INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.110, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
19/10/2022 -
RFB/ME |
Previdência | Tributário
Previdência Social - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
03/02/2020 -
COPES/SRFB/RFB/ME |
Fazenda | Imposto de Renda
Imposto de Renda - Livro Caixa Digital - Manual - Produtor Rural - Pessoa Física - O Coordenador Geral de Programação e Estudos, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 1/2020, dispõe sobre a versão 1.3 do leiaute e o manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural Pessoa Física.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.903, DE 24 DE JULHO DE 2019
26/07/2019 -
RFB/ME |
Imposto de Renda | Economia
Imposto de Renda - Atividade rural - o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.903/19, altera a Instrução Normativa SRF nº 83/01, que dispõe sobre a tributação de resultados da atividade rural das pessoas físicas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.848, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
29/11/2018 -
RFB/MF |
Fazenda | Imposto de Renda
Imposto de Renda - Obrigações Acessórias - Escrituração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) - Resultados da Atividade Rural de Pessoas Físicas - O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.848/18, altera a Instrução Normativa SRF nº 83/01, que dispõe sobre a tributação de resultados da atividade rural de pessoas físicas.
DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
23/11/2018 -
Tributário | Imposto de Renda
Imposto de Renda - Regulamento - O Presidente Da República, por meio do Decreto nº 9.580/18, regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.700, DE 14 DE MARÇO DE 2017
16/03/2017 -
RFB/MF |
Tributário | Fazenda | Imposto de Renda
Imposto de Renda - Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973/17.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.558, DE 31 DE MARÇO DE 2015
01/04/2015 -
RFB/MF |
Tributário | Imposto de Renda
Imposto de Renda - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
11/01/2002 -
Civil
Institui o Código Civil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 83, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001
16/10/2001 -
SRF/MF |
Fazenda | Imposto de Renda
Dispõe sobre a tributação dos resultados da atividade rural das pessoas físicas e revoga a Instrução Normativa nº 17, de 4 de abril de 1996.
LEI Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995
27/12/1995 -
Tributário
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
LEI Nº 8.023, DE 12 DE ABRIL DE 1990
13/04/1990 -
Tributário
Altera a legislação do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural, e dá outras providências.
LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964
30/11/1964 -
Desenvolvimento Agrário | Saúde
Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.