Indicadores e Taxas: INPC Dez - Mensal = 1,46% | IPCA Dez - Mensal = 1,35% | IPC-Fipe Dez - Mensal = 0,79% | IGP-DI Dez - Mensal = 0,76% | TJLP Jan. a Mar. = 4,39% | TR Mensal Dez = 0,0000% | IGP-M Dez - Mensal = 0,96% | Selic Dez = 0,16%% | Divulgada as taxas de câmbio para o calendário de 2020
Procedimentos
Procedimentos
Legislação
Legislação
Consultoria / CVI
Consultoria
Busca Fiscal: PIS/ST/TIPI...
Busca
Agendas
Agendas
Aplicativos
Aplicativos
Tabelas Práticas
Tabelas
Especiais Cenofisco
Especiais
Cenofisco Orienta
Podcast
Regulamentos
Regulamentos
Manuais, Modelos e Contratos
Manuais
Cursos Cenofisco
Cursos

AGENDAS

FEDERAL | ESTADUAL | MUNICIPAL

D

S

T

Q

Q

S

S

27

28

29

30

31

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

1

2

3

4

5

6

Visualização Geral

PODCAST

Banner Lateral de Acesso ao Portal


Fique por Dentro

  • Destaque site
  • Notícias
  • Resenha Fiscal
  • Resenha ST Segmentado
  • Resenha TP
  • Procedimentos - Edições

ICMS/SP - Majoração de Alíquota
Tributário | 15/01/2021
O Decreto nº 65.253/2020 acrescentou o § 7º ao art. 54 do RICMS-SP/2000 dispondo que os produtos sujeitos à alíquota de 12%, exceto serviços de transporte, sofreriam acréscimo de 1,3% a partir de 15/01/2021. No entanto, o Decreto nº 65.470/2021 alterou a redação do § 7º do art. 54 do RICMS-SP/2000 para excetuar os medicamentos genéricos da aplicação do percentual de 1,3% na alíquota base que é de 12%.

ICMS/SP - Medicamentos Genéricos, Produtos Hortifrutigranjeiros, Insumos Agropecuários Complemento de Alíquota e Energia Elétrica para Produtores Rurais - Alterações
Tributário | 15/01/2021
Foram publicados no DOE-SP de 15/01/2021 os Decretos nºs 65.469 a 65.473/2021 que tratam sobre as alterações de medicamentos genéricos, produtos hortifrutigranjeiros, insumos agropecuários complemento de alíquota e energia elétrica para produtores rurais.

Tributos Estaduais/MS - Parcelamento de Créditos Tributários - COVID-19 - Prorrogação e Regulamentação
Tributário | 14/01/2021
Por meio do Decreto nº 15.578/2021, publicado no DOE-MS de 14/01/2021, foram prorrogados dispositivos da Lei nº 5.625/2020 que dispõe sobre o programa de pagamento e parcelamento estadual, consistente em formas excepcionais de pagamento de créditos tributários relativos ao ICMS, incluídos aqueles cuja inadimplência decorreu da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Divulgados as novas tabelas de contribuição e de salário-família - 2021
Previdenciário | 12/01/2021
Por meio da Portaria SEPRT/ME Nº 477/2021 (DOU de 13/01/2021) foi divulgado o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS).

+ Ver mais

Atenção para o calendário do IPVA 2021
Tributário | PR | 14/01/2021
Fonte: SEFAZ-PR
Em 2021 a novidade é que o pagamento pode ser feito em 5 parcelas mensais com vencimentos em janeiro, fevereiro, março, abril e maio. Além disso, o contribuinte pode pagar à vista, com 3% de desconto.

IPVA parcelado para veículos placa final 1 vence dia 28 próximo
Tributário | GO | 14/01/2021
Fonte: SEFAZ-GO
Com datas de vencimentos estabelecidas para vigência em 2021, a Secretaria de Estado da Economia de Goiás, por meio da Gerência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), informa aos proprietários de veículo placa final 1, que dia 28/1, próximo vence o prazo para pagar a cota inicial parcelada do imposto.

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários
Trabalhista | 14/01/2021
Fonte: PeS
Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2021.

Pagamento do IPVA 2021 com desconto vence nesta sexta, 15
Tributário | TO | 14/01/2021
Fonte: SEFAZ-TO
Donos de veículos sujeitos ao Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), exercício de 2021, que desejam obter o benefício do desconto de 10% no valor devem quitar o imposto integral até amanhã, dia 15 de janeiro, prazo limite para o pagamento da primeira parcela.

+ Ver mais

Pesquisar: Mês

    + Ver mais

    Pesquisar: Mês

      + Ver mais

      Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Pesquisar: Mês

        + Ver mais

        Busca Fiscal

        • PIS/COFINS
        • ST
        • TIPI/TEC
        • CNAE
        • CBO
        • CFOP
        • CST
        • CEST
        • INTEGRAÇÃO

        PIS/COFINS

        Pesquise a mercadoria pela sua descrição ou pelo código da NCM.

        Clique aqui para saber das últimas atualizações.

        Substituição Tributária

         

        TIPI/TEC

        Classificação Nacional de Atividades Econômicas

        Pesquise o código ou a atividade econômica na CNAE e acompanhem o enquadramento e tributação dos regimes tributários das subclasses elaboradas pelo IBGE para melhor aplicação dos impostos e contribuições de cada código de atividade econômica.

        Classificação Brasileira de Ocupações

        A CBO tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.

        Classificação Brasileira de Ocupações v4.0.5

        Pesquisar por código ou titulo da família ocupacional

        Código Fiscal de Operações e Prestações 

        O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo composto por quatro dígitos, conforme disciplina estabelecida no art. 5º do Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/1970, Ajuste SINIEF nº 7/01 e pelo Ajuste SINIEF nº 18, de 29/09/2017 (DOU de 05/10/2017).

        Observação: Alguns Estados ainda não se pronunciaram quanto a aplicação das alterações dos códigos promovidas pelo Ajuste SINIEF nº 18/17.

        Pesquise o referido código que deverá ser utilizado, bem como a descrição.

        Código de Situação Tributária

        Escolha o tipo de CST que deseja pesquisar.

        Pesquisar por código ou descrição

        Código Especificador da Substituição Tributária

        Pesquise o código CEST por NCM ou descrição no qual a sua mercadoria está enquadrada de acordo com o Convênio ICMS nº 142/18 e alterações posteriores.

        Procedimentos Cenofisco

        • Recentes
        • Destaques
        • IR
        • Contabilidade
        • Prev/Trab
        • Federal
        • ICMS e Outros
        • ISS e Outros

        Procedimentos Mais Recentes

        Reajuste dos Benefícios Mantidos pela Previdência Social e Tabela de Contribuições Previdenciárias
        Prev/Trab > Previdência Social | 14/01/2021 | Número: 05/2021
        Este trabalho visa divulgar, especificamente, a Portaria SEPRT/ME Nº 477/2021 (DOU de 13/01/2021), que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS).
        Arquivamento dos Atos de Transformação, Incorporação, Fusão, Cisão ou Conversão
        Contabilidade > Contabilidade Geral | 12/01/2021 | Número: 03/2021
        Nesta edição, na seção Societária, apresentamos a matéria "Arquivamento dos Atos de Transformação, Incorporação, Fusão, Cisão ou Conversão" e abordaremos sobre os procedimentos para a realização dos atos de transformação, incorporação, fusão, cisão ou conversão.
        Ativo Fixo ou Consumo - Substituição Tributária
        ICMS e Outros > Centro-Oeste > Mato Grosso do Sul | 12/01/2021 | Número: 01/2021
        Trataremos nesta matéria sobre a aplicação do regime de substituição tributária nas operações de entrada destinadas ao consumo ou ativo fixo.

        Destaques

        Selic
        04/01/2021 | Número: 01/2021
        A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, relativa ao mês de dezembro de 2020, aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais, exigível a partir de 1º de janeiro de 2021 é de 0,16%.
        Substituição Tributária - Antecipação Tributária - IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
        04/05/2020 | Número: 50/2010
        Neste trabalho, apresentamos em forma de quadro prático, os IVA-STAjustados utilizados no cálculo do ICMS Antecipado da substituição tributária, prevista no art. 426-A do RICMS-SP.
        EFD-Reinf - Alteração de Prazo
        19/07/2019
        Foi publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 a Instrução Normativa RFB nº 1.900/19, que altera a Instrução Normativa nº 1.701/17, para determinar que a obrigatoriedade da entrega do EFD-Reinf, para empresas do 3º grupo, que compreende os obrigados não pertencentes ao 1º, 2º e 4º grupos, a que se referem os incisos I, II e IV, do § 1º do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.701/17, será a partir das 8:00 horas do dia 10/01/2020, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2020;

        IR

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Contabilidade

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Prev/Trab

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Federal

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ICMS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        ISS e Outros

        Fonte segura de informação, apresentada de forma simples e didática, que proporciona economia de tempo. Produzidos por especialistas no assunto, que orientam e esclarecem sobre as constantes alterações procedimentais da nossa legislação.

        Não encontrou o procedimento que estava procurando? Clique aqui e envie a sua sugestão.

        Consultoria

        • CVI - Consultoria Virtual Ilimitada
        • Consultoria
        • Depoimentos

        Últimas Respostas

        + Ver mais

        Faça sua consulta!

        Agora ficou muito mais fácil ter a melhor consultoria do mercado à sua disposição, basta escolher uma forma de fazer sua consulta e pronto!

        Telefone

        Online

        Vídeo Consultoria

        Presencial

        Consultoria

        Nossos profissionais estão preparados para sanar suas dúvidas nas áreas tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior. Tire suas dúvidas aqui!

        Veja o que nossos clientes dizem sobre a nossa consultoria:
        Resposta ágil, sanando todas as duvidas.
        GLORIA ALMEIDA DA SILVA BAPTISTA em 15/01/2021
        Avaliação: 
        Atendente Maria foi clara em suas explicações e mt atenciosa. Obrigada.
        Estela Fabiana Missio em 15/01/2021
        Avaliação: 
        ATENDIMENTO PERFEITO..PARABÉNS
        EDSON DE ALMEIDA em 15/01/2021
        Avaliação: 
        atendimento maravilhoso, não somente sanou a minha dúvida a respeito da legislação como também me orientou como procurar no sistema de vocês. Marcos está de parabens!
        PATRICIA IOMARA SILVA PAES em 15/01/2021
        Avaliação: 

        Legislação Geral

        • Federal
        • Estadual
        • Municipal

        DECRETO Nº 10.600, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
        15/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.

        RESOLUÇÃO CCGD/ME Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
        CCGD/SGD/SEDGD/ME | 15/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Institui o Cadastro Base de Endereço, nos termos do disposto no art. 21, inciso XI, do Decreto nº 10.046, de 2019.

        ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
        CORAT/SAA/SGRFB/RFB/ME | 15/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Autoriza solicitação de serviço por meio de Processo Dossiê de Atendimento (DDA), acessado com mecanismo de acesso digital único (Acesso Gov.BR), conforme art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.995, de 24 de novembro de 2020.

        PORTARIA ALF/GRU Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
        ALF-Aer.SP-GRU/SRRF8ª/RFB/MR | 15/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera a Portaria ALF/GRU nº 201/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 167, Seção 1, pág. 20, de 29 de agosto de 2018.

        + Ver mais

        Filtrar por Estado:

        LEI Nº 10.822, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
        Estado Rio Grande do Norte | 15/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre a prioridade na contratação de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas e empreendimentos econômicos solidários, pela Administração Pública Estadual, durante o período de calamidade pública gerada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

        LEI Nº 10.825, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
        Estado Rio Grande do Norte | 15/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Institui a Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado do Rio Grande do Norte.

        LEI Nº 10.838, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
        Estado Rio Grande do Norte | 15/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação, pelas empresas de adquirência, de máquinas de cartão de crédito e débito em formato acessível para as pessoas com deficiência visual, no Estado do Rio Grande do Norte.

        LEI Nº 11.234, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
        Estado Espírito Santo | 15/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Institui o Programa Nota Premiada Capixaba.

        + Ver mais

        Filtrar por Municipio:

        PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 2021
        Município São Paulo | SF/PGM/São Paulo | 15/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Interesse Público - Dispõe sobre o crédito decorrente de sentença judicial transitada em julgado considerado como "pequeno valor" no âmbito do Município de São Paulo.

        LEI COMPLEMENTAR Nº 403, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
        Município Campo Grande | 14/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Altera dispositivos da Lei Complementar nº 218, de 17 de outubro de 2013.

        DECRETO Nº 33.436, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
        Município Salvador | 13/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Autoriza o pagamento de parcelas do "Auxilio Salvador por Todos", na forma do disposto na Lei Municipal nº 9.531, de 25 de junho de 2020.

        DECRETO Nº 48.423, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
        Município Rio de Janeiro | 13/01/2021 | PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
        Dispõe sobre a implantação das Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19, e dá outras providências.

        + Ver mais


        Pesquisar Legislação


        De  Até