Indicadores e Taxas: INPC Dez Mensal = 3,43% | IPCA Dez - Mensal = 0,15% | IPC-Fipe Dez - Mensal = 0,09% | IGP-DI Dez - Mensal = - 0,45% | IGP-M Dez - Mensal = - 1,08% | TJLP Jan a Mar = 7,03% | TR Mensal Dez = 0,0000% | Selic Dez = 0,49%
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ES - ICMS - Entrega do DIEF - Dispensa
Tributário | 14/01/2019
O Estado do Espírito Santo, por meio do Decreto nº 4.359-R, publicado no DOE-ES de 14/01/2019, dispensa os estabelecimentos inscritos no cadastro de contribuintes do ICMS da entrega do Documento de Informações Econômico-fiscais (DIEF) em relação às operações e prestações realizadas pelo estabelecimento a partir do período de referência de janeiro de 2019.

Encontros Cenofisco - ICMS
11/01/2019
Venha conversar, debater, discutir e aprender, Tema: Substituição Tributária - Convênio ICMS nº 142/18 - Novas Regras

Informativo Cenofisco - Edição 02 - 2ª Semana de Janeiro
Tributário | 11/01/2019
Acompanhem a edição 02/2019 da semana.

Informativo Cenofisco - Edição 01 - 1ª Semana de Janeiro
Tributário | 08/01/2019
Acompanhem a edição 01/2019 da semana.

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Autorização da NFC-e Terá Parada Programada Para 20 De Janeiro
Tributário | PB | 15/01/2019
No dia 20 de janeiro, no horário das 7h às 9h, será realizada uma Parada Técnica Programada nos sistemas de autorização da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e), que é realizada pela Sefaz-Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS).

Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório a partir de hoje
Trabalhista | 15/01/2019
O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais de 150 mil inscritos.

EFD ICMS IPI - PVA versão 2.5.1
Tributário | 15/01/2019
Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI.

IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 6 vence em 16/1
Tributário | SP | 15/01/2019
Na quarta-feira, 16/1, vence o prazo para o pagamento integral, com desconto de 3%, ou do parcelamento em três vezes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019 para os veículos com final de placa 6. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento e regularizar o imposto.

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      Busca Fiscal

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      PIS/COFINS

      Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.

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      Substituição Tributária

       

      TIPI/TEC

      Classificação Nacional de Atividades Econômicas

      Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem as notas explicativas das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor entendimento do código de atividade econômica.

      Classificação Brasileira de Ocupações

      A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.

      Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5

      Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional

      Código Fiscal de Operações e Prestações 

      O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).

      Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.

      Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.

      Código de Situação Tributária

      Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.

      Pesquisar por código ou descrição

      Código Especificador da Substituição Tributária

      Pesquise o código CEST no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.

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      Procedimentos Mais Recentes

      e-Financeira
      IR > Obrigações Acessórias | 15/01/2019 | Número: 03/2019
      Nesta edição, publicamos a primeira parte da matéria sobre a e-Financeira, destacando a obrigatoriedade de registro bem como as operações a serem informadas. Destacaremos, também, a responsabilidade pelas informações.
      Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) (IBGE)
      Contabilidade > Indicadores e Taxas | 15/01/2019
      Dez Mensal = 3,43%
      Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) (IBGE)
      Contabilidade > Indicadores e Taxas | 15/01/2019
      Dez - Mensal = 0,15%

      Destaques

      Selic
      02/01/2019 | Número: 01/2019
      A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, relativa ao mês de dezembro de 2018, aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais, exigível a partir de 1º de janeiro de 2019 é de 0,49%.
      Substituição Tributária - Antecipação Tributária - IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
      22/12/2018 | Número: 50/2010
      A Portaria CAT nº 108/18 altera prazo de vigência de percentuais de Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) aplicável para fins de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária para o segmento de produtos alimentícios.
      Contribuições Previdenciárias - Tabela Prática para Recolhimento em Atraso - Vigência Maio/2018 - SELIC 0,52%
      08/05/2018 | Número: 20/2018
      Divulgação da tabela prática para recolhimento em atraso das contribuições previdenciárias, vigência maio/2018.

      IR

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      CLARO E OBJETIVO...TIROU TODAS MINHA DÚVIDAS...ESCLARECEDOR.
      ROSANE APARECIDA SILVA em 15/01/2019
      Avaliação: 
      Atendente extremamente atencioso e paciente.
      Samantha Cristina Martins em 15/01/2019
      Avaliação: 
      Super atencioso, educado, comprometido com o que faz. Sanou muitíssimo bem a minha duvida. Está de parabéns, excelente profissional. Só merece elogios.
      MARCIA VISNIOSKI em 14/01/2019
      Avaliação: 
      Me atendeu perfeitamente com base em legislação super atualizada
      IRIS SILVESTRE BERTOCCI ALVES em 14/01/2019
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      Legislação Geral

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      • Estadual
      • Municipal

      DECRETO Nº 9.684, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
      15/01/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Altera o Decreto nº 9.676, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura.

      RESOLUÇÃO Nº 156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
      CREF2ª | 15/01/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Dispõe sobre o Código de Procedimentos Fiscalizatórios do CREF2/RS.

      RESOLUÇÃO Nº 512, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
      CJF/STJ/PJ | 15/01/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Dispõe sobre o pagamento do auxílio-moradia aos membros da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

      ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
      SE/CONFAZ/ME | 15/01/2019 | RETIFICAÇÃO
      ICMS - Retificação - Divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a serem utilizados a partir de 16/01/2019.

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      ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
      Estado Santa Catarina | DIAT/SEF/SC | 15/01/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      ECF - Homologação - Homologa para uso em território catarinense o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que especifica.

      INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 163, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
      Estado Goiás | SEF/GO | 15/01/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

      INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 59, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018
      Estado Rio Grande do Sul | RE/SEFAZ/RS | 15/01/2019 | RETIFICAÇÃO
      Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

      PORTARIA CAT 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
      Estado São Paulo | CAT/SF | 15/01/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Altera a Portaria CAT-125/11, de 09-09-2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP

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      Filtrar por Municipio:

      DECRETO Nº 13.757, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
      Município Campo Grande | 15/01/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Dispõe sobre o cálculo do Imposto sobre Serviços (ISS) incidente sobre atividade de construção civil para o exercício de 2019 e dá outras providências.

      DECRETO Nº 13.758, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
      Município Campo Grande | 15/01/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Dispõe sobre a forma e as condições para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o exercício de 2019.

      DECRETO Nº 13.759, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
      Município Campo Grande | 15/01/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Dispõe sobre o concurso "IPTU DÁ PRÊMIOS" para o exercício de 2019 e dá outras providências.

      DECRETO Nº 17.051, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
      Município Belo Horizonte | 15/01/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Divulga o percentual de atualização aplicável em 1º de janeiro de 2019 aos tributos, multas e demais valores fixados na legislação municipal e delega competência ao Secretário Municipal de Fazenda para editar portaria para a atualização dos anos subsequentes.

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