Indicadores e Taxas: IPC-Fipe Fev - Mensal = 0,11% | IGP-DI Fev - Mensal = 0,01% | IGP-M Fev - Mensal = -0,04% | TR Mensal Fev = 0,0000% | Selic Fev = 0,29% | INPC Jan - Mensal = 0,19% | IPCA Jan - Mensal = 0,21% | TJLP Jan. a Mar. = 5,09% | Divulgada as taxas de câmbio para 31/01/2020

Frase Exata

Especiais Cenofisco

Este especial tem a finalidade de mostrar quais são os projetos em curso que podem alterar no Sistema Tributário Brasileiro e que foram noticiados em site confiáveis e seguros.
Sempre que divulgarem notícias sobre a Reforma Tributária este espaço disponibilizará os títulos comentados; e na aprovação da reforma trataremos todos os pontos de forma clara e objetiva.

Neste espaço, destacamos as principais novidades; definições de dados pessoais, sensíveis e anonimizados; os princípios aplicados ao tratamento dos dados pessoais, direito do titular, fiscalização e legislações.

Com a finalidade de estimular a criação de postos de trabalho, foi publicada no DOU de 12/11/2019 a Medida Provisória nº 905/19, que instituiu a modalidade de contratação intitulada “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, para as pessoas entre 18 e 29 anos de idade, para fins de registro do primeiro emprego em CTPS. Neste especial divulgamos as principais alterações dessa modalidade de contratação além de publicar um quadro comparativo entre a CLT e a MP 905.

Diante das alterações promovidas pela publicação da Emenda Constitucional nº 103/19 (DOU de 13/11/2019) o Cenofisco preparou um especial sobre a Reforma Previdenciária, para trazer as principais mudanças da reforma, apresentar as regras de transição e exemplificar os cálculos com as novas alíquotas de contribuição previdenciária.

Este especial destaca as principais orientações sobre registro de empregados e a anotação na CTPS em meio eletrônico para que você tire suas dúvidas em relação aos procedimentos divulgados pela Portaria SEPRT/ME nº 1.195, de 30/10/2019.

A Central de Balanços (CB) é um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que conterá as demonstrações contábeis de diversas empresas e permitirá aos usuários da contabilidade (internos e externos) o acesso rápido, público e gratuito a essas demonstrações com confiabilidade. Neste espaço, destacamos as principais novidades, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas sobre a Central de Balanço (CB).

Esse espaço foi criado para trazer mais informações sobre as normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, promovidas pela Lei nº 13.874/19.
Acompanhem as principais alterações nas áreas trabalhista e previdenciária e societária.

Neste espaço, destacamos as principais características, procedimentos, legislações, perguntas e respostas e simulador a fim de facilitar a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda relativa ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019, para as Pessoas Físicas que recaem na obrigatoriedade.

A (EFD-Reinf) é um dos módulos do (SPED) e um complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O ITR é imposto de natureza federal, portanto, administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e incidente sobre a utilização e a ocupação do imóvel situado na zona rural.

Diante das alterações, o Cenofisco preparou um Especial Reforma Trabalhista para trazer as principais mudanças e dirimir dúvidas tanto para o empregado quanto para o empregador.

O eSocial é um projeto do Governo Federal que vai coletar as informações, armazenando-as no ambiente nacional, possibilitando aos órgãos participantes do projeto sua efetiva utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.

Neste espaço, destacamos as principais características, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas a fim de facilitar a entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) pelas Microempresas (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional.

Neste espaço, destacamos as principais características, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas a fim de facilitar a entrega da Declaração de Serviços Médicos (Dmed) para as Pessoas Jurídicas que recaem na obrigatoriedade.

Neste espaço, destacamos os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas para as pessoas jurídicas que apuram a Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS com base no faturamento mensal, bem como as que apuram a Contribuição Previdenciária com base na Receita Bruta que estão obrigadas a entregar EFD-Contribuições.

Neste espaço, destacamos as principais características, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas a fim de facilitar a entrega da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) para as Pessoas Jurídicas que recaem na obrigatoriedade.

Neste espaço, destacamos as principais novidades, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas para as empresas que estão obrigadas a entregar Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Neste espaço, destacamos procedimento com tratamento geral, multa, legislação, perguntas e respostas e manual para as empresas que estão obrigadas a entregar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Neste espaço, destacamos as principais novidades, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas para as empresas que estão obrigadas a entregar Escrituração Contábil Digital (ECD).

Tem como objetivo orientar quanto às providências a serem tomadas em relação às Demonstrações Contábeis levantadas em 31/12/2019 (com base na legislação em vigor nessa data) e quanto à apuração do IRPJ/CSLL.

Neste espaço, destacamos as principais novidades, os procedimentos, a legislação e as perguntas e respostas para as empresas que estão obrigadas a entregar o Siscoserv.

Neste espaço, destacamos as principais novidades, os procedimentos, a legislação e as perguntas e respostas para o exercício de 2020, ano-calendário 2019, para as empresas que estão obrigadas a entregar a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF 2020).

De acordo com o art. 1º do Decreto nº 4.552/02, o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem por finalidade, assegurar, em todo o território nacional, a aplicação das disposições legais, incluindo as convenções internacionais ratificadas, os atos e decisões das autoridades competentes e as convenções, acordos e contratos coletivos de trabalho, no que concerne à proteção dos trabalhadores no exercício da atividade laboral.

A Presidenta da República sancionou a Lei Complementar nº 150/15, publicada no DOU de 02/06/2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; alterou as Leis nºs 8.212/91, 8.213/91 e 11.196/05; revogou o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009/90, o art. 36 da Lei nº 8.213/91, a Lei nº 5.859/72, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250/95; e deu outras providências.

Focado nas mudanças fiscais tem como objetivo publicar procedimentos fiscais e orientações para alertar e instruir o contribuinte para as alterações promovidas pela nossa legislação fiscal.
Assuntos publicados: Substituição Tributária, CEST, DeSTDA, Benefícios Fiscais, FCP, alíquotas internas, Emenda Constitucional nº 87/15, Cadastro de contribuintes, Cálculo DIFAL, etc.

O governo federal, em razão da crise internacional que atingiu diversos Países, reagiu com a apresentação de redução da carga tributária sobre a folha de pagamento voltada para a diminuição da contribuição previdenciária patronal de determinados setores, principalmente o setor industrial.

Esse espaço foi criado para trazer mais informações sobre o tema, procurando reunir num único lugar todas as orientações, como procedimentos, legislações, manuais, formulários, anexos do SIMPLES, perguntas e respostas e CNAE.

A DCTFWeb é uma obrigação tributária acessória por meio da qual o contribuinte confessa débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a terceiros. Este Espaço tem como objetivo orientar o contribuinte para a nova forma de cumprimento de suas obrigações tributárias acessórias.

Com a intenção de amenizar a complexidade do tema em razão da enorme quantidade de legislação que rege a matéria e que sofrem alterações constantes o produto destaca orientações, tabelas úteis, perguntas e respostas, normas principais, calendários e legislação federal sobre o assunto.