Indicadores e Taxas: IGP-DI Ago - Mensal = 3,87% | INPC Ago - Mensal = 0,36% | IPCA Ago - Mensal = 0,24% | IPC-Fipe Ago - Mensal = 0,78% | IGP-M Ago - Mensal = 2,74% | TR Mensal Ago = 0,0000% | Selic Ago = 0,16% | TJLP Abr. à Jun. = 4,94% | Divulgada as taxas de câmbio para 31/03/2020
Procedimentos
Procedimentos
Legislação
Legislação
Consultoria / CVI
Consultoria
Busca Fiscal: PIS/ST/TIPI...
Busca
Agendas
Agendas
Aplicativos
Aplicativos
Tabelas Práticas
Tabelas
Especiais Cenofisco
Especiais
Cenofisco Orienta
Podcast
Regulamentos
Regulamentos
Manuais, Modelos e Contratos
Manuais
Cursos Cenofisco
Cursos

AGENDAS

FEDERAL | ESTADUAL | MUNICIPAL

D

S

T

Q

Q

S

S

27

28

29

30

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

Visualização Geral

PODCAST

Banner Lateral de Acesso ao Portal


Fique por Dentro

  • Destaque site
  • Notícias
  • Resenha Fiscal
  • Resenha ST Segmentado
  • Resenha TP
  • Procedimentos - Edições

ICMS/MA - Produtos Destinados à Prevenção da COVID-19 - Isenção
Tributário | 21/09/2020
O Governador do Estado do Maranhão, por meio da Medida Provisória nº 327/2020, publicada no DOE-MA de 17/09/2020, isenta do pagamento do ICMS, até 31/12/2020, as operações e prestações com as seguintes mercadorias, destinadas à prevenção da COVID-19, infecção humana causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

ISSQN/Belém-PA - Declaração Fiscal Mensal de Serviços - Prorrogação
Tributário | 18/09/2020
Por meio da Portaria GABS/SEFIN nº 306/2020, publicada no DOM-Belém de 17/09/2020, o Secretário Municipal de Finanças altera a Portaria GABS/SEFIN nº 305/2020, que dispõe, em caráter excepcional, sobre a prorrogação do prazo, para o dia 31/10/2020, para a transmissão de Declaração Fiscal Mensal de Serviços (DFMS-e) das competências de outubro/2019; novembro/2019; dezembro/2019; janeiro/2020; fevereiro/2020; março/2020; abril/2020; maio/2020; junho/2020; julho/2020 e agosto/2020.

Proteção de Dados Pessoais - Início de Vigência Imediata
Tributário | 18/09/2020
Terminou a discussão que envolvia o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Lei nº 13.709, de 14/08/2018, DOU de 15/08/2018.

ICMS/MT - Operações de Saída Interna de Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) - Prorrogação
Tributário | 17/09/2020
O Governador do Estado de Mato Grosso, tendo em vista as dificuldades acarretadas pelo surto do COVID-19, publicou em edição extra do DOE-MT de 16/09/2020, o Decreto nº 643/2020, que altera o Decreto nº 472/2020, que prorroga, em caráter excepcional, os prazos para recolhimento do ICMS devido pelas usinas ou destilarias deste Estado, em decorrência de operações de saída interna de Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), com destino à distribuidora, previstos nos incisos I e II do § 1º e no § 2º do art. 487-A do RICMS-MT, aprovado pelo Decreto nº 2.212/2014.

+ Ver mais

Coordenação da pauta fiscal de ICMS atende em novo e-mail
Tributário | GO | 21/09/2020
Os contribuintes que tiverem dúvidas sobre assuntos ligados a pautas fiscais do ICMS devem encaminhar a solicitação para novo e-mail a partir de hoje, (21/09). As pautas fiscais de várias mercadorias são divulgadas periodicamente pela Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Secretaria de Estado da Economia.

Denatran oferece função de pagamento de multas por aplicativo
Tributário | 21/09/2020
Para ter desconto no valor, infrator não pode entrar com recurso.

INSS diz que 57 agências já realizam perícia médica
Previdenciário | 21/09/2020
Retorno de médicos gera divergências entre governo e peritos.

Prorrogação por mais 24h do serviço de contingência da NF-e
Tributário | CE | 21/09/2020
Instabilidade no ambiente de autorização da NF-e na Sefaz Ceará de 18 a 22/09/2020.

+ Ver mais

Pesquisar: Mês

    + Ver mais

    Pesquisar: Mês

      + Ver mais

      Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Busca Fiscal

        • PIS/COFINS
        • ST
        • TIPI/TEC
        • CNAE
        • CBO
        • CFOP
        • CST
        • CEST
        • INTEGRAÇÃO

        PIS/COFINS

        Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.

        Clique aqui para saber das últimas atualizações.

        Substituição Tributária

         

        TIPI/TEC

        Classificação Nacional de Atividades Econômicas

        Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem as notas explicativas das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor entendimento do código de atividade econômica.

        Classificação Brasileira de Ocupações

        A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.

        Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5

        Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional

        Código Fiscal de Operações e Prestações 

        O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).

        Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.

        Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.

        Código de Situação Tributária

        Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.

        Pesquisar por código ou descrição

        Código Especificador da Substituição Tributária

        Pesquise o código CEST por NCM ou descrição no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.

        Procedimentos Cenofisco

        • Recentes
        • Destaques
        • IR
        • Contabilidade
        • Prev/Trab
        • Federal
        • ICMS e Outros
        • ISS e Outros

        Procedimentos Mais Recentes

        Back to Back
        ICMS e Outros > Sudeste > São Paulo | 22/09/2020 | Número: 39/2020
        Trabalho que dispõe sobre os aspectos relativos ao ICMS na operação "back to back".
        Drawback - Tratamento Fiscal
        Federal > Comércio Exterior | 22/09/2020 | Número: 39/2020
        Trabalho com esclarecimentossobre o tratamento fiscal dispensado ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback.
        Eleições Municipais
        Prev/Trab > Trabalhista | 22/09/2020 | Número: 39/2020
        Neste trabalho, abordaremos aspectos gerais sobre as eleições e as implicações trabalhistas e previdenciárias relacionadas ao tema.

        Destaques

        Substituição Tributária - Antecipação Tributária - IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
        04/05/2020 | Número: 50/2010
        Neste trabalho, apresentamos em forma de quadro prático, os IVA-STAjustados utilizados no cálculo do ICMS Antecipado da substituição tributária, prevista no art. 426-A do RICMS-SP.
        Selic
        02/09/2019 | Número: 09/2019
        A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, relativa ao mês de agosto de 2019, aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais, exigível a partir de 1º de setembro de 2019 é de 0,50%.
        Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) - Prazo de Apresentação - Exercício de 2019
        19/07/2019
        A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) foi instituída pela Lei nº 9.393/96, produzindo efeitos a partir de janeiro/97.

        IR

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Contabilidade

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Prev/Trab

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Federal

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ICMS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ISS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Consultoria

        • CVI - Consultoria Virtual Ilimitada
        • Consultoria
        • Depoimentos

        Últimas Respostas

        + Ver mais

        Faça sua consulta!

        Agora ficou muito mais fácil ter a melhor consultoria do mercado à sua disposição, basta escolher uma forma de fazer sua consulta e pronto!

        Telefone

        Online

        Vídeo Consultoria

        Presencial

        Consultoria

        Nossos profissionais estão preparados para sanar suas dúvidas nas áreas tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior. Tire suas dúvidas aqui!

        Veja o que nossos clientes dizem sobre a nossa consultoria:
        Costumeiramente o Alexandre é um ótimo profissional e com bastante conhecimento prático.
        GERALDO MAGELA DINIZ CORREA em 22/09/2020
        Avaliação: 
        Assunto muito bem colocado pelo consultor. Com bastante tranquilidade e bem esclarecido. OBRIGADA
        ZAIDA MARIA CHAGAS MEDEIROS em 22/09/2020
        Avaliação: 
        Sempre sou bem atendido, mas me surpreendeu o nível de entendimento e compreensão apresentado pela consultora.
        Henrique de Oliveira Santos em 21/09/2020
        Avaliação: 
        AGRADEÇO A AJUDA NO QUE FOI PERGUNTADO, NOTA 10
        Valmir de Souza Miranda em 21/09/2020
        Avaliação: 

        Legislação Geral

        • Federal
        • Estadual
        • Municipal

        RESOLUÇÃO GECEX Nº 92, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
        GECEX/CAMEX/ME | 22/09/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

        RESOLUÇÃO GECEX Nº 93, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
        GECEX/CAMEX/ME | 22/09/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 04/20, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

        RESOLUÇÃO GECEX Nº 94, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
        GECEX/CAMEX/ME | 22/09/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior

        RESOLUÇÃO GECEX Nº 95, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
        GECEX/CAMEX/ME | 22/09/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

        + Ver mais

        Filtrar por Estado:

        LEI Nº 6.671, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
        Distrito Federal | 22/09/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal.

        LEI Nº 6.675, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
        Distrito Federal | 22/09/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera a Lei nº 5.547, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências.

        DECRETO Nº 41.214, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
        Distrito Federal | 22/09/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

        PORTARIA Nº 245, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
        Estado Acre | SEFAZ/AC | 22/09/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus.

        + Ver mais

        Filtrar por Municipio:

        DECRETO Nº 20.734, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
        Município Porto Alegre | 22/09/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Anexo I do Decreto nº 17.194, de 11 de agosto de 2011, que institui e regulamenta o sistema de registro eletrônico de efetividade funcional dos servidores municipais das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional.

        DECRETO Nº 59.778, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
        Município São Paulo | 22/09/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Prorroga até 09 de outubro de 2020 o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos nos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, nº 65.170, de 4 de setembro de 2020 e nº 65.184, de 18 de setembro de 2020, e no Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020.

        DECRETO Nº 59.780, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
        Município São Paulo | 22/09/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Regulamenta a manutenção, a ocupação e a permissão de uso de comércio e serviços em praças do Município de São Paulo.

        DECRETO Nº 1.230, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
        Município Curitiba | 21/09/2020 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera o Decreto Municipal nº 1.160, de 4 de setembro de 2020, e dá outras providências.

        + Ver mais


        Pesquisar Legislação


        De  Até