Indicadores e Taxas: IPC-Fipe Jan - Mensal = 0,58% | IGP-DI Jan - Mensal = 0,07% | IGP-M Jan - Mensal = 0,01% | INPC Jan - Mensal = 0,36% | IPCA Jan - Mensal = 0,32% | TR Mensal Jan = 0,0000% | Selic Jan = 0,54% | TJLP Jan a Mar = 7,03%
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Busca Fiscal: PIS/ST/TIPI...
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RAIS - Ano Base 2018
Trabalhista | 15/02/2019
A Portaria ME nº 39/19 aprova as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano-base 2018.

AL - EFD - Prazo de Entrega - Alteração
Tributário | 13/02/2019
Por meio da Instrução Normativa SEF nº 06/19 foi acrescentado o art. 12-A na Instrução Normativa SEF nº 19/09 determinando que o arquivo digital da EFD, para os estabelecimentos a seguir indicados, devem ser enviados até o dia 10 do mês subsequente ao encerramento do mês de apuração.

SE - Prorrogação do Prazo - Parcelamento de Débitos - Compensação Financeira
Tributário | 13/02/2019
O Governador do Estado de Sergipe, por meio do Decreto nº 40.285/19, publicado no DOE-SE de 13/02/2019, prorroga, excepcionalmente para o dia 31/05/2019, o prazo para o parcelamento de débitos de que trata o inciso I do art. 1º do Decreto nº 30.213/16, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do ICMS e dos decorrentes de compensação financeira.

SE - Operações com Pescado - Levantamento de Estoque - Parcelamento
Tributário | 12/02/2019
O Secretário de Estado de Sergipe, por meio da Portaria nº 33/19, publicada no DOE-SE de 11/02/2019, dispõe sobre o levantamento do estoque de pescados isentos que passaram a ser tributados a partir de 01/01/2019.

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Contribuintes têm até março para protocolar recurso na Sefaz
Tributário | MT | 15/02/2019
Para ingresso no Simples Nacional 2019, a Sefaz recebeu 6.427 solicitações de micro e de pequenas empresas, sendo que desse total foram constatadas pendências em 4.241.

NOTA SEFAZ SOBRE DECRETO Nº 32.900/18
Tributário | CE | 15/02/2019
A Secretaria da Fazenda do Ceará informa que o governador Camilo Santana determinou a suspensão imediata dos efeitos do Decreto nº 32.900/18 para as empresas optantes pelo Simples Nacional.

Produtores rurais que optarem pela contribuição previdenciária sobre folha de salários e para adquirentes de produtos rurais do segurado especial e do produtor rural pessoa física optante pela contribuição previdenciária sobre folha
15/02/2019
A partir de janeiro de 2019, o produtor rural que optar por contribuir sobre a folha de salários deve observar as orientações dispostas no Ato Declaratório Executivo Codac nº 1, de 28 de janeiro de 2019 para o correto preenchimento de Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

Atualização do Código de Ética do profissional da contabilidade é publicado no DOU
Contabilidade | 14/02/2019
A atualização do Código de Ética do Profissional da Contabilidade foi publicado na quinta-feira (14), no Diário Oficial da União.

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Pesquisar: Mês

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      Procedimento - Edição 07 - 2ª Semana de Fevereiro
      Tributário | 13/02/2019
      Acompanhem a edição 07/2019 da semana.

      Procedimento - Edição 06 - 1ª Semana de Fevereiro
      Tributário | 06/02/2019
      Acompanhem a edição 06/2019 da semana.

      Procedimento - Edição 05 - 5ª Semana de Janeiro
      Tributário | 31/01/2019
      Acompanhem a edição 05/2019 da semana.

      Procedimento - Edição 04 - 4ª Semana de Janeiro
      Tributário | 23/01/2019
      Acompanhem a edição 04/2019 da semana.

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      Busca Fiscal

      • PIS/COFINS
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      PIS/COFINS

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      Substituição Tributária

       

      TIPI/TEC

      Classificação Nacional de Atividades Econômicas

      Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem as notas explicativas das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor entendimento do código de atividade econômica.

      Classificação Brasileira de Ocupações

      A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.

      Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5

      Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional

      Código Fiscal de Operações e Prestações 

      O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).

      Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.

      Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.

      Código de Situação Tributária

      Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.

      Pesquisar por código ou descrição

      Código Especificador da Substituição Tributária

      Pesquise o código CEST no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.

      Procedimentos Cenofisco

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      Procedimentos Mais Recentes

      Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) - Ano-Base 2018
      Prev/Trab > Trabalhista | 15/02/2019 | Número: 09/2019
      Matéria que trata dos aspectos que envolvem a transmissão da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2018.
      Alíquota de 4% nas Operações Interestaduais
      ICMS e Outros > Nordeste > Alagoas | 13/02/2019 | Número: 02/2019
      Nesta matéria, trataremos sobre a aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais e sobre a Ficha de Conteúdo de Importação (FCI).
      Cadastro de Contribuintes do Estado do Pará
      ICMS e Outros > Norte > Pará | 13/02/2019 | Número: 02/2019
      Nesta matéria trataremos do Cadastro de Contribuintes do Estado do Pará tem por finalidade registrar os elementos de identificação, localização e classificação das pessoas jurídicas que nele se inscreverem como contribuintes, com fundamento nos arts. 129 e seguintes do RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676/01.

      Destaques

      Substituição Tributária - Antecipação Tributária - IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
      11/02/2019 | Número: 50/2010
      As Portarias CAT nºs 08 e 10/19 promovem alterações nos percentuais de Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) aplicáveis para fins de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária.
      Selic
      04/02/2019 | Número: 01/2019
      A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, relativa ao mês de janeiro de 2019, aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais, exigível a partir de 1º de fevereiro de 2019 é de 0,54%.
      Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Nos Conformes)
      22/01/2019 | Número: 04/2019
      Comentários sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, conhecido como "Nos Conformes".

      IR

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      informação com presteza e muito exata, com a informação sempre atualizada, sanando plenamente a questão.
      ELAINE C.TOME JUDICE em 18/02/2019
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      SONIA MATIAS em 15/02/2019
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      O consultor mostrou-se interessado no questionamento e, além de respondê-lo, discutiu o assunto para que o consulente obtivesse mais esclarecimentos.
      ANDRE GOMES em 14/02/2019
      Avaliação: 

      Legislação Geral

      • Federal
      • Estadual
      • Municipal

      DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
      CN | 15/02/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 18.544.2084.12G7.0025/2018 - Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério da Integração Nacional.

      DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
      CN | 15/02/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2018 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

      DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
      CN | 15/02/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2018 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional - BRT de Palmas/TO, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

      DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
      CN | 15/02/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 10.572.2015.13DW.0033/2018 - Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos no estado do Rio de Janeiro, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 36201 - Fundação Oswaldo Cruz.

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      Filtrar por Estado:

      DECRETO Nº 40.291, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
      Estado Sergipe | 15/02/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

      DECRETO Nº 40.292, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
      Estado Sergipe | 15/02/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Altera dispositivos do Decreto nº 29.994, de 04 de maio de 2015, que aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - RITCMD, de que trata a Lei nº 7.724, de 08 de novembro de 2013.

      DECRETO Nº 46.577, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
      Estado Rio de Janeiro | 15/02/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Estabelece expediente nas Repartições Públicas Estaduais durante o Carnaval de 2019, e dá outras providências.

      PORTARIA Nº 812, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
      Estado Minas Gerais | SUTRI/SEF/MG | 15/02/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Altera a Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

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      Filtrar por Municipio:

      RESOLUÇÃO Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
      Município Cuiabá | CM/Cuiabá | 15/02/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Dispõe sobre o horário de funcionamento da câmara municipal de Cuiabá e dá outras providências.

      LEI Nº 6.357 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
      Município Cuiabá | 14/02/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Dispõe sobre a proibição de conceder incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa por agente público no município de Cuiabá e dá outras providências.

      DECRETO Nº 17.064, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
      Município Belo Horizonte | 14/02/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias destinados às comemorações do Carnaval e dá outras providências.

      PORTARIA SF Nº 48, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
      Município São Paulo | SF/São Paulo | 14/02/2019 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal, de arrecadação para o exercício de 2019

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