1 – NCM ou Descrição
2 – Tributo/contribuição
2.1. Imposto sobre Produtos industralizados (IPI)
2.2. Imposto de Importação
2.3. PIS/Cofins-Importação
2.4. PIS/Cofins Venda Interna
2.5. ICMS
2.5.1. ICMS/ST
2.5.2. ICMS Normal
2.5.3. Aplicativos
A – Tributação Normal
B – Redução da Base de Cálculo
B.1 – Redução da Base de Cálculo – Carga Tributária
C – Isenção Parcial
D – Crédito Outorgado/Presumido
E – Diferencial de Alíquotas para Contribuinte
E.1 – Diferencial de Alíquotas – Não Contribuinte do ICMS
F – Importação
Apresentamos, a seguir, o passo a passo para obter as alíquotas e o tratamento tributário dos tributos Federais e Estaduais, tudo numa única pesquisa.
Digite na caixa de texto o número da NCM ou texto de descrição da mercadoria que deseja pesquisar.
Após digitar a NCM, escolha o tributo/contribuição que se apresenta logo abaixo.
Você pode escolher mais de um e filtrar conforme o caso.
Escolhendo IPI e I.I., o resultado será 2 abas de retorno para os impostos:
Nesta mesma página poderá acrescentar outra pesquisa, sem que precise digitar novamente a NCM ou sair da tela. Veja, por exemplo, se acrescentar os PIS/Cofins.
Selecione PIS/Cofins na condição de importação e pesquise:
O resultado será mais uma aba com a contribuição para PIS/Cofins-Importação.
Se você escolher PIS/Cofins na modalidade venda interna, basta selecioná-lo e verificar os filtros disponíveis.
Veja que aparecem os filtros relacionados ao regime tributário:
Basta escolher a mercadoria que verificará o resumo para a NCM.
Diferentemente da busca individualizada nesta pesquisa, você não precisa filtrar para ver a alíquota, basta clicar em “ver alíquota” e pronto. Mas caso queira refinar sua busca, temos à disposição a busca por filtros logo abaixo do resultado.
Resultado das alíquotas do PIS/Cofins:
Alíquotas para monofásico
Para selecionar monofásico será necessário desmarcar os dois regimes Cumulativo e Não cumulativo.
A tela a seguir exibe a mensagem caso a mercadoria não se enquadre na tributação:
Vejamos o resultado para uma NCM na tributação monofásica.
Após escolher a mercadoria, aparecerá a seguinte tela de resultado:
A qualquer momento você pode acrescentar na busca mais itens como, por exemplo, o ICMS, e, para tanto, basta escolher a Unidade Federada de origem e destino.
Para a NCM pesquisada, o sistema retorna resultado para ICMS/ST e ICMS Normal.
Selecione a mercadoria e veja as alíquotas e tratamento tributário:
Ver mais:
Se o destino pesquisado (SP) possuir ICMS Normal, o sistema acrescenta um botão para que possa pesquisar diretamente a NCM na tributação com as regras de operação interna do Estado de destino.
Tratamento tributário:
Simplificamos a base legal para que tenha num único lugar as referências legais com as datas de vigências e histórico de atualizações, caso a legislação tenha data final de vigência.
Adicionar Monitor ST:
Para que possa monitorar as atualizações de sua NCM.
Aplicativos de Cálculo:
Todos os aplicativos de acordo com o tipo de operação do contribuinte, com regras e cálculos específicos.
Baseado nas NCMs da Tipi, as alíquotas estão posicionadas nos códigos com 8 dígitos. Exibimos a família da posição principal para ficar de acordo com o Regulamento do IPI.
Escolha a mercadoria:
Nesta tela de resultado, o usuário verificará:
No tratamento tributário verificará a base legal e os benefícios fiscais estipulados para a NCM pesquisada.
Disponibilizamos aplicativos específicos para cada Estado, com suas particularidades e legislação fundamentada em cada um para que tenha segurança na sua aplicação diária:
A – Tributação normal
B – Redução da base de cálculo
C – Isenção parcial
D – Crédito outorgado/presumido
E – Diferencial de alíquotas para contribuinte e não contribuinte; e
F – Importação.
Observação: Aplicativos com particularidades e base legal na legislação do ICMS do Estado de São Paulo.
Na presente busca, o usuário deve informar a NCM a ser pesquisada.
Para a pesquisa selecionada, o sistema demonstrará o tratamento tributário atinente a NCM pesquisada.
Após analisar o tratamento tributário, o usuário poderá realizar o cálculo da sua operação, tributada normamente, clicando no campo “Aplicativo de Cálculo” e selecionar a “Tributação Normal”.
Na busca da NCM com redução da base de cálculo, deve ser feita a busca pela NCM.
Veja que, no tratamento tributário, a citada NCM está amparada pela redução da base de cálculo no percentual de 26,4%.
Se clicar em Benefícios/Outros, verificar a fundamentação da redução de base cálculo para areia, conforme tela abaixo:
Após analisar o tratamento tributário, o usuário poderá realizar o cálculo da sua operação, clicando no campo “Aplicativo de Cálculo” e selecionar a “Redução da Base de Cálculo”.
Acrescente o valor da operação, alíquota interna e o percentual de redução que já verificou em telas anteriores.
Na busca pela NCM, encontramos uma redução da base de cálculo por percentual de carga tributária. Veja, como exemplo, na NCM 8402.11.00:
Acompanhem as notas de base legal, editoria e benefícios para se orientar quanto aos percentuais de alíquotas.
A citada carga tributária de 8,80% encontra-se no art. 12 do Anexo II do RICMS-SP/2000, conforme exemplo na tela abaixo para máquinas e implementos agrícolas.
Dessa forma, o usuário deve utilizar o aplicativo “Redução da Base de Cálculo – Carga Tributária”.
Com a publicação do Decreto nº 65.254/2020, que deu nova redação ao art. 8º da Parte Geral do RICMS-SP/2000, determinadas isenções, ora denominada totais, começaram a ser tributadas parcialmente.
O usuário deve utilizar o aplicativo “Isenção Parcial”, inserindo o valor da operação e a alíquota corresponde a sua NCM. O sistema, de forma automática, aplica o percentual de isenção parcial.
Na seguinte busca, a operação/prestação pode estar amparada pelo crédito outorgado. É um crédito que não necessariamente corresponderia ao real se fosse seguido o sistema regular de créditos e débitos. Em regra, confere ao contribuinte a opção de se creditar de um valor presumido em substituição ao aproveitamento de quaisquer outros créditos.
Nesse exemplo com malte, há um crédito de 5,1% na saída realizada pelo estabelecimento fabricante, logo deve ser aplicado o cálculo “Crédito Outorgado”.
Nessa busca, o usuário, contribuinte do ICMS deve recolher o diferencial de alíquotas quando adquirir em operação interestadual, mercadorias que serão utilizadas para uso ou consumo e ativo imobilizado, bem como as hipóteses de aquisição pelo estabelecimento optante pelo Simples Nacional.
Após realizar a busca e observar o tratamento tributário, o destinatário paulista deverá utilizar o aplicativo de cálculo “Diferencial de Alíquotas – Contribuinte do ICMS”.
Contribuintes Remetentes localizados em Outras Unidades Federadas poderão adquirir o Sistema Cenofisco quando realizar operação com não contribuintes paulistas e paranaenses. Basta fazer a pesquisa interna no Estado de São Paulo ou Paraná e observar todo tratamento tributário.
Com o resultado da busca e tratamento tributário, poderá realizar seu cálculo no aplicativo “Diferencial de Alíquotas – Não Contribuinte do ICMS” com todo respaldo legal.
Na hipótese de importação de mercadorias, o usuário poderá pesquisar a alíquota interna da mercadoria importada e realizar o desembaraço aduaneiro com segurança.
O aplicativo a ser utilizado pelo usuário é o de “Importação” com todos o campos para tributação federal e com ICMS por dentro da base de cálculo, Importante salientar que se a operação estiver amparada internamente com redução da base de cálculo, o aplicativo realizará o cálculo observando a particularidade da legislação interna.
