Indicadores e Taxas: Selic Out = 0,16% | IPC-Fipe Out - Mensal = 1,19% | INPC Out - Mensal = 0,89% | IPCA Out - Mensal = 0,86% | TR Mensal Out = 0,0000% | IGP-DI Out - Mensal = 3,68% | IGP-M Out - Mensal = 3,23% | TJLP Abr. à Jun. = 4,94% | Divulgada as taxas de câmbio para 31/03/2020
Procedimentos
Procedimentos
Legislação
Legislação
Consultoria / CVI
Consultoria
Busca Fiscal: PIS/ST/TIPI...
Busca
Agendas
Agendas
Aplicativos
Aplicativos
Tabelas Práticas
Tabelas
Especiais Cenofisco
Especiais
Cenofisco Orienta
Podcast
Regulamentos
Regulamentos
Manuais, Modelos e Contratos
Manuais
Cursos Cenofisco
Cursos

AGENDAS

FEDERAL | ESTADUAL | MUNICIPAL

D

S

T

Q

Q

S

S

29

30

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

1

2

Visualização Geral

PODCAST

Banner Lateral de Acesso ao Portal


Fique por Dentro

  • Destaque site
  • Notícias
  • Resenha Fiscal
  • Resenha ST Segmentado
  • Resenha TP
  • Procedimentos - Edições

IOF - Redução de Alíquota - Termo final
Tributário | 26/11/2020
O Decreto nº 10.551/2020, publicado no DOU extra de 25/11/2020, reduziu o prazo de aplicação da alíquota zero do IOF previstas nos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do caput do art. 7º e no § 15 do RIOF/07.

Obrigações Acessórias - DIRF 2021
Imposto de Renda | 23/11/2020
Foi publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2020 a Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2020 e a situações especiais ocorridas em 2021 (DIRF 2021) e sobre o Programa Gerador da DIRF 2021 (PGD DIRF 2021).

Simples Nacional - Sublimites de ICMS e ISS para o Ano-calendário de 2021
Tributário | 23/11/2020
Por meio da Portaria CGSN nº 30/2020, publicada no DOU de 23/11/2020, foi divulgado a opção feita pelos Estados e pelo Distrito Federal pela aplicação, no ano-calendário 2021, de sublimite de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS devidos pelos estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional, localizados em seus respectivos territórios.

Coronavírus - Pagamento do 13º salário - Divergência 
Trabalhista | 20/11/2020
 Muitos empregadores, em razão da pandemia do coronavírus, suspenderam o contrato de trabalho ou reduziram jornada e salário de seus empregados.

+ Ver mais

Pagamentos de todos os tributos ao Governo de MT agora podem ser feitos nas lotéricas
Tributário | MT | 26/11/2020
Governador Mauro Mendes assinou parceria que vai reduzir as filas e perda de tempo ao contribuinte.

Pensionistas podem consultar benefício pelo Sigepe mobile
Previdenciário | 26/11/2020
A partir de agora, a atualização dos dados cadastrais pode ser feita pelo celular, assim como o acompanhamento da situação dos benefícios.

Provas do EQT serão realizadas em novas datas
Contabilidade | 26/11/2020
As datas dos Exames de Qualificação Técnica (EQT) Auditoria e Perito serão postergadas. As provas estavam previstas para o período de 30 de novembro a 7 de dezembro de 2020, na modalidade on-line. A mudança acontece em função da necessidade de prorrogação do processo licitatório para a contratação da empresa para prestação de serviços técnico-especializados que viabilizem a aplicação da avaliação no formato digital. O novo cronograma do EQT será divulgado pela Vice-Presidência de Desenvolvimento Profissional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Receita e CNJ firmam acordo para desenvolver atividades voltadas à eficiência do contencioso tributário
Tributário | 26/11/2020
O modelo atual contribui para aumentar a litigiosidade e a insegurança jurídica, afetando o ambiente de negócios, a competitividade e a produtividade da economia.

+ Ver mais

Pesquisar: Mês

    + Ver mais

    Pesquisar: Mês

      + Ver mais

      Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Busca Fiscal

        • PIS/COFINS
        • ST
        • TIPI/TEC
        • CNAE
        • CBO
        • CFOP
        • CST
        • CEST
        • INTEGRAÇÃO

        PIS/COFINS

        Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.

        Clique aqui para saber das últimas atualizações.

        Substituição Tributária

         

        TIPI/TEC

        Classificação Nacional de Atividades Econômicas

        Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem o enquadramento e tributação dos regimes tributários das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor aplicação dos impostos e contribuições de cada código de atividade econômica.

        Classificação Brasileira de Ocupações

        A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.

        Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5

        Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional

        Código Fiscal de Operações e Prestações 

        O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).

        Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.

        Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.

        Código de Situação Tributária

        Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.

        Pesquisar por código ou descrição

        Código Especificador da Substituição Tributária

        Pesquise o código CEST por NCM ou descrição no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.

        Procedimentos Cenofisco

        • Recentes
        • Destaques
        • IR
        • Contabilidade
        • Prev/Trab
        • Federal
        • ICMS e Outros
        • ISS e Outros

        Procedimentos Mais Recentes

        Bolsa de Estudo
        Prev/Trab > Trabalhista | 24/11/2020 | Número: 48/2020
        Matéria em que abordaremos os aspectos trabalhista e previdenciário que envolve o custeio, pela empresa, de cursos de formação e qualificação profissional (bolsa de estudo) fornecido ao empregado.
        Brindes - Tratamento Fiscal
        ICMS e Outros > Sul > Paraná | 24/11/2020 | Número: 48/2020
        Trabalho que aborda sobre o tratamento fiscal nas operações com brindes.
        Cesta de Natal - Tratamento Fiscal
        ICMS e Outros > Sudeste > Minas Gerais | 24/11/2020 | Número: 48/2020
        Abordaremos neste trabalho os aspectos relativos ao reacondicionamento de produtos alimentícios para formação das chamadas cestas de Natal, com fundamento no Ripi/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como no Regulamento do ICMS do Estado de Minas Gerais

        Destaques

        Selic
        02/10/2020 | Número: 10/2020
        A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, relativa ao mês de setembro de 2020, aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais, exigível a partir de 1º de outubro de 2020 é de 0,16%.
        Substituição Tributária - Antecipação Tributária - IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
        04/05/2020 | Número: 50/2010
        Neste trabalho, apresentamos em forma de quadro prático, os IVA-STAjustados utilizados no cálculo do ICMS Antecipado da substituição tributária, prevista no art. 426-A do RICMS-SP.
        EFD-Reinf - Alteração de Prazo
        19/07/2019
        Foi publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 a Instrução Normativa RFB nº 1.900/19, que altera a Instrução Normativa nº 1.701/17, para determinar que a obrigatoriedade da entrega do EFD-Reinf, para empresas do 3º grupo, que compreende os obrigados não pertencentes ao 1º, 2º e 4º grupos, a que se referem os incisos I, II e IV, do § 1º do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.701/17, será a partir das 8:00 horas do dia 10/01/2020, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2020;

        IR

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Contabilidade

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Prev/Trab

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Federal

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ICMS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ISS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Consultoria

        • CVI - Consultoria Virtual Ilimitada
        • Consultoria
        • Depoimentos

        Últimas Respostas

        + Ver mais

        Faça sua consulta!

        Agora ficou muito mais fácil ter a melhor consultoria do mercado à sua disposição, basta escolher uma forma de fazer sua consulta e pronto!

        Telefone

        Online

        Vídeo Consultoria

        Presencial

        Consultoria

        Nossos profissionais estão preparados para sanar suas dúvidas nas áreas tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior. Tire suas dúvidas aqui!

        Veja o que nossos clientes dizem sobre a nossa consultoria:
        Perfeito! Foi claro, objetivo e muito cordial! fico muito agradecida!
        LIZETE BEATRIZ RUTZ em 27/11/2020
        Avaliação: 
        EXCELENTE ATENDIMENTO.
        JOSIANE em 27/11/2020
        Avaliação: 
        excelente atendimento , a ligação foi rápida e o esclarecimento foi elucidativo. parabéns Juliana.
        MARIO CESAR AZEVEDO DUENHAS em 27/11/2020
        Avaliação: 
        Atendimento excelente, esclareceu todas as minhas dúvidas.
        SIMONE LIMA FLORES em 27/11/2020
        Avaliação: 

        Legislação Geral

        • Federal
        • Estadual
        • Municipal

        DECRETO Nº 10.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
        27/11/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.

        RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018
        CGSN/RFB/ME | 27/11/2020 | RETIFICAÇÃO
        Simples Nacional - Retificação - A Resolução CGSN nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) foi retificada em 27/11/2020.

        RESOLUÇÃO CGSN Nº 156, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
        CGSN/RFB/ME | 27/11/2020 | RETIFICAÇÃO
        ICMS - Sublimites - Retificação - Altera a Resolução CGSN nº 140/2018 que, entre outras alterações, dispõe sobre a opção e divulgação de sublimites adotados pelos Estados.

        RESOLUÇÃO GECEX Nº 123, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
        GECEX/CAMEX/ME | 27/11/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Retificação da Resolução Gecex nº 115, de 11 de novembro de 2020.

        + Ver mais

        Filtrar por Estado:

        DECRETO Nº 30.164, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
        Estado Rio Grande do Norte | 27/11/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Decreto Estadual nº 27.444, de 27 de outubro de 2017, que regulamenta o Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal, instituído pela Lei Estadual nº 10.228, de 31 de julho de 2017.

        DECRETO Nº 49.839, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
        Estado Pernambuco | 27/11/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Modifi ca o Decreto nº 27.987, de 2 de junho de 2005, que dispõe sobre a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão, farinha de trigo e suas misturas e produtos derivados de farinha de trigo, relativamente ao prazo para recolhimento do imposto.

        DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.297, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
        Distrito Federal | CL/DF | 27/11/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Homologa incisos da cláusula primeira do Convênio ICMS 101/20, de 2 de setembro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário.

        AGENDA FISCAL, DE DEZEMBRO DE 2020
        Estado Rio Grande do Norte | GS/SET/RN | 27/11/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Tributos Estaduais - Publica os prazos de recolhimento de tributos do Estado do Rio Grande do Norte referente ao mês de dezembro/2020.

        + Ver mais

        Filtrar por Municipio:

        DECRETO Nº 9.004, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
        Município Maceió | 27/11/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

        PORTARIA Nº 9, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
        Município Maceió | CM/Maceió | 27/11/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        "Estabelece feriados, bem como define ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Maceió, na forma a seguir indicada".

        LEI COMPLEMENTAR Nº 399, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
        Município Campo Grande | 26/11/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 28 de novembro de 2017 que dispõe sobre a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares.

        DECRETO Nº 17.475, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
        Município Belo Horizonte | 26/11/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre horário de funcionamento excepcional para as atividades comerciais autorizadas nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

        + Ver mais


        Pesquisar Legislação


        De  Até