Indicadores e Taxas: IPC-Fipe Out - Mensal = 0,48% | IGP-DI Outubro - Mensal = 0,26% | IGP-M Out - Mensal = 0,89% | INPC Out Mensal = 0,40% | IPCA Out - Mensal = 0,45% | TR Mensal Out = 0,0000% | Selic Out = 0,54% | TJLP Out a Dez = 6,98%
Procedimentos
Procedimentos
Legislação
Legislação
Consultoria / CVI
Consultoria
Busca Fiscal: PIS/ST/TIPI...
Busca
Agendas
Agendas
Aplicativos
Aplicativos
Tabelas Práticas
Tabelas
Especiais Cenofisco
Especiais
Regulamentos
Regulamentos
Normas Principais
Normas
Manuais
Manuais
Cursos Cenofisco
Cursos

AGENDAS

FEDERAL | ESTADUAL | MUNICIPAL

D

S

T

Q

Q

S

S

25

26

27

28

29

30

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

1

2

3

4

5

Visualização Geral

Faça download dos procedimentos e agendas impressos publicados semanal e mensalmente.
Banner Lateral de Acesso ao Portal

Fique por Dentro

  • Destaque site
  • Notícias
  • Resenha Fiscal
  • Resenha ST Segmentado

Informativo Cenofisco - Edição 47 - 4ª Semana de Novembro
Tributário | 16/11/2018
Acompanhem a edição 47 desta semana.

Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) - Prazo de Adesão - Prorrogação
Trabalhista | 16/11/2018
Por meio da Portaria PGFN/MF nº 681/18 (DOU de 16/11/2018), foi alterada a Portaria PGFN nº 29/18, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606/18, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

eSocial - Leiaute - Versão 2.5 - Aprovação
Trabalhista | 12/11/2018
Por meio da Resolução CGeSocial nº 19/18 (DOU de 12/11/18) foi aprovada a versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Informativo Cenofisco - Edição 46 - 3ª Semana de Novembro
Tributário | 09/11/2018
Acompanhem a edição 46 desta semana.

+ Ver mais

Novos sistemas Redesim ajudam a diminuir o Tempo de Abertura de Pessoa Jurídica no Brasil
Tributário | 19/11/2018
Receita Federal disponibiliza consulta CNPJ por nome no Portal da Redesim

Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho intensifica debates
Trabalhista | 16/11/2018
Ministério do Trabalho realizou a quarta reunião do grupo em Brasília e a terceira audiência pública regional, em Recife

Prazo para a entrega de arquivo da DIEF/outubro vai até o dia 26/11.
Tributário | MA | 16/11/2018
Pagamento do ICMS fica até o dia 21, com o feriado do dia 20.

Receita Federal em São Paulo lança sala on line do eSocial
Trabalhista | 16/11/2018
O espaço é um canal aberto para que qualquer pessoa tire dúvidas diretamente com a equipe da Sala eSocial São Paulo e compartilhe conhecimento com outros usuários.

+ Ver mais

Pesquisar: Mês

    + Ver mais

    Pesquisar: Mês

      + Ver mais

      Busca Fiscal

      • PIS/COFINS
      • ST
      • TIPI/TEC
      • CNAE
      • CBO
      • CFOP
      • CST
      • CEST
      • INTEGRAÇÃO

      PIS/COFINS

      Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.

      Clique aqui para saber das últimas atualizações.

      Substituição Tributária

       

      TIPI/TEC

      Classificação Nacional de Atividades Econômicas

      Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem as notas explicativas das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor entendimento do código de atividade econômica.

      Classificação Brasileira de Ocupações

      A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.

      Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5

      Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional

      Código Fiscal de Operações e Prestações 

      O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).

      Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.

      Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.

      Código de Situação Tributária

      Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.

      Pesquisar por código ou descrição

      Código Especificador da Substituição Tributária

      Pesquise o código CEST no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 52/17 e alterações posteriores.

      Procedimentos Cenofisco

      • Recentes
      • Destaques
      • IR
      • Contabilidade
      • Prev/Trab
      • Federal
      • ICMS e Outros
      • ISS e Outros

      Procedimentos Mais Recentes

      Pecúlio - Cálculo - Cota Simples e Dupla Cota - Fatores de Atualização dos Salários de Contribuição - Benefícios no Âmbito de Acordos Internacionais - Salários de Benefício - Apuração - Novembro/2018
      Prev/Trab > Previdência Social | 16/11/2018 | Número: 49/2018
      Divulgado para o mês de novembro/2018 os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio.
      Bens de Produção - Saídas do Estabelecimento Industrial - Tributação
      Federal > IPI | 13/11/2018 | Número: 47/2018
      Nesta oportunidade, faremos um breve comentário sobre a tributação do IPI nas saídas do estabelecimento industrial, de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, que não tenham sido submetidos a nenhum processo de industrialização no estabelecimento, em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.212/10, ato que aprovou o Regulamento do IPI.
      Consignação Mercantil - Tratamento Fiscal
      ICMS e Outros > Sudeste > São Paulo | 13/11/2018 | Número: 47/2018
      O tratamento fiscal aplicável às operações de consignação mercantil foi disciplinado a partir da celebração do Ajuste SINIEF nº 2/93, alterado pelo Ajuste SINIEF nº 9/08, que, atualmente, encontra-se incorporado à legislação estadual, nos arts. 465 a 469 do RICMS-SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/00, em vigor no Estado de São Paulo.

      Destaques

      Selic
      01/11/2018 | Número: 11/2018
      A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, relativa ao mês de outubro de 2018, aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais, exigível a partir de 1º de novembro de 2018 é de 0,54%.
      Substituição Tributária - Antecipação Tributária - IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
      04/10/2018 | Número: 50/2010
      A Portarias CAT nº 85/18 altera prazo de vigência de percentuais de Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) aplicáveis para fins de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária para o segmento de produtos alimentícios.
      Contribuições Previdenciárias - Tabela Prática para Recolhimento em Atraso - Vigência Maio/2018 - SELIC 0,52%
      08/05/2018 | Número: 20/2018
      Divulgação da tabela prática para recolhimento em atraso das contribuições previdenciárias, vigência maio/2018.

      IR

      Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

      Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

      Contabilidade

      Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

      Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

      Prev/Trab

      Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

      Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

      Federal

      Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

      Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

      ICMS e Outros

      Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

      Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

      ISS e Outros

      Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

      Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

      Consultoria

      • Consultoria
      • Depoimentos
      • CVI - Consultoria Virtual Ilimitada

      Faça sua consulta!

      Agora ficou muito mais fácil ter a melhor consultoria do mercado à sua disposição, basta escolher uma forma de fazer sua consulta e pronto!

      Telefone

      Online

      Vídeo Consultoria

      Presencial

      Consultoria

      Nossos profissionais estão preparados para sanar suas dúvidas nas áreas tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior. Tire suas dúvidas aqui!

      Veja o que nossos clientes dizem sobre a nossa consultoria:
      Explicou bem e muito atenciosa!
      MARIA DE FATIMA M POLLI em 14/11/2018
      Avaliação: 
      A Consultora me tratou muito bem e respondeu minha dúvida com objetividade e clareza.
      LUCAS MATUSALEM BORGES em 14/11/2018
      Avaliação: 
      QUERO PARABENIZAR PELA EFICIÊNCIA NA CONSULTORIA.
      HILTON CLAUDIO DOS SANTOS em 14/11/2018
      Avaliação: 
      ALÉM DE UM ÓTIMO ATENDIMENTO PELA CONSULTORA, FOI ESCLARECIDO TODAS AS MINHAS DÚVIDAS.
      VALERIA DIAS DA SILVA em 14/11/2018
      Avaliação: 

      Legislação Geral

      • Federal
      • Estadual
      • Municipal

      LEI Nº 13.733, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
      19/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.

      DECRETO Nº 9.565, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
      19/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Cria a Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes.

      DECRETO Nº 9.566, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
      19/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Promulga o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas dos Estados Partes do Mercosul com a República da Bolívia e a República do Chile, firmado pela República Federativa do Brasil em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

      DECRETO Nº 9.567, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
      19/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Promulga o Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social Firmado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, em Madri, em 24 de julho de 2012.

      + Ver mais

      Filtrar por Estado:

      DECRETO Nº 10.245, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
      Estado Acre | 19/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Altera o Decreto nº 4.971, de 20 de dezembro de 2012.

      DECRETO Nº 4.327-R, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
      Estado Espírito Santo | 19/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2019.

      RESOLUÇÃO Nº 2.975, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
      Estado Mato Grosso do Sul | SEFAZ/MS | 19/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de dezembro de 2018.

      LEI Nº 8.162, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
      Estado Rio de Janeiro | 16/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a porcentagem da taxa de serviço ou gorjeta bem como sua natureza facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar.

      + Ver mais

      Filtrar por Municipio:

      PORTARIA Nº 43, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
      Município Cuiabá | SMF/Cuiabá | 21/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      IPCA - Índice Acumulado - Divulgação - ivulga o índice do IPCA acumulado, de novembro de 2017 a outubro de 2018, no valor de 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos percentuais), a ser utilizado para fins de atualização de tributos, multas fiscais e faixas de tributação previstas na legislação tributária, multas administrativas, preços públicos, e ainda, Dívida Ativa, para o ano de 2019.

      DECRETO Nº 47.533, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
      Estado Minas Gerais | 15/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Altera o Decreto nº 47.481, de 31 de agosto de 2018, que dispõe sobre termo de compromisso firmado pelo órgão do poder público responsável pela fixação da tarifa cobrada do usuário do serviço de transporte rodoviário público de passageiros para fins do disposto na alínea "a" do subitem 75.1 da Parte 1 do Anexo IV do Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

      PORTARIA Nº 428, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
      Município Belém | GABS/SEFIN | 14/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Declara a Prescrição de Créditos Tributários e dispõe sobre o cancelamento de débitos alcançados pela prescrição nos termos da Lei 8.686/2009.

      DECRETO Nº 17.568, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
      Município Vitória | 13/11/2018 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
      Faculta expediente no dia 16 de novembro de 2018.

      + Ver mais

      Pesquisar Legislação


      De  Até