Piso Salarial - Estado do Rio de Janeiro - 2019
Trabalhista | 21/03/2019
Por meio da Lei nº 8.315/19 (DOE RJ de 20/03/2019) foram divulgados os novos valores dos pisos salariais mensais dos trabalhadores indicados a seguir, no âmbito do Estado Rio de Janeiro, os quais produzem efeitos desde 01/01/2019.
Checklist para a DIRPF/2019
Imposto de Renda | 19/03/2019
A fim de ajudar o contribuinte a não esquecer documentos na hora do preenchimento da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física listamos alguns documentos mais comuns.
Declaração IRPF-2019: encontro apresenta importantes dicas para afastar contribuinte da malha fina
Imposto de Renda | 19/03/2019
Consultores do Cenofisco e profissionais das áreas contábil, fiscal e jurídica estiveram reunidos na sede da empresa, em São Paulo, para discutir a Declaração IRPF-2019. O 8º Encontros Cenofisco aconteceu em 15/03 e permitiu importante troca de experiência entre os participantes, fornecendo referências para que os contribuintes possam evitar problemas que os levem à malha fina.
Piso Salarial - Estado de São Paulo
Trabalhista | 19/03/2019
Foi publicada a Lei nº 16.953/19 (DOE-SP de 19/03/2019), que revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640/07.
Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 0 vence hoje, 22/3
Tributário | SP | 22/03/2019
Nesta sexta-feira (22) vence o prazo para o pagamento da terceira e última parcela do IPVA de 2019 para veículos com placa final 0. Para efetuar o pagamento do imposto, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor), e efetuar o recolhimento.
Você conhece a CNH do Agricultor Familiar? Saiba o que é e como solicitar
Tributário | CE | 22/03/2019
Agricultores Familiares do Ceará tem direito à isenção de taxas de prestação dos serviços públicos para expedição da 1ª Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou para efetuar a renovação do documento.
Decreto revoga RTD e amplia cesta básica
Tributário | PA | 21/03/2019
O Governo do Pará publicou hoje (21/03) no Diário Oficial do Estado, Decreto de número 37 revogando o benefício do Regime Tributário Diferenciado (RTD) do ICMS para bebidas alcoólicas quentes, produtos de higiene, limpeza e outros.
Governador anuncia isenção de impostos para carros elétricos
Tributário | PR | 21/03/2019
O Paraná será o primeiro estado brasileiro a conceder incentivo fiscal para estimular a produção e o uso de carros elétricos. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira (21), durante o evento internacional Smart City Expo Curitiba, um projeto de lei propondo zerar a alíquota de IPVA de veículos elétricos, que hoje é de 3,5%.
Procedimento - Edição 12 - 3ª Semana de Março
Tributário | 20/03/2019
Acompanhem a edição 12/2019 da semana.
Procedimento - Edição 11 - 2ª Semana de Março
Tributário | 13/03/2019
Acompanhem a edição 11/2019 da semana.
Procedimento - Edição 10 - 1ª Semana de Março
Tributário | 06/03/2019
Acompanhem a edição 10/2019 da semana.
Procedimento - Edição 09 - 4ª Semana de Fevereiro
Tributário | 27/02/2019
Acompanhem a edição 09/2019 da semana.
PIS/COFINS
Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.
Clique aqui para saber das últimas atualizações.
Substituição Tributária
TIPI/TEC
Classificação Nacional de Atividades Econômicas
Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem as notas explicativas das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor entendimento do código de atividade econômica.
Classificação Brasileira de Ocupações
A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.
Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5
Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional
Código Fiscal de Operações e Prestações
O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).
Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.
Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.
Código de Situação Tributária
Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.
Código Especificador da Substituição Tributária
Pesquise o código CEST no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.
IR
Contabilidade
Prev/Trab
Federal
ICMS e Outros
ISS e OutrosProcedimentos Mais Recentes
Piso Salarial - Estado do Rio de Janeiro - 2019
DECRETO Nº 757 DE 19 DE MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 758 DE 19 DE MARÇO DE 2019
Destaques
Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.
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DECRETO Nº 9.735, DE 21 DE MARÇO DE 2019
22/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.
DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2019
MD | 22/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2019
MD | 22/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.273, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
GGFIS/4ªDIRETORIA/ANVISA/MS | 22/03/2019 | RETIFICAÇÃO
Retificação da Resolução RE nº 3.273/2018, que determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e implante do produto Cranial Loop, fabricado pela empresa Reiner Medical S.L, localizada na cidade de Deba, País Basco, Espanha, e importado pela empresa Biomédica Equipamentos e Suprimentos Hospitalares Ltda.
LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 21 DE MARÇO DE 2019
Estado Paraíba | 22/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Modifi ca dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 126, de 12 de janeiro de 2015.
DECRETO Nº 15.196, DE 21 DE MARÇO DE 2019
Estado Mato Grosso do Sul | 22/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.716, de 1º de dezembro de 1999, que institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária que concede incentivos fiscais a Produtores do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
DECRETO Nº 40.307, DE 21 DE MARÇO DE 2019
Estado Sergipe | 22/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
DECRETO Nº 64.478, DE 13 DE MARÇO DE 2019
Estado Alagoas | 22/03/2019 | REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA IMPLEMENTAR AS DISPOSIÇÕES DOS CONVÊNIOS ICMS 139, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, 89 E 96, AMBOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, QUE DISPÕEM SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2019
Município São Paulo | SUREM/SF | 22/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios a que se refere o inciso I do art. 3ºA da Lei nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005.
PORTARIA SF Nº 34, DE 01 FEVEREIRO DE 2019
Município São Paulo | SF/São Paulo | 22/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Altera a Portaria SF nº 44, de 23 de fevereiro de 2015.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2019
Município Recife | GAB/SEFIN/Recife | 21/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
IPTU - Procedimento Administrativo para a Implantação da Isenção - Imóveis Utilizados como Templo Religioso - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a implantação da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis utilizados como templo religioso, com vistas à implantação do referido benefício pela administração tributária municipal.
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Município Rio Branco | SEFIN/RIO BRANCO | 21/03/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
"Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios da Campanha Municipal de Arrecadação IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOS para o exercício 2019."
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