº 1.160, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
        Município Curitiba | 08/08/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Institui o e-Cidadão como a base única de cadastro de dados pessoais para uso em sistemas de informação no âmbito da Administração Pública Municipal de Curitiba e dá outras providências.

        DECRETO Nº 51.263, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
        Município Rio de Janeiro | 08/08/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Institui o "Dia do Reencontro" no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

        INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
        Município Porto Alegre | SMF/Porto Alegre | 08/08/2022 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Aprova o Manual do Contribuinte para DESIF, da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (Manual DESIF) e o Manual de orientação dos serviços tomados por Instituições Financeiras, do Controle Eletrônico de Serviços Tomados por Instituições Financeiras (Manual CESTIF), dá orientações e outras providências.

        + Ver mais


        Pesquisar Legislação


        De  Até