Indicadores e Taxas: INPC Jun - Mensal = 0,60% | IPCA Jun - Mensal = 0,53% | IGP-DI Jun - Mensal = 0,11% | IPC-Fipe Jun - Mensal = 0,81% | IGP-M Jun - Mensal = 0,60% | Selic Jun = 0,31% | TJLP Jul. a Set. = 4,88% | TR Mensal Jun = 0,00% | Divulgada as taxas de câmbio para o calendário de 2021.
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Especiais Cenofisco

Criado para ser um diferencial no mercado, o Cenofisco avançou muito com esta proposta, pois, a cada publicação de relevância na legislação, que envolva procedimentos tributários, contábeis, trabalhistas e previdenciários, os nossos especialistas logo propõem temas de orientação para sanar possíveis dúvidas dos assinantes e que servem de material de apoio e de consulta diária.



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Recentes

Neste especial vamos destacar as principais regras adotadas pelos Estados na tratativa do ICMS na Importação, focando as características de como o contribuinte deve desembaraçar a mercadoria importada em relação ao ICMS.

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Este especial trata da transação tributária, com todas as orientações para extinguir o litígio tributário. Destacamos os benefícios, modalidades, reabertura de prazos, perguntas e respostas e procedimentos que explicam as transações tributárias.

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Neste espaço, destacamos as principais orientações para legalização, o tratamento diferenciado para as empresas que serão ou são constituídas sob a forma de startups.

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Neste especial destacamos as alterações do pacote de ajuste fiscal que aumentou a carga tributária do ICMS de diversos setores e destacamos as reduções dos benefícios fiscais, como isenção parcial, alíquotas internas, crédito outorgado e complemento do ICMS-ST.

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Neste espaço, destacamos quais são os procedimentos para o monitoramento das operações ou propostas de operações sujeitas à análise; registro das operações; prazo de entrega, responsabilidade e penalidades pela não entrega da Declaração de Não Ocorrência.

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Neste espaço, destacamos quais os profissionais de contabilidade estão obrigados a comprovar a participação no Programa de Educação Profissional Continuada, a pontuação mínima exigida, o prazo para entrega do relatório de atividade, as atividades permitidas e a penalidade aplicada ao descumprimento do programa.

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Trabalhista e Previdenciário

Com a finalidade de estimular a criação de postos de trabalho, foi publicada no DOU de 12/11/2019 a Medida Provisória nº 905/19, que instituiu a modalidade de contratação intitulada “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, para as pessoas entre 18 e 29 anos de idade, para fins de registro do primeiro emprego em CTPS. Neste especial divulgamos as principais alterações dessa modalidade de contratação além de publicar um quadro comparativo entre a CLT e a MP 905.

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A DCTFWeb é uma obrigação tributária acessória por meio da qual o contribuinte confessa débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a terceiros. Este Espaço tem como objetivo orientar o contribuinte para a nova forma de cumprimento de suas obrigações tributárias acessórias.

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O governo federal, em razão da crise internacional que atingiu diversos Países, reagiu com a apresentação de redução da carga tributária sobre a folha de pagamento voltada para a diminuição da contribuição previdenciária patronal de determinados setores, principalmente o setor industrial.

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A (EFD-Reinf) é um dos módulos do (SPED) e um complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

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O eSocial é um projeto do Governo Federal que vai coletar as informações, armazenando-as no ambiente nacional, possibilitando aos órgãos participantes do projeto sua efetiva utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.

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De acordo com o art. 1º do Decreto nº 4.552/02, o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem por finalidade, assegurar, em todo o território nacional, a aplicação das disposições legais, incluindo as convenções internacionais ratificadas, os atos e decisões das autoridades competentes e as convenções, acordos e contratos coletivos de trabalho, no que concerne à proteção dos trabalhadores no exercício da atividade laboral.

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Neste espaço, destacamos procedimento com tratamento geral, multa, legislação, perguntas e respostas e manual para as empresas que estão obrigadas a entregar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

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Diante das alterações promovidas pela publicação da Emenda Constitucional nº 103/19 (DOU de 13/11/2019) o Cenofisco preparou um especial sobre a Reforma Previdenciária, para trazer as principais mudanças da reforma, apresentar as regras de transição e exemplificar os cálculos com as novas alíquotas de contribuição previdenciária.

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Diante das alterações, o Cenofisco preparou um Especial Reforma Trabalhista para trazer as principais mudanças e dirimir dúvidas tanto para o empregado quanto para o empregador.

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Este especial destaca as principais orientações sobre registro de empregados e a anotação na CTPS em meio eletrônico para que você tire suas dúvidas em relação aos procedimentos divulgados pela Portaria SEPRT/ME nº 1.195, de 30/10/2019.

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A Presidenta da República sancionou a Lei Complementar nº 150/15, publicada no DOU de 02/06/2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; alterou as Leis nºs 8.212/91, 8.213/91 e 11.196/05; revogou o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009/90, o art. 36 da Lei nº 8.213/91, a Lei nº 5.859/72, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250/95; e deu outras providências.

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Tributário

Neste espaço, destacamos as principais características, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas a fim de facilitar a entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) pelas Microempresas (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional.

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Neste espaço, destacamos as principais características, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas a fim de facilitar a entrega da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) para as Pessoas Jurídicas que recaem na obrigatoriedade.

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Neste espaço, destacamos as principais novidades, os procedimentos, a legislação e as perguntas e respostas para o exercício de 2021, ano-calendário 2020, para as empresas que estão obrigadas a entregar a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF 2021).

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Neste espaço, destacamos as principais características, procedimentos, legislações, perguntas e respostas e simulador a fim de facilitar a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para as Pessoas Físicas que recaem na obrigatoriedade.

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Neste espaço, destacamos os procedimentos, a legislação e todas as orientações necessárias ao correto preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME).

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Neste espaço, destacamos as principais características, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas a fim de facilitar a entrega da Declaração de Serviços Médicos (Dmed) para as Pessoas Jurídicas que recaem na obrigatoriedade.

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Neste espaço destacamos os procedimentos para a apresentação da e-Financeira, a ser entregue pelas instituições financeiras equiparadas.

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Esse espaço foi criado para trazer mais informações sobre o tema, procurando reunir num único lugar todas as orientações, como procedimentos, legislações, manuais, formulários, anexos do SIMPLES, perguntas e respostas e CNAE.

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O ITR é imposto de natureza federal, portanto, administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e incidente sobre a utilização e a ocupação do imóvel situado na zona rural.

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Neste espaço, destacamos as principais novidades, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas para as pessoas físicas que estão obrigadas a entregar o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR).

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Com a intenção de amenizar a complexidade do tema em razão da enorme quantidade de legislação que rege a matéria e que sofrem alterações constantes o produto destaca orientações, tabelas úteis, perguntas e respostas, normas principais, calendários e legislação federal sobre o assunto.

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Este especial tem a finalidade de mostrar quais são os projetos em curso que podem alterar no Sistema Tributário Brasileiro e que foram noticiados em site confiáveis e seguros. Sempre que divulgarem notícias sobre a Reforma Tributária este espaço disponibilizará os títulos comentados; e na aprovação da reforma trataremos todos os pontos de forma clara e objetiva.

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Neste espaço, destacamos as principais novidades, os procedimentos, a legislação e as perguntas e respostas para as empresas que estão obrigadas a entregar o Siscoserv.

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Contábil

Neste espaço, destacamos quais são os procedimentos para o monitoramento das operações ou propostas de operações sujeitas à análise; registro das operações; prazo de entrega, responsabilidade e penalidades pela não entrega da Declaração de Não Ocorrência.

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Neste espaço, destacamos quais os profissionais de contabilidade estão obrigados a comprovar a participação no Programa de Educação Profissional Continuada, a pontuação mínima exigida, o prazo para entrega do relatório de atividade, as atividades permitidas e a penalidade aplicada ao descumprimento do programa.

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Tem como objetivo orientar quanto às providências a serem tomadas em relação às Demonstrações Contábeis levantadas em 31/12/2020 (com base na legislação em vigor nessa data) e quanto à apuração do IRPJ/CSLL.

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Federal

Neste especial você encontra as alterações nas leis trabalhistas, informações sobre as suspensões de atendimento ao público e de exigibilidade de recolhimento, quarentena, prorrogações dos prazos de recolhimento de tributos e obrigações, reduções de IPI, dentre outros assuntos que foram divulgados nas legislações federais, estaduais e municipais e que está organizada por esfera e por assunto.

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No especial “Encerramento Anual - 2020” você encontra orientações em um só lugar para fechar o ano de forma organizada e responsável. Vejam as obrigações que as empresas terão que cumprir para manter-se no segmento de mercado que atua.

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Neste espaço, destacamos as principais novidades; definições de dados pessoais, sensíveis e anonimizados; os princípios aplicados ao tratamento dos dados pessoais, direito do titular, fiscalização e legislações.

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Esse espaço foi criado para trazer mais informações sobre as normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, promovidas pela Lei nº 13.874/19. Acompanhem as principais alterações nas áreas trabalhista e previdenciária e societária.

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Neste espaço, destacamos as regras para os procedimentos para a recuperação judicial, extrajudicial e falência a que estão sujeitos o empresário e a sociedade empresária, no âmbito trabalhista, tributário, societário e contábil.

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Neste espaço, destacamos as principais orientações para legalização, o tratamento diferenciado para as empresas que serão ou são constituídas sob a forma de startups.

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Este especial trata da transação tributária, com todas as orientações para extinguir o litígio tributário. Destacamos os benefícios, modalidades, reabertura de prazos, perguntas e respostas e procedimentos que explicam as transações tributárias.

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Sped

A Central de Balanços (CB) é um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que conterá as demonstrações contábeis de diversas empresas e permitirá aos usuários da contabilidade (internos e externos) o acesso rápido, público e gratuito a essas demonstrações com confiabilidade. Neste espaço, destacamos as principais novidades, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas sobre a Central de Balanço (CB).

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Neste espaço, destacamos as principais novidades, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas para as empresas que estão obrigadas a entregar Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

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Neste espaço, destacamos as principais novidades, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas para as empresas que estão obrigadas a entregar Escrituração Contábil Digital (ECD).

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Neste espaço, destacamos os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas para as pessoas jurídicas que apuram a Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS com base no faturamento mensal, bem como as que apuram a Contribuição Previdenciária com base na Receita Bruta que estão obrigadas a entregar EFD-Contribuições.

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Fiscal

Neste especial vamos destacar as principais regras adotadas pelos Estados na tratativa do ICMS na Importação, focando as características de como o contribuinte deve desembaraçar a mercadoria importada em relação ao ICMS.

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Neste especial destacamos as alterações do pacote de ajuste fiscal que aumentou a carga tributária do ICMS de diversos setores e destacamos as reduções dos benefícios fiscais, como isenção parcial, alíquotas internas, crédito outorgado e complemento do ICMS-ST.

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Focado nas mudanças fiscais tem como objetivo publicar procedimentos fiscais e orientações para alertar e instruir o contribuinte para as alterações promovidas pela nossa legislação fiscal. Assuntos publicados: Substituição Tributária, CEST, DeSTDA, Benefícios Fiscais, FCP, alíquotas internas, Emenda Constitucional nº 87/15, Cadastro de contribuintes, Cálculo DIFAL, etc.

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