Neste espaço, destacamos as principais características, procedimentos, legislações, perguntas e respostas e simulador a fim de facilitar a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda relativa ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017, para as Pessoas Físicas que recaem na obrigatoriedade.
A (EFD-Reinf) é um dos módulos do (SPED) e um complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
O ITR é imposto de natureza federal, portanto, administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e incidente sobre a utilização e a ocupação do imóvel situado na zona rural.
Diante das alterações, o Cenofisco preparou um Especial Reforma Trabalhista para trazer as principais mudanças e dirimir dúvidas tanto para o empregado quanto para o empregador.
O eSocial é um projeto do Governo Federal que vai coletar as informações, armazenando-as no ambiente nacional, possibilitando aos órgãos participantes do projeto sua efetiva utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.
Neste espaço, destacamos as principais características, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas a fim de facilitar a entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) pelas Microempresas (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional.
Neste espaço, destacamos as principais características, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas a fim de facilitar a entrega da Declaração de Serviços Médicos (Dmed) para as Pessoas Jurídicas que recaem na obrigatoriedade.
Neste espaço, destacamos os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas para as pessoas jurídicas que apuram a Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS com base no faturamento mensal, bem como as que apuram a Contribuição Previdenciária com base na Receita Bruta que estão obrigadas a entregar EFD-Contribuições.
Neste espaço, destacamos as principais características, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas a fim de facilitar a entrega da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) para as Pessoas Jurídicas que recaem na obrigatoriedade.
Neste espaço, destacamos as principais novidades, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas para as empresas que estão obrigadas a entregar Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Neste espaço, destacamos procedimento com tratamento geral, multa, legislação, perguntas e respostas e manual para as empresas que estão obrigadas a entregar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) - ano-base 2017.
Neste espaço, destacamos as principais novidades, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas para as empresas que estão obrigadas a entregar Escrituração Contábil Digital (ECD).
Tem como objetivo orientar quanto às providências a serem tomadas em relação às Demonstrações Contábeis levantadas em 31/12/2017 (com base na legislação em vigor nessa data) e quanto à apuração do IRPJ/CSLL.
Neste espaço, destacamos as principais novidades, os procedimentos, a legislação e as perguntas e respostas para as empresas que estão obrigadas a entregar o Siscoserv.
Neste espaço, destacamos as principais novidades, os procedimentos, a legislação e as perguntas e respostas para o exercício de 2019, ano-calendário 2018, para as empresas que estão obrigadas a entregar a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF 2019).
De acordo com o art. 1º do Decreto nº 4.552/02, o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem por finalidade, assegurar, em todo o território nacional, a aplicação das disposições legais, incluindo as convenções internacionais ratificadas, os atos e decisões das autoridades competentes e as convenções, acordos e contratos coletivos de trabalho, no que concerne à proteção dos trabalhadores no exercício da atividade laboral.
A Presidenta da República sancionou a Lei Complementar nº 150/15, publicada no DOU de 02/06/2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; alterou as Leis nºs 8.212/91, 8.213/91 e 11.196/05; revogou o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009/90, o art. 36 da Lei nº 8.213/91, a Lei nº 5.859/72, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250/95; e deu outras providências.
A partir de 2018 serão aplicados novos procedimentos inerentes a área fiscal. O Cenofisco demonstra nesse espaço as principais alterações atinentes ao ICMS, dentre as quais destaca-se a novas regras dispostas no Convênio ICMS nº 52/2017, com eficácia a partir de 01/01/2018.
O governo federal, em razão da crise internacional que atingiu diversos Países, reagiu com a apresentação de redução da carga tributária sobre a folha de pagamento voltada para a diminuição da contribuição previdenciária patronal de determinados setores, principalmente o setor industrial.
Esse espaço foi criado para trazer mais informações sobre o tema, procurando reunir num único lugar todas as orientações, como procedimentos, legislações, manuais, formulários, anexos do SIMPLES, perguntas e respostas e CNAE.
Com a intenção de amenizar a complexidade do tema em razão da enorme quantidade de legislação que rege a matéria e que sofrem alterações constantes o produto destaca orientações, tabelas úteis, perguntas e respostas, normas principais, calendários e legislação federal sobre o assunto.
A DCTFWeb é uma obrigação tributária acessória por meio da qual o contribuinte confessa débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a terceiros.
Este Espaço tem como objetivo orientar o contribuinte para a nova forma de cumprimento de suas obrigações tributárias acessórias.
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